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                    MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E
COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Universidade Federal de Alagoas

Identificação do Requerente
Nome

Bruno César Teixeira Cardoso

SIAPE

1612111

Cargo

Assistente em Administração, Classe D, nível 019

Unidade de Lotação

Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI/UFAL

Função/Cargo de Direção

Nível de RSC-PCCTAE
pleiteado

Coordenador de Gestão e Segurança da Informação, CD-04 (desde
08/01/2026)

RSC-VI

Apresentação
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas em 10 de março de 2008, no cargo de Assistente em
Administração, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), onde permaneço em exercício até a
presente data. Ao longo desses dezoito anos, as atribuições ordinárias do cargo foram acompanhadas de
encargos de outra natureza: o exercício de função gratificada e, posteriormente, de cargo de direção na
coordenação de sistemas e de segurança da informação; a substituição estatutária da Direção do NTI; a
participação em comissões e grupos de trabalho instituídos para a governança de tecnologia da
informação, gestão de pessoas e integridade da Universidade; a gestão e a fiscalização de contratos
administrativos; a autoria de quatro programas de computador registrados no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial em nome da UFAL; a representação institucional junto à Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa; e a atuação como tutor e professor formador em programas federais de educação a distância.
É essa camada de atividades que este Memorial se propõe a descrever. Ela não decorre automaticamente
do cargo que ocupo: resulta de designações formais, de produção técnica registrada e de responsabilidades
assumidas perante a Universidade e perante terceiros em seu nome. O documento complementa o
Formulário de Requerimento, contextualizando cada atividade declarada e indicando o resultado

institucional a que ela deu causa, e não substitui a documentação comprobatória, que segue anexada ao
processo na ordem indicada no requerimento.

Trajetória Profissional
Ingresso e estabilidade (2008–2011)
Fui admitido no quadro de pessoal da UFAL em 10 de março de 2008, no cargo de Assistente em
Administração, com lotação no Núcleo de Tecnologia da Informação. Concluído o estágio probatório, fui
efetivado pela Portaria nº 362, de 12 de abril de 2011, do Reitor da UFAL, com efeitos a partir de 10 de
março de 2011, nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução nº 37/2008-CONSUNI/UFAL.

Incentivo à Qualificação (2018, atualizado por força de lei em 2025)
Pela Portaria DAP nº 1924, de 17 de setembro de 2018, foi-me concedido o percentual de 35% de
Incentivo à Qualificação, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2018, com base na titulação de
mestrado. Com a edição da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, que alterou a estrutura de carreira e os
percentuais de IQ previstos na Lei nº 11.091/2005, o percentual correspondente à mesma titulação passou
a ser de 51%, atualmente por mim percebido.

Docência em educação a distância (2014–2019)
Entre 2014 e 2019 atuei, em programas federais de educação a distância vinculados à UFAL, como Tutor
no âmbito do Programa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
(SECADI) e, posteriormente, como Tutor e Professor Formador no âmbito da Universidade Aberta do
Brasil (UAB), em ciclos sucessivos entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2019, conforme certidões
expedidas pela CAPES.

Função gratificada de Coordenador Técnico de Sistemas (2018–2026)
Pela Portaria PROGEP nº 223, de 19 de março de 2018, fui designado para exercer a função gratificada
FG-01 de Coordenador Técnico de Sistemas do NTI, em substituição ao então ocupante. Exerci essa
função de forma ininterrupta até 5 de janeiro de 2026, quando fui dela dispensado pela Portaria PROGEP
nº 114/2026, em razão de minha nomeação para cargo de direção.

Substituição estatutária da Direção do NTI (2020– )
Atuei, em caráter eventual, como substituto do Diretor do NTI em pelo menos duas ocasiões homologadas
— de 8 a 15 de setembro de 2020 (Portaria DAP nº 1243/2020) e de 4 a 23 de janeiro de 2021 (Portaria

DAP nº 106/2021) — antes de ser formalmente designado, pela Portaria GR nº 479, de 15 de julho de
2021, substituto fixo do Diretor do NTI nas faltas, impedimentos e vacância do titular. Essa designação
permanece vigente até a presente data.

Comissões, grupos de trabalho e governança institucional (2019–2026)
Entre 2019 e 2026 integrei sucessivas comissões e grupos de trabalho formalmente instituídos no âmbito
da governança de tecnologia da informação, gestão de pessoas e integridade da UFAL: a Comissão do
Controle Eletrônico de Frequência (2019), a Comissão de Recredenciamento da EaD (2019), os grupos de
trabalho de elaboração do PDTIC 2020-2023 e do PDTIC 2025-2028, a Comissão de Elaboração do
Regimento Interno do NTI (2020), a Comissão de Regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho
– PGD, na condição de membro suplente (2023), o Grupo de Trabalho do Programa de Privacidade e
Segurança da Informação – PPSI (2023, com recondução em 2024) e a Equipe de Tratamento de
Incidentes Cibernéticos – ETIC (2026), na qual atuo como Gestor de Segurança da Informação. Presidi,
ainda, a Comissão para Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da UFAL,
instituída pela Portaria GR nº 520/2020.

