Décio de Santana Filho.pdf

Arquivo
Décio de Santana Filho.pdf
Documento PDF (775.7KB)
                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Décio de Santana Filho
SIAPE: 2161577
Cargo: Arquivista
Classe/Nível: Classe E
Unidade de Lotação: Protocolo Geral/PROGINST
Função/Cargo (se houver): FG 07
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-VI 75%
APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade pleitear a concessão do Reconhecimento de
Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) junto à Universidade Federal de Alagoas (UFAL),
evidenciando que os conhecimentos, habilidades, competências e experiências consolidados ao
longo de minha trajetória funcional extrapolam o exercício ordinário das atribuições regimentais
do cargo de Arquivista.
A atuação desenvolvida na instituição tem se pautado pelo compromisso com a modernização
administrativa, pela implantação de políticas efetivas de governança arquivística, adequação
regulatória federal e pela liderança em processos de transformação digital e transparência pública.
Os elementos aqui descritos atestam uma contínua entrega de valor e de soluções estratégicas
que contribuíram diretamente para o fortalecimento e desenvolvimento institucional da UFAL.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Iniciei minhas atividades profissionais na Universidade Federal de Alagoas exercendo atribuições
técnicas e analíticas voltadas à gestão de documentos no Arquivo Central, no ano de 2014. Em
2016, através de remoção, passei a integrar o quadro de pessoal do Protocolo Geral, assumindo
a chefia. Desde o ingresso, busquei alinhar o conhecimento técnico-científico da arquivologia com
as necessidades práticas de modernização da máquina administrativa da Universidade.
Ao longo da evolução funcional, assumi responsabilidades que demandaram liderança, articulação
intersetorial e visão sistêmica. Atuei na representação de arquivos setoriais, no desenvolvimento
de comissões de avaliação e de gestão de documentos. Ainda, na formulação de políticas
institucionais normativas de arquivos. Com o advento da transformação digital na Administração
Pública, minha atuação expandiu-se para a coordenação e assessoria técnica em processos
eletrônicos e virtualização de fluxos de trabalho.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Destaca-se também o envolvimento em frentes de alta complexidade regulatória, como a
governança de dados pessoais, a privacidade da informação e a capacitação continuada do corpo
técnico-administrativo da UFAL, resultando em uma trajetória que converte teoria arquivística em
inovação de processos públicos.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares.
Item 2 - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública,
regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade (4,5 pontos por
designação).


Presidência do Comitê Gestor de Protocolo (CGP) da UFAL. Atividades desenvolvida:
Desenvolvimento e Monitoramento Normativo. Disseminação do Sistema Institucional de
Protocolo. Integração Técnica ao Tramita.GOV do Processo Eletrônico Nacional (PEN).
Resultados alcançados: Padronização e Segurança da Tramitação Eletrônica.
Institucionalização da Governança de Protocolo na UFAL. Padronização e
interoperabilidade nacional do fluxo processual eletrônico (SIPAC) da UFAL. Documento
comprobatório: Portaria GR nº 532, de 10 de agosto de 2021.



Coordenação da comissão encarregada do planejamento, regulamentação e
implementação da Política de Virtualização de Processos no âmbito de toda a Universidade
Federal de Alagoas. Atividades desenvolvidas: Planejamento e gestão da migração de
processos físicos para eletrônicos; definição de estratégias, cronogramas, metodologias de
digitalização e requisitos arquivísticos para a conversão do acervo e dos fluxos
procedimentais físicos para o meio digital. Resultados Alcançados: Avanço na
Modernização e Governança Digital da UFAL. Padronização dos Fluxos Processuais
Eletrônicos. Documento comprobatório: Portaria nº 99/2022-PROGINST, de 20 de
dezembro de 2022.

Item 3 - Participação como membro de núcleos representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública,
regularmente instituídos Participação como membro de núcleos, representações, grupos
de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração
pública, regularmente instituídos (3 pontos por designação).


