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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Franklin Roosevelt Silva Muniz
SIAPE: 1528135
Cargo: Músico
Classe/Nível: E/007
Unidade de Lotação/Exercício: Escola Técnica de Artes – ETA/UFAL
Nível de RSC Pleiteado: RSC-VI
1. APRESENTAÇÃO
Ao longo de minha trajetória pro ssional na Universidade Federal de Alagoas – UFAL,
tenho desenvolvido a vidades que extrapolam a execução ordinária das atribuições
relacionadas ao cargo de músico, envolvendo par cipação em instâncias colegiadas, processos
sele vos, elaboração de instrumentos norma vos, atualização de projetos pedagógicos,
a vidades técnico-administra vas, responsabilidade técnica sobre patrimônio ins tucional e
ações ar s cas e forma vas.
Minha atuação está diretamente relacionada à música, à colaboração pianís ca e à
a vidade camerís ca, mas também compreende experiências que exigem ar culação
ins tucional, planejamento, avaliação, elaboração de documentos, tomada de decisões e
aplicação de conhecimentos especializados em diferentes contextos da Universidade. Essas
experiências contribuíram para a consolidação de competências pro ssionais aplicadas às
a vidades de ensino, gestão, formação e produção ar s ca.

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O presente memorial tem por nalidade demonstrar, por meio das experiências
desenvolvidas no exercício de minhas a vidades pro ssionais e da documentação apresentada,
a aquisição e aplicação de saberes e competências compa veis com o nível RSC-VI, conforme os
critérios estabelecidos pelo Decreto nº 13.048/2026.

2. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Sou bacharel em Música, com habilitação em Piano, e mestre em Performance Musical,
com atuação pro ssional voltada principalmente à colaboração pianís ca e à música de câmara.
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas em dezembro de 2020 e passei a desenvolver
minhas a vidades na Escola Técnica de Artes – ETA/UFAL, em ambiente caracterizado pela
integração entre formação musical, prá ca ar s ca e a vidades ins tucionais.
A par r de 2021, minha atuação na UFAL passou a envolver, além das a vidades
diretamente relacionadas à colaboração musical, responsabilidades ins tucionais em
colegiados, bancas examinadoras, grupos de trabalho, elaboração de documentos e processos
administra vos, bem como par cipação em ações de produção e difusão ar s ca. Essas
experiências ampliaram minha atuação pro ssional para além da execução musical, exigindo
conhecimentos relacionados à organização acadêmica, gestão de processos, planejamento e
funcionamento ins tucional.
Esse percurso demonstra a construção de competências decorrentes da experiência
pro ssional acumulada no âmbito ins tucional, especialmente nos campos da colaboração e
prá ca musical, avaliação, organização acadêmica, elaboração de instrumentos técnicos e
norma vos, gestão de patrimônio e par cipação em ações de interesse ins tucional.
3. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Par cipação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares.
Item 1 – Par cipação em conselhos e órgãos colegiados
Desde 1º de março de 2022, par cipo dos colegiados dos Cursos Técnicos em
Instrumento Musical e em Canto da Escola Técnica de Artes – ETA/UFAL. Trata-se de duas
instâncias colegiadas dis ntas, relacionadas a cursos dis ntos, nas quais par cipo das
discussões e deliberações rela vas à organização e ao desenvolvimento das respec vas
a vidades acadêmicas.

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A par cipação nesses colegiados exige conhecimento da organização acadêmica dos
cursos, análise de questões relacionadas ao funcionamento ins tucional, discussão de
propostas e contribuição para processos decisórios cole vos. A experiência proporcionou o
desenvolvimento de competências relacionadas à gestão acadêmica, trabalho colegiado e
compreensão dos processos ins tucionais.

Item 5 – Par cipação em bancas examinadoras de processos sele vos
Par cipei de bancas examinadoras dos processos sele vos dos Cursos Técnicos em
Música da ETA/UFAL nos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, abrangendo as áreas de Canto
e Piano. Também par cipei das bancas de Canto dos processos sele vos do Curso de Música –
Licenciatura nos anos de 2024 e 2025.
A atuação nessas bancas exigiu aplicação de conhecimentos técnicos e ar s cos
especí cos, análise e avaliação de candidatos, observância dos critérios estabelecidos nos
processos sele vos e atuação conjunta com os demais integrantes das comissões. A experiência
ampliou minha capacidade de avaliação musical e de par cipação em processos ins tucionais
de seleção e formação de estudantes.