Gestão e fiscalização de contratos e equipes de planejamento de contratação (2019–2024)
Integrei como membro técnico ou requisitante as equipes de planejamento das contratações dos serviços
de sustentação do SIG/UFAL (2019), do sistema CEUA (2024), do ContratosGov (2024), da Biblioteca
Digital (2024) e da atualização do Data Center da Universidade (2021). Fui designado fiscal técnico
suplente do contrato de serviços técnicos em TI com a empresa SIG Software (2020) e gestor ou gestor
substituto dos contratos com as empresas Alura/AOVS (2022 e 2023), Engedata (2023) e Green4T (2024).

Representação institucional junto à RNP (2026)
Pela Portaria GR nº 448, de 3 de junho de 2026, fui designado para representar a UFAL, na condição de
Coordenador de Sistemas / Gestor de Segurança da Informação do NTI, no ciclo de encontros SIGPPSI@RNP 2026, promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa para o fortalecimento
institucional em segurança da informação e privacidade.

Produção técnica registrada no INPI (2015–2026)
Sou coautor de quatro programas de computador desenvolvidos no âmbito da Universidade e registrados
no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, tendo a UFAL como titular: o Sistema de Gestão de Perfis
de Usuários (criado em 2015), o Sistema de Gestão de Bolsistas (2020), o Sistema de Questionários
Institucionais (2025) e o Sistema de Gestão de Efetivos Deslocamentos – SIGED (2026).

Cargo de direção CD-04 (2026– )
Pela Portaria GR nº 16, de 8 de janeiro de 2026, fui nomeado para exercer a função de Coordenador de
Gestão e Segurança da Informação, código CD-04, cargo que ocupo até a presente data.

Experiências Relacionadas aos Requisitos do Decreto
As atividades a seguir são declaradas segundo os requisitos do art. 4º, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048,
de 3 de julho de 2026. Os requisitos II e III não foram utilizados. Cada atividade é apresentada uma única
vez, não havendo aproveitamento concomitante em mais de um critério específico. A numeração das
Comprovações corresponde à ordem física dos anexos no processo.

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações
ou similares
Item 2 — Coordenação ou presidência de núcleos, GT ou comissões (4,5 pts/designação). Uma
designação:

4,5

pts.

Presidi a Comissão para Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da
UFAL, instituída pela Portaria GR nº 520, de 29 de abril de 2020, na condição de primeiro nome
relacionado no ato, cabendo-me a presidência nos termos do próprio ato de designação. Resultado:
condução dos trabalhos de elaboração da minuta de regulamentação da LGPD na Universidade.
Comprovação nº 1.
Item 3 — Participação como membro de núcleos, GT ou comissões regularmente instituídos (3
pts/designação). Oito designações: 24,0 pts.
a) Equipe técnica da Comissão do Controle Eletrônico de Frequência, Portaria PROGEP nº 10/2019.
Comprovação

nº

2.

b) Comissão de Recredenciamento da EaD, Portaria GR nº 1023/2019. Comprovação nº 3.
c) Grupo de Trabalho de elaboração do PDTIC 2020-2023, Portaria GR nº 1378/2019. Comprovação nº 4.
d) Comissão de Elaboração do Regimento Interno do NTI, Portaria GR nº 894/2020. Comprovação nº 5.
e) Comissão de Regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), membro suplente,
Portaria

GR

nº

586/2023.

Comprovação

nº

6.

f) Grupo de Trabalho do PPSI, Portaria GR nº 665/2023, com recondução pela Portaria GR nº 76/2024 —
atividade

contínua.

Comprovação

nº

7.

g) Grupo de Trabalho de elaboração do PDTIC 2025-2028, Portaria GR nº 194/2025. Comprovação nº 8.
h) Equipe de Tratamento de Incidentes Cibernéticos (ETIC), na função de Gestor de Segurança da
Informação, Portaria GR nº 552/2026. Comprovação nº 9.
Resultado, em conjunto: contribuição técnica direta para a governança de tecnologia da informação,

gestão de pessoas, proteção de dados pessoais e capacidade institucional de resposta a incidentes
cibernéticos da UFAL.
Item 9 — Representação legal da Instituição junto a órgãos e entidades do Poder Público (7,5
pts/designação).

Uma

designação:

7,5

pts.

