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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Isaac Fernando Calaça dos Santos
SIAPE: 1677486
Cargo: Assistente em Administração
Classe/Nível: Classe D, nível 015
Unidade de Lotação: Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA)
Função/Cargo (se houver): não ocupa função gratificada ou cargo de direção na presente data
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-V (equivalente ao Incentivo à Qualificação de 52%)

APRESENTAÇÃO
Este Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar, de forma contextualizada, a trajetória profissional
que desenvolvo na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) desde 2 de fevereiro de 2009, data em que
ingressei no cargo de Assistente em Administração (Nível de Classificação D), com lotação no Instituto de
Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), unidade em que permaneço até hoje. Ao longo de mais
de dezessete anos de exercício, as atribuições ordinárias do cargo foram acompanhadas de encargos de
outra natureza: a secretaria administrativa de curso de graduação, a coordenação de laboratório de
informática, a representação dos servidores técnico-administrativos em órgãos colegiados, a participação
em comissão de processo administrativo disciplinar e em concurso público docente, além da atuação em
atividades acadêmicas de avaliação, editoração científica, pesquisa e extensão.
Submeto este documento, que complementa o Formulário de Requerimento e não substitui a
documentação comprobatória, com vistas à concessão do RSC-PCCTAE nível V, nos termos da Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e do Regimento Interno
do RSC-PCCTAE da UFAL. A pontuação apresentada perfaz 132,5 (cento e trinta e dois inteiros e cinco
décimos) pontos, distribuídos em 11 (onze) critérios específicos dos Requisitos I, II, IV, V e VI, o que supera
a pontuação mínima de 52 pontos e o mínimo de 5 critérios específicos exigidos para o nível pleiteado,
inclusive quanto à exigência de ao menos um critério enquadrado nos Requisitos IV, V ou VI. Os
conhecimentos, habilidades e competências aqui descritos extrapolam o exercício ordinário das
atribuições do cargo e contribuíram de modo efetivo para o desenvolvimento das atividades
institucionais.

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TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei na UFAL em 2 de fevereiro de 2009, no cargo de Assistente em Administração, com lotação no
ICHCA. No mesmo mês, colei grau no curso de Bacharelado em Direito da própria Universidade
(18/02/2009) e, nos anos seguintes, conciliei o exercício do cargo com o Mestrado em Direito da UFAL.
Nesse período, integrei bancas examinadoras de monografias de conclusão do curso de Direito, nos anos
letivos de 2009 e 2010, e o Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL
(RMDUFAL), de setembro de 2010 a setembro de 2011. Em 2 de fevereiro de 2012, fui efetivado no cargo
após aprovação em estágio probatório (Portaria nº 207, de 14 de fevereiro de 2012).
Em junho de 2012, tive reconhecido o exercício da função de Secretário Administrativo do Curso de
Biblioteconomia do ICHCA, código FG-07 (Portaria nº 323, de 25 de junho de 2012), função que já
desempenhava de fato desde maio de 2009 e que segui desempenhando até 18 de agosto de 2014
(Portaria nº 893, de 19 de setembro de 2014), respondendo pelo suporte administrativo ao curso,
incluindo alunos, docentes e demais técnicos. No mesmo período, representei os servidores técnicoadministrativos, como titular, no Colegiado do Curso de Biblioteconomia (Portaria nº 1.851/2013, vigência
2013 a 2015); integrei Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar a
regularidade e a legalidade de processos de avaliação de estágio probatório (Portaria nº 443/2013PROGEP); e atuei como auxiliar de gravação na banca examinadora do concurso público docente da área
de Recursos e Serviços de Informação, do curso de Biblioteconomia (Portaria nº 421/2014).
Em 21 de agosto de 2014, assumi a coordenação do Laboratório de Informática dos Cursos das Artes
(LICA), vinculado à Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do ICHCA, encargo que
exerci por quase oito anos, até 27 de julho de 2022. Nessa função, fui responsável pela gestão e pela
manutenção dos equipamentos e recursos de informática do laboratório, pela supervisão e orientação de
bolsistas e pelo suporte técnico às atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos atendidos.
Em 13 de abril de 2022, por meio do Ofício nº 10/2022/SG/ICHCA/UFAL, a Direção do ICHCA atribuiu-me o
apoio administrativo remoto aos cursos de História (Bacharelado e Licenciatura) a partir de 18 de abril de
2022, com o atendimento das demandas de e-mail, do sistema acadêmico e de processos administrativos,
atividade que passei a exercer cumulativamente com a coordenação do laboratório.
Em julho de 2022, decidiu-se pelo encerramento das atividades do LICA, o que foi confirmado pelo
Conselho do ICHCA em 27 de julho de 2022, momento que fui realocado para a Secretaria do Curso de
Música, no Espaço Cultural.
Comunicado o encerramento, realizei o inventário dos equipamentos, do mobiliário e dos documentos do
laboratório, registrando o levantamento e a destinação de cada item em processo eletrônico
encaminhado à Direção do ICHCA, de modo a assegurar a rastreabilidade do patrimônio público e o
encerramento regular das atividades do setor.

