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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

Nome: Daniell Pontes Silva
SIAPE: 2644989
Cargo: Administrador
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Função/Cargo (se houver): Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: VI

APRESENTAÇÃO
Este Memorial Descritivo reúne experiências, responsabilidades, conhecimentos e resultados construídos
no exercício do cargo de Administrador na Universidade Federal de Alagoas – UFAL, demonstrando sua
correspondência com os requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, para fins
de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI.
Desde meu ingresso na Universidade, desenvolvi atividades em diferentes áreas da gestão institucional, o
que proporcionou contato com processos relacionados à infraestrutura universitária, planejamento
administrativo, gestão organizacional, sistemas estruturantes da Administração Pública, contratações,
pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento tecnológico, capacitação e produção e difusão do
conhecimento.
Minha atuação foi distribuída, em diferentes momentos, pela Superintendência de Infraestrutura –
SINFRA, Pró-Reitoria de Gestão Institucional – PROGINST e Centro de Tecnologia – CTEC. Essas mudanças
de unidade permitiram ampliar progressivamente o campo de responsabilidades assumidas e favoreceram
a integração entre conhecimentos administrativos e atividades técnicas, acadêmicas, científicas e de
inovação.
Além das atribuições próprias do cargo de Administrador, assumi responsabilidades formalmente
estabelecidas pela Universidade, entre elas participação em comissões institucionais, equipes de
planejamento de contratações, operação de sistemas estruturantes do Governo Federal e exercício de
função gratificada e cargo de direção.

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Também participei de projetos de extensão, pesquisa e inovação e de iniciativas de desenvolvimento
tecnológico, inclusive com resultados materializados em registros de programas de computador perante o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Somam-se a essas experiências a produção e
apresentação de trabalhos científicos e a participação em atividades de formação e desenvolvimento
profissional.
O conjunto dessas atividades demonstra uma atuação que ultrapassa a execução rotineira das atribuições
administrativas, incorporando responsabilidades institucionais diferenciadas, desenvolvimento de
competências especializadas, participação em projetos e produção e difusão de conhecimento, dimensões
contempladas pela normativa relacionada ao RSC.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas em 28 de julho de 2008, no cargo de assistente em
administração. A partir desse ingresso, passei a desenvolver atividades voltadas à administração
universitária, progressivamente associadas a responsabilidades de gestão, planejamento, organização
institucional e suporte técnico aos processos administrativos da Universidade.
Em 14 de outubro de 2009, fui nomeado como administrador, com lotação na Superintendência de
Infraestrutura – SINFRA. A atuação nessa unidade representou uma etapa importante para a consolidação
de conhecimentos relacionados à administração da infraestrutura universitária e à condução de processos
administrativos de maior complexidade.
Nesse período, também assumi responsabilidades de gestão. A documentação funcional registra o
exercício de FG-1 na Superintendência de Infraestrutura, de 12 de novembro de 2009 a 31 de março de
2010, seguido do exercício de CD-4 na mesma unidade, de 1º de abril de 2010 a 28 de dezembro de 2017.
O exercício continuado dessas funções permitiu acumular experiência prática na gestão universitária e
assumir responsabilidades que envolviam organização administrativa, tomada de decisões e
acompanhamento de atividades necessárias ao funcionamento da Universidade.
Também desenvolvi atividades relacionadas às compras e licitações públicas por intermédio do Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG/COMPRAS.GOV, com perfil institucional autorizado
para a realização das operações correspondentes.
Em 29 de dezembro de 2017, fui removido da SINFRA para a Pró-Reitoria de Gestão Institucional –
PROGINST. Nessa unidade, passei a atuar em atividades ligadas ao planejamento institucional e aos
processos administrativos de gestão.

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Entre essas experiências encontra-se minha designação como Operador Técnico Seccional do Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, formalizada pela Portaria nº 88, de 29
de janeiro de 2018.
Outro campo relevante foi o planejamento das contratações. Participei de equipes formalmente
instituídas para realizar estudos preliminares, identificação e avaliação de riscos, elaboração de mapas de
riscos e demais procedimentos preparatórios das contratações administrativas. Entre os atos
comprobatórios encontram-se a Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2018, relativa à contratação de
serviços terceirizados de recepcionistas, e a Portaria nº 61, de 13 de agosto de 2019, referente à
contratação de empresa de arquitetura para reforma e ampliação de área do Laboratório de Computação
Científica e Visualização – LCCV.
Em 1º de novembro de 2019, fui removido da PROGINST para o Centro de Tecnologia – CTEC. Essa
mudança ampliou o contato com projetos desenvolvidos no ambiente acadêmico, especialmente
iniciativas que aproximam gestão administrativa, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento
tecnológico.
Nesse contexto, participei do projeto de extensão PAESPE: Empreendedorismo Social e Aprendizagem
Solidária para a Formação de Universitários, promovido pelo Centro de Tecnologia, na condição de
voluntário, com 120 horas de atividades realizadas entre 1º de janeiro e 29 de dezembro de 2025.
Também passei a participar do projeto institucional Desenvolvimento de produtos digitais para projeto e
gestão de integridade de estrutura de poço – SCORE-TR 2, desenvolvido no Laboratório de Computação
Científica e Visualização. A declaração institucional registra minha atuação como pesquisador no período
de 1º de março de 2024 a 28 de junho de 2027, com participação em atividades técnicas e especializadas
envolvendo integração de sistemas, atualização tecnológica, Edge Computing e gestão do processo de
desenvolvimento de software. O documento identifica expressamente o projeto como relacionado às
áreas de pesquisa e inovação e registra que a participação ocorreu no exercício do cargo ocupado na
UFAL.
Em 11 de maio de 2026, fui removido do Centro de Tecnologia para a Pró-Reitoria de Gestão Institucional
– PROGINST, retornando à unidade na qual atualmente estou lotado.
As experiências acumuladas nessas diferentes unidades evidenciam a integração entre gestão
administrativa e atividades de caráter técnico, científico e tecnológico, constituindo a base dos saberes e
competências apresentados neste Memorial.