Designado pela Portaria GR nº 448, de 3 de junho de 2026, para representar a UFAL no ciclo de encontros
SIG-PPSI@RNP 2026, promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Resultado: manutenção do
vínculo institucional da UFAL com a rede acadêmica federal em matéria de segurança da informação e
privacidade. Comprovação nº 10.
Subtotal do Requisito I: 36,0 pontos.

REQUISITO IV – Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Item 2 — Elaboração de termo de referência ou participação em equipe de planejamento de contratação (3
pts/designação). Cinco designações: 15,0 pts.
a) Contratação de serviços de sustentação do SIG/UFAL, Portaria PROGINST nº 02/2019. Comprovação
nº

11.

b) Contratação de atualização do Data Center da UFAL, Portaria PROGINST nº 17/2021. Comprovação
nº

12.

c) Contratação do sistema Contratosgov, Portaria PROGINST nº 29/2024. Comprovação nº 13.
d) Contratação do sistema CEUA (EXPFORM), Portaria PROGINST nº 47/2024. Comprovação nº 14.
e) Contratação de Biblioteca Digital, Portaria PROGINST nº 55/2024. Comprovação nº 15.
Item 3 — Gestão ou fiscalização de contratos administrativos (4,5 pts/designação). Cinco designações:
22,5 pts.
a) Fiscal técnico suplente SIPAC/Sistemas Orbitais do contrato nº 12/2019 (SIG Software), Portaria
PROGINST

nº

09/2020.

Comprovação

nº

16.

b) Gestor do contrato nº 16/2021 (Alura/AOVS), Portaria PROGINST nº 02/2022. Comprovação nº 17.
c) Gestor do contrato nº 37/2022, renovação (Alura/AOVS), Portaria PROGINST nº 02/2023.
Comprovação

nº

18.

d) Gestor substituto do contrato nº 19/2023 (Engedata), Portaria PROGINST nº 84/2023. Comprovação nº
19.
e) Gestor substituto do contrato nº 06/2022 (Green4T), Portaria PROGINST nº 05/2024. Comprovação nº
20.
Subtotal do Requisito IV: 37,5 pontos.

REQUISITO V – Exercício de funções ou cargos de direção, chefia ou assessoramento
Item 3 — Função gratificada FG-01/FG-02, como titular (4,5 pts/ano ou fração acima de seis meses). Oito
anos:

36,0

pts.

Exerci, como titular, a função gratificada FG-01 de Coordenador Técnico de Sistemas do NTI de 19 de
março de 2018 a 5 de janeiro de 2026 (Portaria PROGEP nº 223/2018 e Portaria PROGEP nº 114/2026).
O período compreende sete anos e nove meses; declaram-se oito anos, uma vez que a fração
remanescente, superior a seis meses, arredonda-se para cima nos termos do critério. Comprovações nº 21
(designação) e nº 22 (dispensa/encerramento).
Item 2 — Cargo de direção CD-03/CD-04, como titular e como substituto (7,5 pts/ano titular; 3 pts/ano
substituto). 22,5 pts.
a) Como titular: exerço, desde 8 de janeiro de 2026, o cargo de direção CD-04 de Coordenador de Gestão
e Segurança da Informação (Portaria GR nº 16/2026). Até a data deste memorial, decorreram sete meses e
onze dias, fração superior a seis meses, que se arredonda para um ano: 7,5 pts. Comprovação nº 23.
b) Como substituto: fui designado, pela Portaria GR nº 479, de 15 de julho de 2021, substituto fixo do
Diretor do NTI (cargo CD-04) nas faltas, impedimentos e vacância do titular, designação que permanece
vigente até a presente data, totalizando cinco anos completos: 15,0 pts. Comprovação nº 24. Essa
designação foi precedida por dois períodos de substituição eventual homologados — 8 a 15 de setembro
de 2020 (Comprovação nº 25) e 4 a 23 de janeiro de 2021 (Comprovação nº 26) —, apresentados como
evidência complementar do exercício da função, sem pontuação adicional.
Subtotal do Requisito V: 58,5 pontos.

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento
Item 2 — Participação relevante em registro de propriedade intelectual (25 pts/projeto). Quatro registros:
100,0 pts.
a) Sistema de Gestão de Perfis de Usuários, criado em 2015, registro INPI nº BR512026004795-1.
Comprovação

nº

27.

b) Sistema de Gestão de Bolsistas, criado em 2020, registro INPI nº BR512026006485-6. Comprovação nº
28.
c) Sistema de Questionários Institucionais, criado em 2025, registro INPI nº BR512026006496-1.
Comprovação

nº

29.

d) Sistema de Gestão de Efetivos Deslocamentos – SIGED, criado em 2026, registro INPI nº
BR512026004705-6. Comprovação nº 30.
Resultado, em conjunto: em todos os casos a titularidade dos registros permaneceu com a Universidade,
convertendo a produção técnica em ativo intangível do patrimônio institucional, com proteção legal de

cinquenta anos nos termos da Lei nº 9.609/1998.
Item 15 — Atuação formalmente autorizada como tutor ou professor formador em ação formativa
estruturada (4,5 pts/curso). Oito ocorrências: 36,0 pts.
a)

Tutor,

Programa

SECADI/UFAL,

28/02/2014

a

29/06/2014.