Participação como membro titular da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(CPADOC/UFAL), atuando na representação da área dos Arquivos Setoriais, para análise,
destinação e aplicação das tabelas de temporalidade nos acervos documentais da
universidade. Resultados alcançados: Racionalização e normatização do descarte seguro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
e guarda permanente de documentos públicos institucionais conforme regramentos do
Arquivo Nacional e do MEC. Documento comprobatório: Portaria nº 1.212/GR, de 16 de
novembro de 2015.


Participação como membro do Grupo de Trabalho instituído para propor e viabilizar a
implantação da Política Documental da Universidade Federal de Alagoas. Resultados
alcançados: Estabelecimento de diretrizes para o ciclo de vida documental, padronização
da rotina dos arquivos setoriais e integração com o Arquivo Central. Documento
comprobatório: Portaria nº 1.538/GR, de 03 de outubro de 2016.



Participação e reconduções consecutivas no Grupo de Trabalho multidisciplinar
responsável por conduzir o preenchimento da ferramenta de framework de diagnóstico e
plano de ação referente aos Ciclos 1, 2 e 3 do Programa de Privacidade e Segurança da
Informação (PPSI/MGI), representando a unidade de Protocolo. Resultados alcançados:
Diagnóstico estruturado, elaboração de planos de ação e adequação da UFAL às
exigências legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Portaria SGD/MGI nº
852/2023. Documentos comprobatórios: Portaria nº 665/GR, de 22 de setembro de 2023;
Portaria nº 808/GR, de 13 de novembro de 2023; e Portaria nº 76/GR, de 05 de fevereiro
de 2024.



Participação no Grupo de Trabalho responsável por sistematizar o processo de criação,
alteração e extinção de Unidades Organizacionais na UFAL, representando a unidade de
Protocolo Geral. Resultados alcançados: Elaboração da Instrução Normativa nº
01/PROGINST, de 14 de maio de 2025, definindo regramentos, conceitos do SIORG e
fluxos no SIPAC para a modificação de estruturas regimentais na instituição. Documento
comprobatório: Instrução Normativa nº 01/PROGINST, de 14 de maio de 2025.



Participação como membro da Comissão Executiva para o Programa de Gestão
Documental no âmbito da Universidade Federal de Alagoas. Resultados alcançados:
Assessoramento e estruturação de ações contínuas para o fortalecimento do Programa de
Gestão Documental na universidade. Documento comprobatório: Portaria nº 715/GR, de 16
de outubro de 2024.

Item 5 - Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção,
ou concursos (4,5 por designação).


Atuação como Certificador na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do INEP para
acompanhamento e fiscalização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM Regular) nas
edições de 05/11/2017, 12/11/2017, 17/01/2021 e 21/11/2021. Resultados alcançados:
Garantia da lisura, cumprimento de normas e certificação dos procedimentos de aplicação
do exame em nível nacional. Documento comprobatório: Declaração de histórico de
atuação na RNC nº INEP-RNC-1710401-00034585; Declaração de histórico de atuação na