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EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS, NÚCLEOS,
REPRESENTAÇÕES OU SIMILARES
Participação em comissão institucional – Anexo I, item 3
Ao longo da minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas, participei de três instâncias
colegiadas formalmente instituídas pela Universidade, envolvendo atividades relacionadas à gestão
patrimonial, gestão de riscos e planejamento institucional.
Por meio da Portaria nº 1.680, de 1º de dezembro de 2014, fui designado para integrar a Comissão de
Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da UFAL. A comissão recebeu competências relacionadas à
deliberação sobre procedimentos de reavaliação, teste de recuperabilidade, vida útil e valor de bens
móveis e imóveis.
A atividade exigiu análise de procedimentos patrimoniais e participação colegiada em decisões
relacionadas à gestão dos bens institucionais, ampliando conhecimentos sobre patrimônio público,
avaliação de ativos e procedimentos administrativos correspondentes.
Posteriormente, por meio da Portaria nº 2.002, de 26 de outubro de 2017, fui designado para integrar o
Comitê de Gestão de Riscos da UFAL, instituído com a finalidade de elaborar proposta de Política de
Gestão de Riscos a ser encaminhada ao Conselho Universitário. Essa participação envolveu atividade
institucional relacionada à estruturação de mecanismos de gestão de riscos e ao aprimoramento dos
processos de governança da Universidade.
Também fui designado, por meio da Portaria nº 209, de 21 de fevereiro de 2019, para compor grupo de
trabalho responsável pela elaboração da minuta do Plano de Dados Abertos da UFAL, com vigência entre
2018 e 2020. A atividade esteve relacionada ao planejamento institucional e à elaboração de instrumento
destinado à organização da política de abertura de dados da Universidade.
As três designações correspondem ao Anexo I, Requisito I, item 3, que contempla a participação como
membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no
âmbito da administração pública, regularmente instituídos. A unidade de medida estabelecida é por
designação, com atribuição de 3 pontos.
Pontuação: 3 designações × 3 pontos = 9 pontos.
Resultados alcançados: participação em três instâncias institucionais formalmente constituídas,
abrangendo procedimentos de reavaliação patrimonial, elaboração de proposta de Política de Gestão de

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Riscos e elaboração da minuta do Plano de Dados Abertos da UFAL, ampliando a atuação em processos de
gestão, governança e planejamento institucional.
Documentos comprobatórios: Portaria nº 1.680, de 1º de dezembro de 2014, relativa à Comissão de
Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da UFAL; Portaria nº 2.002, de 26 de outubro de 2017, relativa ao
Comitê de Gestão de Riscos da UFAL; e Portaria nº 209, de 21 de fevereiro de 2019, relativa ao grupo de
trabalho para elaboração da minuta do Plano de Dados Abertos da UFAL.
REQUISITO II – PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS INSTITUCIONAIS
Participação em projetos institucionais – Anexo II, item 2
Minha atuação também alcançou projetos institucionais vinculados à extensão, pesquisa e inovação.
No projeto de extensão PAESPE: Empreendedorismo Social e Aprendizagem Solidária para a Formação de
Universitários, participei como voluntário, desenvolvendo 120 horas de atividades durante o ano de 2025.
O projeto foi promovido pelo Centro de Tecnologia e formalmente registrado pela Pró-Reitoria de
Extensão.
Em outra frente, participo do projeto institucional Desenvolvimento de produtos digitais para projeto e
gestão de integridade de estrutura de poço – SCORE-TR 2, na condição de pesquisador. Minha
contribuição está relacionada à gestão do processo de desenvolvimento de software, abrangendo
integração de sistemas, atualização tecnológica e outras atividades especializadas.
Essas experiências possibilitaram integrar conhecimentos administrativos às atividades de extensão,
pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.
O enquadramento corresponde ao Anexo II, Requisito II, item 2, relativo à participação em projetos
institucionais, considerando as atividades comprovadas na documentação apresentada.
Pontuação: 9 pontos.
Resultados alcançados: participação em projetos institucionais vinculados à extensão, pesquisa e
inovação, com contribuição para ações de formação universitária e para o desenvolvimento de soluções
tecnológicas. Destacam-se a atuação no projeto PAESPE: Empreendedorismo Social e Aprendizagem
Solidária para a Formação de Universitários e a participação, como pesquisador, no projeto
Desenvolvimento de produtos digitais para projeto e gestão de integridade de estrutura de poço –
SCORE-TR 2. Neste último, foram desenvolvidas atividades técnicas e especializadas relacionadas à
integração de sistemas, atualização tecnológica, Edge Computing e gestão do processo de