Comprovação

nº

31.

b) Tutor, Universidade Aberta do Brasil (UAB)/UFAL, 31/07/2015 a 28/02/2016. Comprovação nº 32.
c)–h) Professor Formador, UAB/UFAL, em seis ciclos sucessivos entre 29/02/2016 e 30/12/2019.
Comprovações nº 33 a 38.
Nota: as certidões da CAPES comprovam os períodos de atuação, mas não identificam nominalmente o curso ou a turma
de cada ciclo.

Subtotal do Requisito VI: 136,0 pontos.

Resumo da Pontuação
Itens específicos

Pontuaçã

utilizados

o

I

2, 3, 9

36,0

IV

2, 3

37,5

V

2, 3

58,5

VI

2, 15

136,0

9 itens específicos

268,0

Requisito

TOTAL
GERAL

Pontuação mínima exigida para o RSC-VI: referência institucional de 75 pontos e 7 critérios específicos
(parâmetro do memorial-modelo da UFAL). A pontuação apresentada — 268,0 pontos, distribuídos em 9
itens específicos de 4 requisitos distintos — supera com ampla margem o mínimo exigido.

Demonstração dos Saberes e das Competências
O conjunto de atividades descrito neste Memorial tem um eixo comum: em cada uma delas a
Universidade precisou ser dotada de uma capacidade de governança, segurança ou infraestrutura de
tecnologia da informação que não decorre da execução rotineira do cargo de Assistente em
Administração. A designação sucessiva para a função gratificada de Coordenador Técnico de Sistemas e,

posteriormente, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão e Segurança da Informação, exigiu o
desenvolvimento de competências de coordenação técnica, planejamento de sistemas e gestão de equipes,
exercidas de forma continuada por quase oito anos.
A presidência da Comissão de Regulamentação da LGPD, a participação na Comissão de Regulamentação
do PGD e nos grupos de trabalho de elaboração dos dois ciclos do PDTIC e do Regimento Interno do NTI
evidenciam competências de planejamento normativo e estratégico em gestão institucional e em
tecnologia da informação. A composição da Equipe de Tratamento de Incidentes Cibernéticos e a
participação no Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) demonstram o
desenvolvimento de saberes específicos em segurança cibernética, hoje formalizados no exercício do
cargo de direção que ocupo.
A atuação continuada em equipes de planejamento de contratação e como gestor e fiscal de contratos
administrativos — SIG, Alura, Engedata, Green4T, entre outros — revela o desenvolvimento de
competências em gestão contratual e em relacionamento técnico com fornecedores de tecnologia da
informação, indispensáveis à sustentação da infraestrutura computacional da Universidade.
A autoria de quatro programas de computador registrados no INPI evidencia a dimensão produtiva desse
percurso: não se trata de sistemas adquiridos de terceiros, mas de soluções concebidas dentro da
Universidade para necessidades da gestão de pessoas, de bolsistas, de deslocamentos e de levantamentos
institucionais, cuja titularidade permaneceu integralmente com a UFAL. Por fim, a atuação como tutor e
professor formador em programas federais de educação a distância, mantida por cerca de seis anos,
demonstra competências de difusão do conhecimento técnico e de formação continuada de outros
servidores e discentes, exercidas paralelamente às demais atribuições.
É esse conjunto — coordenação técnica, presidência e participação em instâncias colegiadas, gestão
contratual, produção técnica registrada e difusão do conhecimento — que entendo compatível com o nível
RSC-VI ora pleiteado.

Considerações Finais
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional na UFAL e
evidenciam os conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidos ao longo do exercício do cargo.
As atividades descritas contribuíram para o fortalecimento da governança institucional, da tecnologia da
informação, da segurança cibernética e da gestão contratual da Universidade, estando devidamente
comprovadas pela documentação anexada para fins de análise do presente requerimento de
Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE.

Termo de Responsabilidade
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda,
estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação
aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Maceió/AL, ___ de _______________ de 2026.

Bruno
Assistente

César
em

Teixeira
Administração

(assinatura via SIPAC, Gov.br ou certificado digital)

–

Cardoso
SIAPE

1612111
                
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