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Paralelamente, investi em formação continuada na área de propriedade intelectual, concluindo, na
modalidade a distância, o Curso Geral de Propriedade Intelectual da Academia da OMPI em parceria com
o INPI (2012, 75 horas) e o Curso Avançado em Direitos Autorais e Direitos Conexos da Academia da OMPI
(2015, 55 horas), conhecimentos relacionados às atividades artísticas e acadêmicas do Instituto. Em 2023,
passei a perceber o Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (Portaria DAP nº 534/2023).
A partir de 2023, voltei a representar os servidores técnico-administrativos em órgãos colegiados, como
suplente, nos Colegiados dos Cursos de História Licenciatura (biênios 2023–2025 e 2025–2027) e História
Bacharelado (biênio 2025–2027). Em 2026, passei a integrar os grupos de pesquisa Laboratório de
Estudos Métricos da Informação na Web (Labimetrics/UFAL) e Vitrina – Visualidades, Informação,
Tecnologias e Representações em Ambientes Digitais (UFRJ), ambos certificados no Diretório dos Grupos
de Pesquisa do CNPq, e assumi a coordenação adjunta do projeto de extensão Laboratório de Educação
Musical (2026–2027), promovido pelo ICHCA.
Em 17 de agosto de 2022, apresentei-me formalmente à Coordenação do Curso de Música – Licenciatura,
que, em reunião realizada na ocasião, definiu as demandas e organizou as tarefas atribuídas a cada
servidor técnico, conforme registrado em ofício encaminhado pela Coordenação à Direção do ICHCA em
18 de agosto de 2022. Desde então, exerço as atribuições do meu cargo junto ao Curso de Música, no
Espaço Cultural, e mantenho, de forma paralela e remota, o apoio administrativo ao curso de História
iniciado em abril de 2022, atendendo simultaneamente a duas coordenações de curso do Instituto.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
A seguir, descrevo os requisitos e os critérios específicos utilizados, com os itens correspondentes, as
atividades desenvolvidas, os resultados alcançados e os documentos comprobatórios, numerados na
mesma ordem em que foram anexados ao processo.

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item 1 – Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos
colegiados da Instituição Federal de Ensino (3 pontos por ano ou fração acima de seis meses).
Exerci quatro mandatos como representante dos servidores técnico-administrativos em colegiados de
cursos de graduação do ICHCA, participando das deliberações sobre a gestão acadêmica dos cursos e
contribuindo com a perspectiva técnico-administrativa para o encaminhamento das demandas de
discentes e docentes.
Documento nº 01: Portaria nº 1.851, de 19 de setembro de 2013 – Colegiado do Curso de
Biblioteconomia, representante titular, vigência 2013 a 2015 (2 anos): 6 pontos.