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
RNC nº INEP-RNC-2010401-00034583; Declaração de histórico de atuação na RNC nº
INEP-RNC-2110401-00031702.
Item 9 - Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do
Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e
regulação (7,5 pontos por designação).
Indicação e designação como membro representante da UFAL para compor a SubComissão de
Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SubSiga/MEC), em atendimento
ao Ofício-Circular Nº 36/2022/GAB/SAA/SAA-MEC e à Portaria MEC nº 656/2022. Resultados
alcançados: Articulação e alinhamento do Arquivo Central da UFAL com o órgão setorial do
Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA),
fortalecendo a governança documental da instituição no Ministério da Educação. Documento
comprobatório: Portaria Nº 966, DE 12 DE Dezembro de 2022.
Item 10 - Atuação técnica externa, formalmente autorizada ou reconhecida pela Instituição
Federal de Ensino de lotação, em órgãos estatais ou paraestatais, escolas de governo,
agências reguladoras ou organismos internacionais, com contribuição ou repercussão
institucional (4,5 pontos por produto).
Prestação de assistência e orientação técnica especializada em Arquivologia para a
Superintendência Federal de Agricultura em Alagoas (SFA/AL - MAPA), visando à estruturação e
organização documental e processual daquela unidade do Ministério da Agricultura. Resultados
alcançados: Instrução das rotinas de gestão de documentos no órgão solicitante, promovendo a
cooperação técnica interinstitucional no Estado de Alagoas. Documento comprobatório: Despacho
do Arquivo Central/SIBI/UFAL de 11/12/2014 e Ofício/SGP/SAD/GAB/SFA/AL Nº 769/2014 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa,
extensão, inovação ou assistência especializada.
Item 1 - Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e
inovação) (7,5 pontos por projeto).
Coordenação do projeto de Organização do Acervo Acadêmico do DRCA/UFAL. Diagnóstico do
arquivo setorial da Seção de Arquivo Acadêmico (SAA) vinculada ao Departamento de Registro e
Controle Acadêmico (DRCA/UFAL), resultando em um Plano de Ação para combate à massa
documental acumulada e otimização do espaço físico. Resultados alcançados: Avaliação, Seleção
e Destinação Documental: Elaboração e aprovação da 1ª Listagem de Eliminação de Documentos
fundamentada da UFAL; Modernização e Acondicionamento. Documento comprobatório:
Memorando n.º 103/2014 do Arquivo Central; Memorando 109/2014 do Arquivo Central. Notícia
da página oficial da Ufal, disponível em < https://noticias.ufal.br/estudante/noticias/2016/7/drcapassa-por-melhorias-para-atender-aos-estudantes>.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a
elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino,
pesquisa, extensão, gestão e inovação) (4,5 pontos por projeto).


Atuação técnica na elaboração da portaria que regulamenta as atividades de protocolo na
UFAL. Concepção e redação da minuta de portaria para normatizar o recebimento,
classificação, registro, distribuição, tramitação, expedição e autuação de documentos e
processos físicos e eletrônicos no âmbito da UFAL. Participação em reuniões técnicas do
Gabinete da Vice-Reitoria. Resultados alcançados: Adequação das rotinas internas da
UFAL às exigências federais de governo digital. Fixação de diretrizes que estabelecem o
SIPAC como unidade protocolizadora oficial, uniformizando a atuação de todas as unidades
administrativas e acadêmicas da UFAL. Documento comprobatório: Processo eletrônico nº
23065.010221/2018-74.



Participação na elaboração do plano executivo de implantação de processos eletrônicos na
Universidade Federal de Alagoas. Atuação direta na análise, avaliação e construção da
minuta de estratégias. Resultado alcançado: elaboração da minuta Estratégia para
Implantação dos Processos Eletrônicos na UFAL. Documento comprobatório: Processo
23065.014240/2020-94.

Item 6 - Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou
técnico de referência (manuais, roteiros técnicos) (3 pontos por produto).
Idealização e elaboração de dois manuais sendo o primeiro sobre memorando eletrônico e o
segundo sobre normas e procedimentos de protocolo. Resultados alcançados: suporte à rotina de
trabalho das unidades da UFAL. Os materiais normatizaram condutas essenciais, abrangendo
desde a digitalização ideal de documentos até os procedimentos de arquivamento,
desarquivamento e controle informatizado de empréstimo de processos. Documento
comprobatório: Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo,
disponível em:
(https://ufal.br/servidor/gestao-do-conhecimento/protocolo/processo-administrativo/manual-denormas-e-procedimentos.pdf/view) e o Manual de Memorando Eletrônico/SIPAC, disponível em:
(https://ufal.br/servidor/gestao-do-conhecimento/protocolo/memorandoeletronico/manuais/manual_memorando_eletronico_11062017.pdf/view).
REQUISITO IV
especializadas.