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desenvolvimento de software, demonstrando aplicação de conhecimentos administrativos em ambiente
de pesquisa e inovação.
Documentos comprobatórios: certificado de participação no projeto de extensão PAESPE:
Empreendedorismo Social e Aprendizagem Solidária para a Formação de Universitários, com 120 horas de
atividades realizadas em 2025; e declaração institucional de participação, como pesquisador, no projeto
SCORE-TR 2, relacionado às áreas de pesquisa e inovação.
Formação continuada e desenvolvimento de competências – Anexo II, item 9
A formação continuada constituiu elemento permanente do meu desenvolvimento profissional na
Universidade Federal de Alagoas. Ao longo do período de exercício do cargo de Administrador, participei
de diferentes ações de capacitação destinadas ao aperfeiçoamento de conhecimentos técnicos e
administrativos relacionados às atividades desenvolvidas na Instituição.
A documentação apresentada comprova 10 ações distintas de formação continuada e desenvolvimento de
competências, todas consideradas individualmente para fins de enquadramento neste critério e com
atendimento à carga horária mínima estabelecida.
Entre as capacitações documentalmente identificadas encontram-se o programa Ciclo BPM: Da Estratégia
à Medição, com carga horária de 40 horas, realizado no Rio de Janeiro entre 26 e 30 de junho de 2017. A
formação abordou gestão e melhoria de processos, tema relacionado ao planejamento, organização e
aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos.
Também concluí o curso Elaboração de Plano de Dados Abertos, promovido pela Escola Nacional de
Administração Pública – Enap, com carga horária de 20 horas, realizado entre 5 e 26 de junho de 2018. O
conteúdo contemplou conceitos e políticas de dados abertos, legislação aplicável, elaboração de Plano de
Dados Abertos, publicação de informações e práticas de execução do PDA.
Em 2020, concluí o curso Gestão da Informação e Documentação – Conceitos Básicos em Gestão
Documental, com carga horária de 20 horas. A formação compreendeu gestão da informação, gestão de
documentos, características documentais, ciclo de vida dos documentos, classificação, temporalidade,
tramitação, arquivamento, avaliação e destinação documental.
Em 2023, participei do curso Gestão do Conhecimento no Setor Público, com carga horária de 20 horas,
cujo conteúdo abordou gestão do conhecimento, governança e etapas para implementação da gestão do
conhecimento nas organizações.
Mais recentemente, concluí o curso Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais, com carga
horária de 10 horas, abrangendo conceitos, aplicabilidade, fundamentos legais, princípios, direitos dos

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titulares, agentes de tratamento, hipóteses de tratamento, segurança da informação, responsabilidades e
atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Também concluí o curso Proteção de Dados Pessoais no Setor Público, com carga horária de 15 horas,
dedicado especificamente ao tratamento de dados pela Administração Pública, ciclo de vida dos dados
pessoais, medidas de segurança e relatório de impacto à proteção de dados pessoais.
As ações de formação continuada constituíram suporte para a ampliação dos conhecimentos aplicados às
responsabilidades assumidas. As 10 capacitações comprovadas demonstram atualização profissional
continuada e abrangem diferentes dimensões da gestão pública. Entre os conteúdos documentados
encontram-se gestão por processos, dados abertos, gestão documental, gestão do conhecimento e
proteção de dados pessoais. Esse conjunto formativo dialoga com as atividades posteriormente exercidas
em planejamento, organização administrativa, sistemas estruturantes, contratações e projetos
institucionais, demonstrando relação entre aquisição de conhecimentos e sua aplicação no ambiente de
trabalho.
Consideradas em conjunto, essas ações demonstram processo contínuo de aperfeiçoamento profissional.
Os conhecimentos adquiridos abrangem gestão de processos, transparência e dados abertos, gestão
documental, gestão do conhecimento, proteção de dados pessoais e outros conteúdos relacionados ao
desenvolvimento das responsabilidades técnico-administrativas exercidas na Universidade.
A relevância dessas capacitações não se restringe à obtenção dos certificados. Os conteúdos estudados
guardam relação com experiências posteriormente desenvolvidas em planejamento institucional,
organização administrativa, sistemas governamentais, planejamento de contratações, gestão da
informação, projetos e atividades que envolveram transformação digital e desenvolvimento tecnológico.
O enquadramento corresponde ao Anexo II, Requisito II, item 9, referente à participação em programas de
formação continuada ou ações de desenvolvimento de competências, observada a carga horária mínima
prevista para o critério. A unidade de medida é por capacitação, com atribuição de 1 ponto por
ocorrência.
Pontuação: 10 capacitações × 1 ponto = 10 pontos.
Resultados alcançados: ampliação e atualização de conhecimentos aplicáveis à administração
universitária, com desenvolvimento de competências relacionadas à gestão e melhoria de processos,
transparência e dados abertos, gestão da informação e documentação, gestão do conhecimento, proteção
de dados pessoais e demais conteúdos técnico-administrativos comprovados pelas ações formativas. O
conjunto das capacitações contribuiu para o aperfeiçoamento das atividades exercidas e para a adaptação
a novas exigências administrativas, normativas e tecnológicas presentes na gestão pública.