REQUISITO II – Par cipação e atuação em projetos ins tucionais, gestão, ensino, pesquisa,
extensão, inovação ou assistência especializada.
Item 2 – Par cipação na elaboração e atualização de projetos pedagógicos
Par cipo dos grupos responsáveis pela avaliação e atualização dos Projetos Pedagógicos
dos Cursos Técnicos em Instrumento Musical e em Canto da ETA/UFAL. A par cipação foi
formalmente registrada pelas Declarações nº 1409/2026 e nº 1410/2026, emi das em 28 de
julho de 2026.
A experiência envolveu análise da organização curricular e das necessidades forma vas
dos cursos, discussão de propostas e contribuição para a atualização dos documentos
pedagógicos ins tucionais. A a vidade exigiu ar culação entre conhecimentos musicais,
experiência pro ssional e compreensão das necessidades acadêmicas dos cursos, contribuindo
para o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento educacional.

Item 6 – Elaboração de material técnico de referência

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Fui responsável pela elaboração das minutas da Resolução nº 01/2024 – CTM/ETA-UFAL,
que disciplina a concessão de diárias e passagens para docentes e técnicos administra vos dos
Cursos Técnicos de Música, e da Resolução nº 05/2026 – CTM/ETA-UFAL, que estabelece
procedimentos para a colaboração pianís ca nas a vidades acadêmicas dos Cursos Técnicos em
Música.

A elaboração dos instrumentos exigiu organização de procedimentos, de nição de
critérios e sistema zação de regras para u lização dos recursos des nados a diárias e passagens
e também, a organização das demandas para a colaboração pianís ca. O trabalho resultou em
instrumento norma vo de referência para os cursos, contribuindo para maior clareza,
padronização e organização do procedimento ins tucional.

Item 8 – Produção e par cipação em apresentações ar s cas ins tucionais
Par cipei de a vidades ar s cas promovidas no âmbito da Escola Técnica de Artes,
incluindo as Mostras ETA 2024.1, 2024.2 e 2026.1, além da par cipação no evento Te Amostra
ETA 2026.1 com o espetáculo Ouve o Silêncio – a poé ca de Cláudio Santoro. Nessas ações,
atuei como músico colaborador, integrando apresentações vinculadas às a vidades ar s cas e
forma vas da ins tuição.
A par cipação nas Mostras representa uma dimensão de produção e difusão ar s ca
ins tucional, ar culando a atuação pro ssional dos músicos às a vidades de formação
desenvolvidas pela ETA. As apresentações contribuem para a visibilidade das a vidades
ar s cas da Escola e para a aproximação entre a formação acadêmica, a prá ca musical e a
comunidade.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administra vas ou especializadas.
Item 2 – Par cipação em planejamento de contratação e elaboração de documentação
técnica
Par cipei da etapa de planejamento da contratação des nada à aquisição de um piano
de cauda para o Espaço Cultural Salomão de Barros Lima, atuando na equipe técnica
responsável pelo apoio ao planejamento e pelas análises técnicas relacionadas à aquisição. Essa
par cipação está registrada no Documento de Formalização de Demanda nº 169/2026 e no
Mapa de Riscos nº 26/2026, ambos emi dos em 4 de setembro de 2026. O processo para
aquisição do instrumento está registrado sob o n. 23065.026070/2026-86.

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A a vidade exigiu aplicação de conhecimentos especí cos sobre instrumentos musicais,
especialmente quanto às caracterís cas técnicas e funcionais necessárias para a aquisição de
um piano de cauda des nado a equipamento cultural ins tucional. A experiência evidencia a
u lização de conhecimentos pro ssionais especializados em processo administra vo de
contratação, contribuindo para a de nição adequada do objeto e para a redução de riscos
relacionados à aquisição.

Item 7 – Par cipação em processo ins tucional não habitual
Por meio da Portaria ETA nº 13/2026, de 7 de agosto de 2026, fui formalmente
designado para exercer a responsabilidade técnica pelo acompanhamento da conservação,
manutenção e controle operacional dos pianos acús cos e digitais pertencentes ao patrimônio
da Escola Técnica de Artes. A portaria registra que essas a vidades já vinham sendo
desempenhadas con nuamente desde 27 de outubro de 2021 e produz efeitos administra vos
a par r dessa data.
A responsabilidade envolve acompanhamento das condições de conservação e
funcionamento dos instrumentos, iden cação de necessidades de manutenção, interlocução
com empresas e pro ssionais especializados, acompanhamento de serviços, conferência e
testes funcionais. A preservação e a disponibilidade desses instrumentos cons tuem condição
material para a realização das a vidades musicais, aulas prá cas, ensaios, apresentações e
demais ações que dependem de sua u lização, assegurando a con nuidade e a qualidade das
a vidades desenvolvidas pela Escola.