–

Designação

para

responsabilidades

técnico-administrativas

ou

Item 6 -Atuação tecnicamente qualificada em ambientes ou processos que demandem condições
especiais de segurança, cuidado ou conformidade com requisitos legais e regulatórios, desde que

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
não receba adicional de periculosidade ou insalubridade em razão das mesmas condições (3
pontos por ano ou fração acima de seis meses).
Ingresso e lotação na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), nomeado para o cargo efetivo de
Arquivista, sob provimento no Arquivo Central (AC) da UFAL. Atividades desenvolvidas: visitas
técnicas, elaboração de diagnósticos da situação arquivística dos arquivos setoriais das
atividades-meio, assessoria técnica e elaboração de plano de trabalho. Resultados alcançados:
integração contínua ao corpo de profissionais especializados responsáveis pela manutenção,
consulta e preservação da memória e documentos da UFAL. Planejamento, organização e
controle dos fluxos informacionais da universidade no órgão central responsável pela
documentação institucional. Documento comprobatório: Portaria de Lotação nº 924, de 25 de
setembro de 2014 /PROGEP/UFAL.
Item 7 - Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino,
pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do
cargo (3 pontos por designação).
Designação como Gestor do Módulo de Protocolo do SIPAC. Atividades desenvolvidas: atuação
direta na administração e monitoramento do módulo de protocolo no SIPAC, participação em
reuniões de alinhamento entre gestores de módulos do SIG, gerenciamento de permissões de
usuários, provimento de capacitação técnica, proposição de melhorias operacionais e suporte
contínuo para o pleno funcionamento dos fluxos de processos administrativos eletrônicos na
UFAL. Resultados alcançados: Estabilização e confiabilidade do módulo de Protocolo do
SIG/UFAL. Descentralização e capacitação do corpo funcional. Sincronia entre TI e gestão de
documentos. Documento comprobatório: Portaria nº 781/GR, de 25 de julho de 2020.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 4 - Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no
cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação –
IQ (15 pontos por curso).
Conclusão de curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão de Documentos
e Informações. Atividades desenvolvidas: Aplicação de diretrizes estratégicas para o mapeamento
e tratamento de fluxos documentais institucionais. Estudo de metodologia arquivística para
classificação, temporalidade e organização de documentos. Aplicação da legislação arquivística
e administrativa vigente à gestão da informação pública. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Resultados Alcançados: identificação de metodologia e pressupostos arquivísticos voltados para
a preservação, organização e facilitação do acesso ao acervo fotográfico institucional. Documento
comprobatório: Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Documentos e
Informações e Histórico Escolar.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista
especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais (7,5
pontos por publicação).
Autoria de artigo voltado para a integração da gestão de arquivos a ações educativas. Atividade
desenvolvida: elaboração de trabalho acadêmico-científico intitulado "POLÍTICA DE AÇÃO
AFIRMATIVA NO ENSINO MÉDIO INTEGRADO: UMA PROPOSTA DE AÇÃO EDUCATIVA EM
ARQUIVO PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA". Resultados
alcançados: publicação oficial do artigo nos Anais do VII CONEDU. Difusão de metodologias para