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Documentos comprobatórios: certificados e respectivos históricos das 10 ações de formação continuada
e desenvolvimento de competências, consideradas individualmente para fins de pontuação, entre elas
Ciclo BPM: Da Estratégia à Medição; Elaboração de Plano de Dados Abertos; Gestão da Informação e
Documentação – Conceitos Básicos em Gestão Documental; Gestão do Conhecimento no Setor Público;
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais; Proteção de Dados Pessoais no Setor Público; e
as demais ações formativas integrantes da documentação comprobatória do critério.
Participação em evento técnico – Anexo II, item 11
Como parte do processo de atualização e aperfeiçoamento profissional, participei do Seminário Nacional
“IN nº 02/08 com as recentes alterações das INs nºs 03, 04 e 05 de 2009”, promovido pela Zênite
Informação e Consultoria S.A., realizado em Brasília/DF, no período de 1º a 3 de março de 2010, com carga
horária total de 24 horas.
O conteúdo programático do evento esteve diretamente relacionado a temas relevantes para a
Administração Pública, especialmente contratação de serviços, terceirização, elaboração e análise de
planilhas de custos, fiscalização contratual, repactuação e aplicação das alterações introduzidas nas
normas que disciplinavam essas matérias. A programação contemplou, ainda, aspectos relacionados às
responsabilidades dos agentes envolvidos nos processos de contratação e acompanhamento dos serviços.
A participação nesse seminário contribuiu para o aprofundamento de conhecimentos técnicos aplicáveis
às atividades administrativas desenvolvidas na Universidade, particularmente em matéria de
planejamento, contratação e acompanhamento de serviços terceirizados. A formação adquirida guarda
relação com responsabilidades posteriormente exercidas em equipes de planejamento de contratações e
em outras atividades relacionadas à gestão administrativa.
O enquadramento corresponde ao Anexo II, item 11, referente à participação em congressos, seminários,
simpósios, colóquios ou encontros de caráter técnico, científico, artístico, cultural ou esportivo, cuja
unidade de medida é por evento.
Pontuação: 1 evento × 1 ponto = 1 ponto.
Resultados alcançados: aprofundamento de conhecimentos relacionados à contratação de serviços pela
Administração Pública, especialmente quanto às alterações normativas, terceirização, composição e
análise de custos, fiscalização contratual e repactuação, ampliando o repertório técnico posteriormente
empregado em atividades administrativas e de planejamento de contratações na UFAL.
Documento comprobatório: certificado de participação no Seminário Nacional “IN nº 02/08 com as
recentes alterações das INs nºs 03, 04 e 05 de 2009”, realizado em Brasília/DF, de 1º a 3 de março de
2010, com carga horária de 24 horas, acompanhado da respectiva programação.

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REQUISITO IV – DESIGNAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
OU ESPECIALIZADAS
Atuação em sistemas estruturantes – Anexo IV, item 1
No âmbito da gestão institucional, exerci atividades tecnicamente qualificadas em sistemas estruturantes
da Administração Pública.
Fui formalmente designado como Operador Técnico Seccional do SIORG, sistema utilizado para
organização e atualização das informações referentes à estrutura organizacional da Universidade. A
designação ocorreu por meio da Portaria nº 88, de 29 de janeiro de 2018.
Também possuo habilitação institucional como operador do SIASG, no âmbito da Unidade Gestora 153037
– UFAL, com perfil autorizado para operações de compras e licitações por meio do COMPRAS.GOV.
O Anexo IV, item 1, contempla atuação tecnicamente qualificada na operação, implantação, suporte ou
apoio ao desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da
Administração Pública, atribuindo 4,5 pontos por sistema.
Pontuação: 2 sistemas × 4,5 pontos = 9 pontos.
Resultados alcançados: contribuição para a manutenção e atualização das informações da estrutura
organizacional da UFAL e atuação operacional em sistema estruturante relacionado aos procedimentos de
compras e licitações públicas.
Documentos comprobatórios: Portaria nº 88, de 29 de janeiro de 2018, relativa à atuação como Operador
Técnico Seccional do SIORG; e declaração institucional de habilitação como operador do
SIASG/COMPRAS.GOV.
Participação em equipes de planejamento de contratação – Anexo IV, item 2
Participei de equipes formalmente designadas para o planejamento de contratações da Universidade.
A Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2018, designou equipe de planejamento para contratação de
serviços terceirizados de recepcionistas, atribuindo aos seus integrantes atividades como elaboração de
estudos preliminares, identificação e avaliação dos riscos da contratação, definição de ações de
tratamento e contingência e elaboração do mapa de riscos.