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Documento nº 02: Portaria PROGRAD nº 57, de 25 de abril de 2023 – Colegiado do Curso de História
(Licenciatura), representante suplente, mandato de 01/04/2023 a 01/04/2025 (2 anos): 6 pontos.
Documento nº 03: Portaria PROGRAD nº 141, de 29 de maio de 2025 – Colegiado do Curso de História
(Bacharelado), representante suplente, mandato de abril de 2025 a abril de 2027, em curso (1 ano e
fração superior a seis meses até a presente data): 6 pontos.
Documento nº 04: Portaria PROGRAD nº 61, de 13 de março de 2025, publicada no Boletim de Pessoal nº
44, de 18/03/2025 (página 5) – Colegiado do Curso de História (Licenciatura), representante suplente,
mandato de 01/04/2025 a 01/04/2027, em curso (1 ano e fração superior a seis meses até a presente
data): 6 pontos.
Total do Item 1: 24 pontos.
Item 4 – Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de
apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e
tomada de contas especial (3 pontos por designação).
Integrei a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar, no prazo de sessenta
dias, a regularidade e a legalidade dos processos de avaliação de estágio probatório, nos termos do art.
143 da Lei nº 8.112/1990, atividade que exigiu análise documental e conhecimento da legislação de
pessoal.
Documento nº 05: Portaria nº 443, de 13 de maio de 2013 – PROGEP: 3 pontos.
Total do Item 4: 3 pontos.
Item 5 – Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular
ou concursos (4,5 pontos por designação).
Atuei como auxiliar de gravação na banca examinadora do Concurso Público para docentes efetivos regido
pelo Edital nº 13/2014, na área de Recursos e Serviços de Informação (E13-14-VAC-004), do curso de
Biblioteconomia, responsável pelo registro das etapas do certame que asseguram sua transparência e
regularidade.
Documento nº 06: Portaria nº 421, de 24 de abril de 2014 (designação do requerente na página 21): 4,5
pontos.
Total do Item 5: 4,5 pontos.
TOTAL DO REQUISITO I: 31,5 pontos.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.

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Item 1 – Coordenação de projetos institucionais de ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação (7,5
pontos por projeto).
Atuo como Coordenador Adjunto do projeto de extensão Laboratório de Educação Musical 2026–2027,
promovido pelo ICHCA e registrado na Pró-Reitoria de Extensão, com vigência de 1º de novembro de 2026
a 30 de setembro de 2027 e carga horária prevista de 132 horas, compartilhando a coordenação das ações
do projeto junto à comunidade.
Documento nº 07: Declaração da PROEX/UFAL nº 984436, de 7 de novembro de 2026: 7,5 pontos.
Total do Item 1: 7,5 pontos.
Item 3 – Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou
outras publicações acadêmicas (7,5 pontos por mandato).
Integrei o Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL (RMDUFAL), de
setembro de 2010 a setembro de 2011, já na condição de servidor da Universidade, contribuindo para a
difusão da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Documento nº 08: Declaração da Presidência do Conselho Editorial da RMDUFAL, de 7 de fevereiro de
2012: 7,5 pontos.
Total do Item 3: 7,5 pontos.
Item 7 – Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos
acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos (3 pontos por evento).
Já como servidor da UFAL e mestrando em Direito, integrei sete bancas examinadoras de monografias de
conclusão do curso de Bacharelado em Direito da UFAL: uma no ano letivo de 2009 (defesa em
28/05/2009) e seis no ano letivo de 2010 (defesas entre 25/11/2010 e 03/12/2010), avaliando trabalhos
nas áreas de Direito de Família, Filosofia do Direito, Direito Internacional, Direito Empresarial, Direito
Administrativo e Direito do Consumidor.
Documento nº 09: Declarações do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Alagoas (NPE/FDA), de
11 de março de 2010 e de 9 de dezembro de 2010: 7 bancas × 3 pontos = 21 pontos.
Total do Item 7: 21 pontos.
Item 9 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de
competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira, com carga
horária mínima de dez horas (1 ponto por capacitação).
Concluí dois cursos de formação na área de propriedade intelectual oferecidos pela Academia da
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), conhecimentos aplicáveis à proteção da
produção artística, científica e cultural do Instituto.

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Documento nº 10: Certificado do Curso Geral de Propriedade Intelectual (DL-101), Academia da OMPI e
Academia do INPI, de 26/03/2012 a 08/05/2012, 75 horas: 1 ponto.
Documento nº 11: Certificado do Curso Avançado em Direitos Autorais e Direitos Conexos (DL-201),
Academia da OMPI, de 16/04/2015 a 07/07/2015, 55 horas: 1 ponto.
Total do Item 9: 2 pontos.
TOTAL DO REQUISITO II: 38 pontos.

REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 8 – Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a
designação não gere pagamento de remuneração (4,5 pontos por ano ou fração acima de seis meses).
Coordenei o Laboratório de Informática dos Cursos das Artes (LICA), vinculado à Coordenação de Gestão
de Tecnologia da Informação (CGTI) do ICHCA, de 21 de agosto de 2014 a 27 de julho de 2022, sem
percepção de função gratificada. Respondi pela gestão e manutenção dos equipamentos e recursos de
informática, pela supervisão e orientação de bolsistas e pelo suporte técnico às atividades de ensino,
pesquisa e extensão dos cursos de artes atendidos, assegurando a continuidade do funcionamento do
laboratório ao longo de quase oito anos. Com o encerramento das atividades do laboratório, deliberado
pela Direção do ICHCA e confirmado pelo Conselho do Instituto em 27 de julho de 2022, realizei o
inventário dos equipamentos, do mobiliário e dos documentos do setor e registrei a destinação de cada
item no Processo nº 23065.026143/2022-37.
Documento nº 12: Declaração nº 2.938/2026-ICHCA (atestado da Direção do ICHCA), de 8 de novembro
de 2026 – período de 7 anos completos e fração de 11 meses, totalizando 8 períodos × 4,5 pontos = 36
pontos.
Total do Item 8: 36 pontos.
TOTAL DO REQUISITO IV: 36 pontos.

REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 4 – Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente, como titular (3 pontos por
ano ou fração acima de seis meses).
Exerci, como titular, a função de Secretário Administrativo do Curso de Biblioteconomia do ICHCA, código
FG-07, de 25 de junho de 2012 a 18 de agosto de 2014, respondendo pelo suporte administrativo à
coordenação do curso, pelo atendimento à comunidade acadêmica e pela organização dos fluxos
administrativos da secretaria.

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Documento nº 13: Portaria nº 323, de 25 de junho de 2012 (designação), e Portaria nº 893, de 19 de
setembro de 2014 (dispensa a partir de 18/08/2014), ambas da PROGEP – 2 anos completos × 3 pontos =
6 pontos.
Total do Item 4: 6 pontos.
TOTAL DO REQUISITO V: 6 pontos.

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 4 – Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é
titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação (15 pontos por curso).
O cargo de Assistente em Administração exige, para ingresso, o ensino médio completo. Sou Bacharel em
Direito pela UFAL, com colação de grau em 18 de fevereiro de 2009, titulação que é utilizada para a
percepção do Incentivo à Qualificação e que fundamenta a compreensão normativa aplicada nas
atividades descritas neste memorial, notadamente na comissão disciplinar, nos órgãos colegiados e na
formação em propriedade intelectual.
Documento nº 14: Diploma de Bacharel em Direito, expedido pela Universidade Federal de Alagoas: 15
pontos.
Total do Item 4: 15 pontos.
Item 7 – Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou
sistema oficial de reconhecimento institucional (3 pontos por grupo).
Integro dois grupos de pesquisa da área de Ciência da Informação certificados no Diretório dos Grupos de
Pesquisa do CNPq: o Laboratório de Estudos Métricos da Informação na Web (Labimetrics), da UFAL,
liderado por Ronaldo Ferreira de Araujo e Roberia de Lourdes de Vasconcelos Andrade, com inclusão em
31/08/2026; e o grupo Vitrina – Visualidades, Informação, Tecnologias e Representações em Ambientes
Digitais, da UFRJ, liderado por Tainá Regly de Moura Souza, com inclusão em 04/11/2026.
Documento nº 15: Espelhos dos grupos de pesquisa Labimetrics e Vitrina no DGP/CNPq, emitidos em
08/11/2026: 2 grupos × 3 pontos = 6 pontos.
Total do Item 7: 6 pontos.
TOTAL DO REQUISITO VI: 21 pontos.
RESUMO DA PONTUAÇÃO: Requisito I – 31,5 pontos; Requisito II – 38 pontos; Requisito IV – 36 pontos;
Requisito V – 6 pontos; Requisito VI – 21 pontos. TOTAL GERAL: 132,5 pontos, em 11 critérios
específicos.