a aplicação de documentos de arquivo como ferramentas pedagógicas. Disseminação do
conhecimento produzido por servidores da instituição em instâncias de abrangência nacional.
Documento comprobatório: Declaração de Publicação em Evento Científico. Anais do VII
CONEDU.
Autoria de artigo voltado para o diagnóstico, planejamento e execução de plano de intervenção
técnica no arquivo setorial da Seção de Arquivo Acadêmico (SAA) do Departamento de Registro
e Controle Acadêmico (DRCA). Atividades desenvolvidas: elaboração do artigo "ARQUIVOS
UNIVERSITÁRIOS: a organização de acervo acadêmico na Universidade Federal de Alagoas
(UFAL). Resultado alcançadas: Publicação de relato de pesquisa no periódico qualificado
Archeion Online, Revista de Arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Documento
comprobatório: Artigo "ARQUIVOS UNIVERSITÁRIOS: a organização de acervo acadêmico na
Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Autoria de artigo voltado ao estudo descritivo e diagnóstico de abrangência institucional sobre a
organização, tratamento e acesso aos acervos fotográficos de unidades organizacionais (órgãos
de apoio e equipamentos culturais) sediadas e vinculadas ao Campus A.C. Simões. Atividade
desenvolvida: Redação e submissão de artigo intitulado: “GESTÃO DE FOTOGRAFIAS NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS: diagnóstico arquivístico". Resultado alcançado:
Difusão do diagnóstico através da publicação na Archeion Online - Revista de Arquivologia da
UFPB. Formulação de recomendações técnicas para implementação de ações preventivas de
preservação, descrição padronizada e garantia de acesso público à memória e prova documental
da UFAL. Documento comprobatório: Artigo "GESTÃO DE FOTOGRAFIAS NA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS: diagnóstico arquivístico".
Autoria de artigo voltado para a investigação do potencial pedagógico de instituições arquivísticas
e no uso do documento público como recurso didático. Atividade desenvolvida: Pesquisa, redação
e submissão do artigo científico intitulado "Práticas educativas em espaço não formal de
educação: experiências em arquivos públicos brasileiros". Resultado alcançado: Publicação em
periódico acadêmico qualificado, na Revista Labor (v. 1, n. 27, p. 440-455, 2021), vinculada ao
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Demonstração prática e teórica de como o patrimônio documental primário (cartas, inventários,
processos-crime e fotografias) pode ser transformado em recurso didático para o desenvolvimento
da consciência crítica e histórica do estudante. Documento comprobatório: Artigo” Práticas
educativas em espaço não formal de educação: experiências em arquivos públicos brasileiros”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Autoria de artigo voltado para a identificação, análise e proposição de soluções para os desafios
de implantação da gestão documental na UFAL. Atividade desenvolvida: Sistematização de dados
operacionais e acadêmicos sobre a trajetória dos arquivos da UFAL desde sua fundação em 1961,
resultando em publicação especializada, artigo intitulado ‘Desafios para a implantação da gestão
de documentos na Universidade Federal de Alagoas.” Resultados alcançados: Artigo publicado
em periódico especializado em Gestão de Arquivos, na Revista do Arquivo (Ano II, nº 3, 2016).
Proposição de Diretrizes para o Sistema de Arquivos da UFAL. Mapeamento e Diagnóstico dos
Gargalos Institucionais. Documento comprobatório: Artigo ‘Desafios para a implantação da gestão
de documentos na Universidade Federal de Alagoas’.