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Posteriormente, a Portaria nº 61, de 13 de agosto de 2019, formalizou minha participação, como membro
técnico, na equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa de arquitetura para
reforma e ampliação de área do LCCV.
Essas atividades demandaram conhecimentos sobre planejamento de contratações, análise de riscos,
definição de necessidades administrativas e estruturação técnica das etapas anteriores à seleção do
fornecedor.
O Anexo IV, item 2, atribui 3 pontos por designação para elaboração de projeto básico ou termo de
referência ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação.
Pontuação: 2 designações × 3 pontos = 6 pontos.
Resultados alcançados: participação na estruturação técnica de processos de contratação, elaboração de
estudos preliminares, identificação e tratamento de riscos e planejamento de soluções necessárias ao
atendimento das demandas institucionais.
Documentos comprobatórios: Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2018, referente ao planejamento da
contratação de serviços terceirizados de recepcionistas; e Portaria nº 61, de 13 de agosto de 2019,
referente ao planejamento da contratação de empresa de arquitetura para reforma e ampliação de área
do LCCV.
REQUISITO V – EXERCÍCIO DE FUNÇÃO OU CARGO DE DIREÇÃO OU DE ASSESSORAMENTO
INSTITUCIONAL
Exercício de cargo de direção – Anexo V, item 2
Após o período de exercício da FG-1, assumi Cargo de Direção CD-4 na Superintendência de
Infraestrutura, exercido de 1º de abril de 2010 a 28 de dezembro de 2017.
O exercício prolongado da função de direção representou uma das experiências mais relevantes de gestão
administrativa, por envolver responsabilidade institucional continuada e participação direta na condução
das atividades da unidade.
O Anexo V, item 2, prevê, para exercício de CD-03 ou CD-04, pontuação de 7,5 pontos como titular por ano
ou fração acima de seis meses.
O período compreende sete anos completos, acrescidos de fração superior a seis meses, correspondendo
a oito unidades de pontuação.

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Pontuação: 8 períodos computáveis × 7,5 pontos = 60 pontos.
Resultados alcançados: exercício continuado de responsabilidades de direção na Superintendência de
Infraestrutura, com desenvolvimento de competências relacionadas à gestão administrativa, coordenação
de atividades e tomada de decisões institucionais.
Documento comprobatório: declaração oficial de cargos e funções do Poder Executivo Federal,
registrando o exercício do CD-4 na Superintendência de Infraestrutura entre 1º de abril de 2010 e 28 de
dezembro de 2017.
REQUISITO VI – PRODUÇÃO, PROSPECÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO OU TÉCNICO
Desenvolvimento e registro de propriedade intelectual – Anexo VI, item 2
Participei como autor do desenvolvimento de diferentes programas de computador posteriormente
registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, tendo a Universidade Federal de
Alagoas como titular.
O primeiro resultado documentado corresponde ao Sistema de Gestão Integrada de Projetos Sumé,
criado em 13 de janeiro de 2020, publicado em 6 de abril de 2020 e registrado no INPI sob o Processo nº
BR512024003744-6. O certificado identifica expressamente meu nome entre os autores e a UFAL como
titular. O sistema emprega diferentes tecnologias, entre elas HTML, JavaScript, Python, CSS, PostgreSQL,
JSON e Django.
A relevância qualitativa desse produto está associada à sistematização tecnológica de processos de gestão
de projetos. Sua elaboração representa a aplicação de conhecimentos administrativos em ambiente
tecnológico, materializando saberes profissionais em uma solução digital institucional formalmente
protegida por registro de programa de computador.
Também participei como autor do Módulo Simulação do PNLD Formação, registrado no INPI sob o
Processo nº BR512026004231-3, com criação e publicação em 30 de junho de 2025. O certificado registra
a UFAL como titular, meu nome entre os autores e o emprego de tecnologias como JavaScript, Python e
Django.
A participação nesse desenvolvimento demonstra aplicação de conhecimentos em processos de produção
de soluções digitais voltadas ao ambiente educacional, integrando gestão, tecnologia e desenvolvimento
de ferramentas destinadas ao suporte de atividades formativas.

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Outro produto desenvolvido foi o Módulo Quiz Interativo do PNLD Formação, registrado sob o Processo
nº BR512026004291-7. O certificado também identifica a Universidade Federal de Alagoas como titular e
meu nome entre os autores.
Esse produto acrescenta uma dimensão interativa ao conjunto de soluções tecnológicas do PNLD
Formação, evidenciando participação na construção de ferramenta digital direcionada à interação com
conteúdos educacionais.
Participei ainda como autor do Sistema de Gerenciamento de Conteúdo do PNLD Formação, registrado
sob o Processo nº BR512026004414-6, criado e publicado em 30 de junho de 2025. O registro igualmente
identifica a UFAL como titular e meu nome entre os autores.
Qualitativamente, o produto demonstra participação na construção de solução destinada à organização e
ao gerenciamento de conteúdos em ambiente digital, articulando competências administrativas e
tecnológicas em benefício de iniciativa institucional.
Por fim, consta o Módulo Trilhas de Aprendizagem do PNLD Formação, registrado sob o Processo nº
BR512026004420-0. O certificado identifica novamente a Universidade Federal de Alagoas como titular e
meu nome entre os autores, com utilização de JavaScript, Python, Django e outras tecnologias.
O desenvolvimento desse módulo evidencia contribuição para solução destinada à organização de
percursos de aprendizagem, constituindo resultado tecnológico associado à estruturação de experiências
formativas em ambiente digital.
O Anexo VI, item 2, contempla a participação relevante no desenvolvimento de protótipos, depósitos
e/ou registros de propriedade intelectual ou privilégio de invenção relacionada aos interesses
institucionais, atribuindo 25 pontos por projeto.
Pontuação: 5 documentos/projetos comprovados × 25 pontos = 125 pontos.
Resultados alcançados: participação no desenvolvimento de cinco soluções tecnológicas formalmente
registradas perante o INPI, todas com a Universidade Federal de Alagoas como titular e com minha
identificação entre os autores. Os resultados abrangem gestão integrada de projetos, simulação,
interatividade, gerenciamento de conteúdo e estruturação de trilhas de aprendizagem, demonstrando a
aplicação de conhecimentos administrativos e tecnológicos na produção de ativos de propriedade
intelectual de interesse institucional.
Documentos comprobatórios: Certificado de Registro de Programa de Computador do Sistema de Gestão
Integrada de Projetos Sumé; Certificado de Registro do Módulo Simulação do PNLD Formação; Certificado
de Registro do Módulo Quiz Interativo do PNLD Formação; Certificado de Registro do Sistema de