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DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória descrita evidencia saberes e competências que ultrapassam as atribuições ordinárias do cargo
de Assistente em Administração e que se articulam em três dimensões. A primeira é a gestão
administrativa acadêmica: a secretaria do Curso de Biblioteconomia e a representação técnicoadministrativa em colegiados de três cursos de graduação exigiram conhecimento das normas
acadêmicas, capacidade de diálogo com docentes e discentes e participação qualificada em processos
decisórios, contribuindo para a regularidade e a qualidade da gestão dos cursos do ICHCA.
A segunda é a gestão de infraestrutura tecnológica: a coordenação do LICA por quase oito anos, sem
contrapartida remuneratória, demandou planejamento, manutenção de equipamentos, supervisão de
bolsistas e suporte técnico permanente, assegurando aos cursos de artes condições materiais para o
ensino, a pesquisa e a extensão. A terceira é a dimensão jurídica e científica: a formação em Direito e em
propriedade intelectual, aplicada na comissão disciplinar e no apoio às atividades artísticas, somada à
avaliação de trabalhos acadêmicos, à editoração científica, à participação em grupos de pesquisa e à
coordenação adjunta de projeto de extensão, demonstra capacidade de produção e difusão do
conhecimento a serviço da Universidade.
Em conjunto, essas experiências revelam um servidor que mobiliza conhecimentos técnicos, normativos e
acadêmicos para qualificar os serviços prestados, fortalecer a governança colegiada e apoiar a missão
institucional da UFAL, o que é compatível com o nível V do RSC-PCCTAE ora pleiteado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao reunir neste Memorial mais de dezessete anos de serviço na UFAL, o que mais se destaca é a
continuidade. Desde 2009, na mesma unidade acadêmica, as atribuições do cargo de Assistente em
Administração vieram acompanhadas de encargos que me aproximaram da vida acadêmica dos cursos: a
secretaria do Curso de Biblioteconomia, a coordenação do Laboratório de Informática dos Cursos das
Artes por quase oito anos, quatro mandatos de representação técnico-administrativa em colegiados de
três cursos de graduação e, atualmente, o atendimento simultâneo aos cursos de Música e de História. A
coordenação do laboratório, por exemplo, foi exercida sem função gratificada e se encerrou com o
inventário e a destinação regular de todo o patrimônio do setor.
A formação em Direito e em propriedade intelectual, a participação em comissão disciplinar, em execução
de concurso público docente, em bancas de TCC e em conselho editorial, e, mais recentemente, o
ingresso em grupos de pesquisa e a coordenação adjunta de projeto de extensão indicam um mesmo
movimento: aplicar em benefício da Instituição o que aprendi, para além do que o cargo exige. Esses
saberes se refletiram na regularidade dos processos, no suporte aos cursos e na qualidade dos serviços
prestados à comunidade acadêmica.

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As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os
conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo. As atividades
descritas contribuíram para o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e
o desenvolvimento da Universidade.
A pontuação apresentada, de 132,5 pontos distribuídos em 11 critérios de cinco requisitos, supera o
mínimo de 52 pontos e de cinco critérios exigidos para o nível V. Cada atividade foi utilizada uma única vez
e está comprovada pelos documentos de nº 01 a 15, anexados ao processo. Solicito, assim, que a
Comissão aprecie este requerimento e reconheça os saberes e as competências aqui descritos com a
concessão do RSC-PCCTAE nível V.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais
nele constantes.

Maceió/AL, 10 / 11 / 2026

______________________________________________________

ISAAC FERNANDO CALAÇA DOS SANTOS
SIAPE 1677486

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 10/11/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 6/2026 - ICHCA (11.00.43.75)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 11/11/2026 10:18 )
ISAAC FERNANDO CALACA DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
ICHCA (11.00.43.75)
Matrícula: ###774#6

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 6, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 11/11/2026 e o código de verificação:
d2d28d5540
                
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