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento cien

co ou técnico.

Item 11 – Apresentação de trabalhos de interesse ins tucional
Par cipei da apresentação de trabalhos e a vidades ar s cas no âmbito da BIENAL 2025
e do I Encontro de Música de Câmara de Maceió 2025, conforme documentação apresentada,
incluindo o Cer cado nº 411/2025 EC/SEC.
Essas experiências envolveram a apresentação pública de produção ar s ca relacionada
à minha área de atuação pro ssional, com aplicação de conhecimentos de performance,
colaboração pianís ca e música de câmara, a par r de trabalho de pesquisa e preparação de
repertório nacional desenvolvido em sala de aula. A par cipação em eventos dessa natureza
contribui para a difusão da produção musical e para a representação da ins tuição em
a vidades de interesse cultural e acadêmico.
Item 15 – Atuação como instrutor em ação forma va estruturada

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A atuação como instrutor no Programa Viver em Harmonia, vinculado às ações de
Qualidade de Vida no Trabalho da UFRN, ocorreu nas edições de 2021 e 2022, conforme
Declaração nº 81/2026 – DQVT/PROGESP.

A atuação ocorreu no contexto de uma programação organizada pela ins tuição, na qual
a música foi u lizada como recurso de par cipação, expressão e promoção da qualidade de
vida. Como pianista e instrutor, par cipei da condução das a vidades musicais previstas,
aplicando conhecimentos de acompanhamento, preparação e execução de repertório, de
acordo com a dinâmica das o cinas.
A experiência ampliou a aplicação dos conhecimentos especí cos da minha área
pro ssional para além do contexto acadêmico-musical tradicional, em uma a vidade
ins tucional direcionada à par cipação e ao bem-estar dos integrantes da comunidade
atendida pelo programa.
4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
As experiências apresentadas demonstram que os conhecimentos adquiridos ao longo
da trajetória pro ssional não se restringem à execução das a vidades musicais ordinárias. A
par cipação em colegiados, bancas examinadoras, grupos de atualização de projetos
pedagógicos e elaboração de instrumentos norma vos evidencia competências relacionadas à
análise, avaliação, planejamento, tomada de decisões e organização ins tucional.
Da mesma forma, a responsabilidade técnica pelos instrumentos musicais e a
par cipação no planejamento da aquisição de um piano demonstram a aplicação de
conhecimentos especializados da área musical em a vidades técnico-administra vas de
interesse ins tucional. Essas experiências exigem capacidade de análise técnica, iden cação
de necessidades, avaliação de alterna vas e interlocução com diferentes setores e pro ssionais.
A atuação ar s ca e forma va, por sua vez, demonstra a aplicação dos conhecimentos
de performance, colaboração pianís ca e música de câmara em a vidades de produção, difusão
e formação. O conjunto das experiências evidencia a ampliação progressiva das
responsabilidades pro ssionais e a integração entre conhecimento musical especializado,
par cipação ins tucional e contribuição para os resultados das a vidades desenvolvidas pela
Universidade.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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A trajetória apresentada demonstra a construção de saberes e competências a par r da
experiência pro ssional, abrangendo dimensões ar s cas, acadêmicas, administra vas, técnicas
e forma vas. As a vidades desenvolvidas evidenciam par cipação efe va em processos
ins tucionais que demandaram conhecimentos especializados e responsabilidades que
ultrapassam a simples execução das atribuições ordinárias do cargo.

Considerando o conjunto das experiências e da documentação apresentada, entendo
estar demonstrada a aquisição e aplicação de conhecimentos e competências compa veis com
o RSC-VI, nos termos do Decreto nº 13.048/2026.
6. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos ns, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descri vo são verdadeiros, autên cos e correspondem à minha trajetória
pro ssional, responsabilizando-me administra va, civil e penalmente por sua veracidade, nos
termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada a vidade desenvolvida somente poderá ser u lizada uma única
vez para ns de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE, sendo vedada sua u lização concomitante para atendimento de mais de um
critério especí co. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descri vo deverá ser
disponibilizado na forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizandome pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió,30/09/2026.
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Assinatura

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 30/09/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 4/2026 - ETA (11.00.43.84)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 30/09/2026 10:08 )
FRANKLIN ROOSEVELT SILVA MUNIZ
MUSICO
ETA (11.00.43.84)
Matrícula: ###281#5

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 4, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 30/09/2026 e o código de verificação:
5132d47628
                
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