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Gerenciamento de Conteúdo do PNLD Formação; e Certificado de Registro do Módulo Trilhas de
Aprendizagem do PNLD Formação.
Anexo VI – Item 10 – Produção científica
Além da produção tecnológica, participei da elaboração e publicação de produção científica relacionada a
conhecimentos desenvolvidos em ambiente acadêmico e institucional.
Sou coautor do trabalho “Estrategias para Incentivar la Participación de Alumnos en Educación a
Distancia”, juntamente com Marcus de Melo Braga, Tatiana Takimoto, Olival de Gusmão Freitas Junior e
Petrucio Antonio Medeiros Barros.
O trabalho foi publicado nos Anais do XXVI Simpósio Brasileiro de Informática na Educação – SBIE 2015,
vinculado ao CBIE-LACLO 2015. A publicação apresenta proposta de utilização de estratégias motivacionais
oriundas das comunidades de prática para incentivar a participação de estudantes em atividades de
educação a distância e contribuir para a redução da evasão.
A produção evidencia capacidade de sistematizar conhecimentos, analisar problemas relacionados à
educação a distância e transformar a análise realizada em produção científica compartilhada com a
comunidade acadêmica.
O enquadramento corresponde ao Anexo VI, item 10, referente à autoria ou coautoria de capítulo de livro
ou artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico relacionado aos interesses
institucionais, cuja unidade de medida é por publicação, com 7,5 pontos.
Pontuação: 1 publicação × 7,5 pontos = 7,5 pontos.
Resultados alcançados: produção e difusão de conhecimento científico relacionado à educação a
distância, com proposição de estratégias destinadas a ampliar a participação discente e enfrentar o
problema da evasão.
Documento comprobatório: publicação do artigo “Estrategias para Incentivar la Participación de Alumnos
en Educación a Distancia”, nos Anais do XXVI Simpósio Brasileiro de Informática na Educação – SBIE 2015.
Apresentação de trabalho em evento - Anexo VI, Item 11
Em outra atividade de difusão científica, participei como autor do trabalho “Implementing Communities
of Practice in a Public Organization: Lessons Learned”, juntamente com Marcus de Melo Braga, Olival de
Gusmão Freitas Júnior e Petrucio Antonio Medeiros Barros.

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O trabalho foi apresentado no II World Congress on Systems Engineering and Information Technology –
WCSEIT'2015, realizado em Vigo, em 18 de novembro de 2015. O certificado apresentado registra
expressamente meu nome entre os autores do trabalho apresentado no congresso.
A experiência demonstra não apenas a elaboração do conhecimento, mas sua efetiva comunicação em
evento científico, permitindo o compartilhamento de experiências relacionadas à implantação de
comunidades de prática em organização pública.
O enquadramento corresponde ao Anexo VI, item 11, relativo à apresentação de trabalho de interesse
institucional em congresso, seminário ou outros eventos. A unidade de medida é por produto, com
atribuição de 4,5 pontos.
Pontuação: 1 produto apresentado × 4,5 pontos = 4,5 pontos.
Resultados alcançados: difusão de conhecimentos e experiências sobre comunidades de prática no
contexto de organização pública em evento científico, promovendo intercâmbio de conhecimentos
relacionados à gestão e ao compartilhamento de saberes organizacionais.
Documento comprobatório: certificado de apresentação do trabalho “Implementing Communities of
Practice in a Public Organization: Lessons Learned”, no II World Congress on Systems Engineering and
Information Technology – WCSEIT'2015.
Participação em atividade de difusão e apoio à formação institucional – Anexo VI, item 14
Ao longo da minha atuação na Universidade Federal de Alagoas, participei de atividades de formação
institucional relacionadas à área de compras públicas, exercendo funções de coordenação em ações
destinadas à capacitação e ao desenvolvimento profissional.
Em setembro de 2013, coordenei o curso “Formação de Pregoeiros”, promovido pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, com carga horária de 20 horas, realizado no período de 23 a 27
de setembro de 2013. A atividade formativa contemplou conteúdos relacionados aos princípios da
licitação, pregão, características do edital, legislação aplicável, fases e procedimentos licitatórios, sanções
administrativas, recursos e operação do pregão, entre outros temas vinculados às compras e contratações
públicas. O certificado identifica expressamente minha atuação na condição de coordenador da ação.
Posteriormente, participei do curso de extensão “Planejamento de Compras no Setor Público”, realizado
no período de 25 de outubro a 14 de novembro de 2013, com carga horária de 30 horas, também
exercendo a função de coordenador. O certificado foi emitido pela Universidade Federal de Alagoas e
registra a atividade no âmbito da extensão universitária.