Item 11 - Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou
outros eventos (4,5 pontos por produto).
Apresentação de trabalho no VII Congresso Nacional de Educação, focado no desenvolvimento
de propostas metodológicas e na difusão de acervos públicos como recurso didático para a
efetivação das políticas afirmativas no Ensino Médio Integrado. Atividades Desenvolvidas:
Elaboração, submissão e obtenção de aceite de trabalho técnico-científico submetido à comissão
avaliadora do VII Congresso Nacional de Educação (CONEDU - Edição Online. Apresentação do
estudo de natureza aplicada no Grupo de Trabalho GT 06 – Educação e Relações Étnico-Raciais.
Resultados Alcançados: Seleção da pesquisa para apresentação na modalidade Pôster (PO).
Contribuição com subsídios práticos e metodológicos para a aplicação de fontes arquivísticas na
implementação das Leis nº 9.394/1996 e nº 10.639/2003 na Educação Básica e Profissional.
Documento comprobatório: Comprovante / Declaração de Avaliação de Trabalho Científico.
Modalidade e Área: Pôster (PO) | GT 06 – Educação e Relações Étnico-Raciais.
Participação formal como palestrante/expositor convidado na Mesa-Redonda "Perspectivas de
Pesquisa em Organização e Memória dos Espaços Pedagógicos da EPT", realizada durante o 4º
Colóquio de Pesquisas em Educação Profissional e Tecnológica do IFAL. Apresentação oral e
compartilhamento das vivências, metodologias, resultados e impactos da pesquisa de mestrado
concluída na linha de "Organização e Memória dos Espaços Pedagógicos da EPT". Resultados
alcançados: Socialização dos resultados da pesquisa desenvolvida por servidor da UFAL junto à
comunidade do Instituto Federal de Alagoas e demais participantes da Educação Profissional.
Documentos comprobatórios: Notícia / Registro Oficial de Evento do Instituto Federal de Alagoas
(IFAL), certificado do IV Colóquio.
Item 12 - Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo
estruturado que visa à difusão do conhecimento (4,5 pontos por produto 4,5).
Desenvolvimento e aplicação de material educativo e institucional visando à difusão do acervo do
Arquivo Público de Alagoas (APA) como espaço não formal de aprendizagem e ferramenta
pedagógica para a implementação da Lei nº 10.639/2003 na Educação Básica e Profissional.
Atividades desenvolvidas: Concepção, pesquisa e elaboração completa do material
pedagógico/cartilha intitulado "O Arquivo Público de Alagoas (APA) como espaço não formal de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
educação para o ensino da História Afro-Brasileira". Execução de Pesquisa-Ação e Diagnóstico
Pedagógico. Formulação de orientações práticas para a conversão do documento arquivístico em
ferramentas pedagógicas. Resultados alcançados: Publicação de Produto Educacional
Institucional. Disponibilização de um guia metodológico acessível ao público geral e a professores
de História. Valorização do Patrimônio Documental de Alagoas.
Documento comprobatório: Produto Educacional (Cartilha) O Arquivo Público de Alagoas (APA)
como espaço não formal de educação para o ensino da História Afro-Brasileira. Disponível em <
https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/701417>.
Item 15 - Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de
conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional,
prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas (4,5 pontos por curso).
Atuação como instrutor/facilitador em cursos de capacitação promovidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho (PROGEP/UFAL). Atividade desenvolvida: instrutoria em
programas e ciclos de treinamentos organizados pelo Setor de Capacitação da PROGEP, voltados
à virtualização de processos, transição para sistemas eletrônicos de informação e capacitação de
servidores técnicos e docentes em diversos campi da Universidade. Capacitação em Processos
Eletrônicos no SIPAC. Instrutoria do Treinamento em Mesa Virtual e Barramento de Processos.
Treinamento do Módulo Memorando Eletrônico do SIPAC. Resultados alcançados: Aprimoramento
da Gestão Documental Digital da UFAL, Capacitação Massiva do Corpo Funcional.
Documento comprobatório: Conjunto de Certificados de Instrutoria emitidos pelo Setor de
Capacitação da PROGEP no Processo Eletrônico nº 23065.023110/2026-38.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A análise integrada de minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas (UFAL),
com início em 2014 no Arquivo Central e consolidação a partir de 2016 na liderança do Protocolo
Geral, demonstra de maneira inequívoca a construção de saberes e competências que superam
o plano meramente operacional das atribuições do cargo de Arquivista, atingindo relevância
estratégica para a governança institucional.
A evolução de minha atuação reflete uma constante aplicação prática de conceitos técnicocientíficos da Arquivologia e da Ciência da Informação. Essa bagagem acadêmica e profissional
converteu-se em soluções de alto impacto na administração pública universitária, destacando-se
sob quatro eixos fundamentais:
1. Transformação Digital, Governança e Eficiência Operacional: A liderança exercida na
Presidência do Comitê Gestor de Protocolo (CGP) e na Coordenação da Comissão da