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As duas experiências demonstram minha participação no apoio à formação institucional e na difusão de
conhecimentos relacionados às compras e contratações públicas, associando a experiência
técnico-administrativa desenvolvida na Universidade à organização e coordenação de ações formativas. As
atividades contribuíram para o compartilhamento de conhecimentos técnicos e para o desenvolvimento
de competências de servidores em temas relacionados à administração pública.
Documentos comprobatórios: certificado de coordenação do curso Formação de Pregoeiros, com carga
horária de 20 horas, realizado de 23 a 27 de setembro de 2013; e certificado de participação, na função de
coordenador, no curso de extensão Planejamento de Compras no Setor Público, com carga horária de 30
horas, realizado de 25 de outubro a 14 de novembro de 2013.
Pontuação: 2 eventos × 3 pontos = 6 pontos.
Resultados alcançados: contribuição para duas ações de difusão e apoio à formação, favorecendo o
compartilhamento de conhecimentos técnicos e administrativos e o desenvolvimento de competências
aplicáveis às atividades institucionais.
Documentos comprobatórios: certificados institucionais referentes às duas atividades de difusão ou
apoio à formação apresentadas para comprovação do item VI.14.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
O conjunto das experiências apresentadas neste Memorial não representa apenas o acúmulo quantitativo
de atividades. As funções exercidas, as responsabilidades assumidas, os projetos desenvolvidos e os
produtos resultantes dessas experiências produziram conhecimentos aplicados ao funcionamento da
Universidade e ampliaram progressivamente minha capacidade de atuação em diferentes dimensões da
gestão institucional.
Essa demonstração é relevante porque o Decreto nº 13.048/2026 estabelece, entre os critérios objetivos
de análise do RSC-PCCTAE, a “demonstração de desenvolvimento de saberes, competências, inovação,
ampliação de responsabilidades ou obtenção de resultados institucionais relevantes”.
A experiência acumulada na gestão administrativa e institucional proporcionou o desenvolvimento de
conhecimentos relacionados ao funcionamento da administração universitária, organização de unidades,
planejamento, gestão de recursos e articulação entre diferentes setores. O exercício de FG-1 e,
principalmente, de CD-4 por período prolongado ampliou o grau de responsabilidade assumido, exigindo
capacidade de planejamento, organização, acompanhamento de atividades e tomada de decisões.
No campo do planejamento das contratações públicas, a participação em equipes formalmente
designadas permitiu aprofundar conhecimentos relativos a estudos preliminares, análise de riscos,

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planejamento de soluções e estruturação dos procedimentos que antecedem as contratações. Essas
experiências contribuíram para desenvolver uma visão mais abrangente do processo de contratação,
ultrapassando a execução isolada de tarefas administrativas.
A atuação em sistemas estruturantes da Administração Pública, particularmente SIORG e
SIASG/COMPRAS.GOV, favoreceu o desenvolvimento de competências relacionadas à organização
institucional, atualização de estruturas administrativas e operacionalização de processos governamentais
associados às compras e licitações.
A participação em projetos institucionais constitui outra dimensão relevante dos saberes desenvolvidos.
No âmbito da extensão, a atuação no PAESPE possibilitou contato com iniciativa voltada ao
empreendedorismo social, à aprendizagem solidária e à formação universitária. No campo da pesquisa e
inovação, a participação no projeto SCORE-TR 2 ampliou essa experiência para atividades de natureza
técnica e especializada. Em conjunto, essas experiências demonstram capacidade de atuar em projetos
institucionais de diferentes naturezas, articulando conhecimentos administrativos às atividades finalísticas
de extensão, pesquisa e inovação da Universidade.
A participação em projetos de pesquisa, extensão e inovação ampliou esse conjunto de conhecimentos.
No projeto SCORE-TR 2, por exemplo, a documentação registra minha atuação como pesquisador além do
desenvolvimento de atividades técnicas e especializadas envolvendo integração de sistemas, atualização
tecnológica, Edge Computing e gestão do processo de desenvolvimento de software. O próprio
documento caracteriza o projeto como pertencente às áreas de pesquisa e inovação e registra sua
finalidade de produzir ferramentas de projeto e monitoramento mais robustas, automatizadas e
confiáveis.
Essa experiência permitiu aproximar conhecimentos próprios da Administração de processos de
desenvolvimento tecnológico, especialmente na gestão do desenvolvimento de software e na articulação
entre necessidades institucionais, organização de processos e produção de soluções digitais.
A produção tecnológica representa um dos resultados mais concretos dessa ampliação de competências.
Os cinco registros apresentados perante o INPI demonstram participação na transformação do
conhecimento profissional em ativos tecnológicos formalizados em nome da Universidade Federal de
Alagoas. O Sistema de Gestão Integrada de Projetos Sumé evidencia aplicação tecnológica à gestão de
projetos, enquanto os módulos e sistemas relacionados ao PNLD Formação alcançam dimensões como
simulação, interatividade, gerenciamento de conteúdos e trilhas de aprendizagem.
Também se desenvolveu a competência de sistematização e difusão do conhecimento. A publicação
científica sobre estratégias para incentivar a participação de estudantes na educação a distância
demonstra capacidade de investigar problema concreto, organizar referências e propor alternativas
fundamentadas para seu enfrentamento. Já a apresentação de trabalho sobre comunidades de prática em