Política de Virtualização de Processos (Portaria nº 99/2022-PROGINST) evidencia a
capacidade de planejar e gerenciar a migração de suportes físicos para o meio eletrônico
com observância dos requisitos de autenticidade, segurança e temporalidade documental.
Essa atuação assegurou a padronização dos fluxos do SIPAC, o alinhamento ao
ecossistema do Tramita.GOV / Processo Eletrônico Nacional (PEN) e a adequação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
regulatória da UFAL a marcos normativos como o Decreto nº 8.539/2015 e a Portaria
Interministerial MJ/MP nº 1.677/2015.
2. Segurança da Informação e Conformidade Legal: A atuação técnica no arcabouço
normativo da Universidade é demonstrada pela participação ativa em comissões
estratégicas, como a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), o
Grupo de Trabalho da Política Documental e, em especial, as reconduções consecutivas
nos Grupos de Trabalho do Programa de Privacidade e Segurança da Informação
(PPSI/MGI). O suporte no diagnóstico e na elaboração de planos de ação referentes aos
Ciclos 1, 2 e 3 do PPSI garantiu a conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
3. Disseminação do Conhecimento, Instrutoria e Inovação Pedagógica: A competência e
a didática na formação de adultos são comprovadas pela atuação como instrutor de cursos
do Setor de Capacitação da PROGEP/UFAL, multiplicando conhecimentos sobre os
módulos do SIPAC (Mesa Virtual, Protocolo, Memorando Eletrônico e Barramento) para
centenas de servidores docentes e técnicos em diversos campi. Além disso, a capacidade
de inovação transpõe os muros institucionais mediante a produção de materiais didáticoinstrucionais e produtos educacionais — com destaque para a cartilha sobre o uso
pedagógico do acervo do Arquivo Público de Alagoas (APA) na promoção da História AfroBrasileira (Lei nº 10.639/2003) e a autoria do Manual de Normas e Procedimentos de
Protocolo da UFAL.
4. Produção Técnico-Científica, Articulação e Projeção Institucional: A constante busca
por aperfeiçoamento reflete-se na conclusão da Especialização em Gestão de Documentos
e Informações e na produção acadêmica, manifestada em artigos publicados em periódicos
especializados (como a Archeion Online/UFPB e a Revista Labor/UFC) e apresentações
em eventos nacionais (como o VII CONEDU). Essa maturidade técnica credenciou a
representação oficial da UFAL na SubComissão de Coordenação do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos do Ministério da Educação (SubSiga/MEC) e a prestação de
assistência técnica externa junto à Superintendência Federal de Agricultura em Alagoas
(SFA/AL - MAPA), fortalecendo a cooperação interinstitucional e o protagonismo da
universidade.
Tais evidências demonstram que a práxis profissional desenvolvida ultrapassa o cumprimento
rotineiro das tarefas do cargo, consolidando saberes, liderança, visão sistêmica e contribuições
permanentes para a modernização da Administração Pública, em plena compatibilidade com o
nível de RSC-VI (75%) pleiteado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências, projetos, produções técnicas e designações apresentadas ao longo deste
Memorial Descritivo traduzem uma trajetória profissional marcada pelo rigor técnico, pela liderança
e pelo compromisso ético e social com a Universidade Federal de Alagoas.
Os resultados alcançados — consubstanciados na consolidação da gestão documental eletrônica,
na melhoria do atendimento ao cidadão, na formação contínua do corpo funcional, no cumprimento

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
das exigências de transparência e privacidade, e na efetiva produção e difusão científica —
atestam o contínuo desenvolvimento de competências de alta complexidade.
A documentação comprobatória em anexo instrui de forma inequívoca o cumprimento dos
requisitos previstos no regulamento institucional para concessão do Reconhecimento de
Saberes e Competências (RSC-PCCTAE). Diante do exposto, submete-se o presente Memorial
à apreciação da Comissão Especial de Avaliação de RSC da UFAL, confiando no deferimento do
nível pleiteado.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiras, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da
legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única
vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um
critério específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser
disponibilizado na forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizandome pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.
_________Maceió_____________________, __30_/_09__/__2026___
Local

data

_______________________________
Assinatura

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 30/09/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 158/2026 - PROTOCOLO (11.00.43.34.54)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 30/09/2026 19:45 )
DECIO DE SANTANA FILHO
ARQUIVISTA
GR (11.00.43)
Matrícula: ###615#7

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 158, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 30/09/2026 e o código de verificação:
04311b64c9
                
Logo do chatbot Mundaú
AO VIVO
Rádio Ufal Pronto para tocar
Fechar(x) Carregando...