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organização pública demonstra capacidade de comunicar e compartilhar conhecimentos e experiências
em ambiente científico.
As atividades de formação continuada e a participação em eventos técnicos complementaram esse
processo de desenvolvimento profissional. As capacitações realizadas agregaram conhecimentos em
gestão por processos, dados abertos, gestão documental, gestão do conhecimento e proteção de dados
pessoais. A participação no Seminário Nacional sobre a IN nº 02/08 e suas alterações, com carga horária
de 24 horas, acrescentou conhecimentos especializados relacionados à contratação de serviços,
terceirização, composição de custos, fiscalização e repactuação. Esses conhecimentos dialogam
diretamente com as responsabilidades administrativas posteriormente assumidas, inclusive a participação
formal em equipes de planejamento de contratações, demonstrando continuidade entre formação,
aquisição de saberes e aplicação prática no ambiente institucional.
Desse modo, os documentos demonstram um processo de desenvolvimento que reúne ampliação de
responsabilidades, domínio técnico-administrativo, capacidade de planejamento, participação em
pesquisa e inovação, produção tecnológica, produção científica e difusão do conhecimento. São saberes
construídos e aplicados no exercício do cargo de Administrador e relacionados à atuação institucional da
Universidade Federal de Alagoas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Memorial evidencia um percurso profissional caracterizado pela ampliação progressiva das
responsabilidades assumidas e pela diversificação das áreas de atuação no âmbito da Universidade
Federal de Alagoas.
A passagem pela Superintendência de Infraestrutura, Pró-Reitoria de Gestão Institucional e Centro de
Tecnologia possibilitou reunir experiências de gestão administrativa, planejamento, contratações, sistemas
estruturantes, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento tecnológico e produção e difusão de
conhecimento.
Entre essas experiências, o exercício prolongado de cargo de direção demonstra a assunção continuada de
responsabilidades de gestão. A participação em comissões e equipes de planejamento evidencia atuação
colegiada e contribuição para processos administrativos relevantes. A operação de sistemas estruturantes
demonstra domínio de ferramentas essenciais à Administração Pública.
A participação em projetos de pesquisa, extensão e inovação acrescentou outra dimensão a esses
conhecimentos, especialmente pela aproximação entre gestão administrativa e desenvolvimento
tecnológico. Essa integração produziu resultados concretos, entre os quais se destacam os programas de
computador registrados perante o INPI.

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A produção científica e a apresentação de trabalho em evento demonstram, por sua vez, que os
conhecimentos desenvolvidos não permaneceram restritos ao ambiente de execução das atividades, mas
foram sistematizados e compartilhados. Da mesma forma, a participação em duas atividades de difusão e
apoio à formação institucional evidencia contribuição para a circulação interna de conhecimentos.
Assim, consideradas as atividades, responsabilidades, projetos e produções individualmente comprovados
e enquadrados nos respectivos critérios, a pontuação total demonstrada neste Memorial alcança 247
pontos.
Mais do que o resultado quantitativo, os documentos apresentados evidenciam diversidade e
progressividade dos saberes e competências desenvolvidos no exercício do cargo. As experiências
comprovadas abrangem participação institucional, formação continuada, participação em evento técnico,
responsabilidades técnico-administrativas, planejamento de contratações, exercício de cargo de direção,
pesquisa, inovação, produção tecnológica, produção científica, apresentação de trabalho e difusão de
conhecimento.
A participação no seminário técnico de 2010 integra esse processo de desenvolvimento ao demonstrar a
busca por conhecimentos especializados em contratação e gestão de serviços em período no qual eu
atuava na Superintendência de Infraestrutura. Esses conhecimentos somam-se às experiências
posteriormente comprovadas em planejamento de contratações, evidenciando uma relação entre
formação técnica, ampliação de competências e aplicação dos saberes adquiridos nas atividades
institucionais.
Quanto à diversidade exigida para o RSC-PCCTAE VI, a documentação evidencia o atendimento a 11
critérios específicos, quais sejam: I.3, II.2, II.9, II.11, IV.1, IV.2, V.2, VI.2, VI.10, VI.11 e VI.14.
O resultado demonstra, portanto, 11 critérios específicos efetivamente pontuados, distribuídos entre os
Requisitos I, II, IV, V e VI. Para o RSC-PCCTAE VI, o Decreto nº 13.048/2026 estabelece o mínimo de 75
pontos e sete critérios específicos, exigindo ainda que pelo menos um deles esteja relacionado ao
Requisito VI – produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico.
No presente caso, além de superar quantitativamente o mínimo de sete critérios, estão comprovados
quatro critérios específicos pertencentes ao Requisito VI: VI.2, VI.10, VI.11 e VI.14, correspondentes ao
desenvolvimento e registro de propriedade intelectual, publicação científica, apresentação de trabalho e
participação em atividades de difusão ou apoio à formação institucional.
Dessa forma, o conjunto documental apresentado demonstra não apenas a pontuação acumulada, mas
também a diversidade das experiências e dos saberes desenvolvidos, a ampliação das responsabilidades
assumidas, a participação em projetos institucionais, a atuação em processos de inovação e a produção e
difusão de conhecimento técnico e científico.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
Submeto, assim, este Memorial Descritivo, acompanhado da documentação comprobatória
correspondente, à apreciação da Comissão competente para fins de análise do Reconhecimento de
Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI.

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(RSC-PCCTAE)
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação
vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda,
estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação
aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió-AL, 19/09/2026
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