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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E
COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: ABEL AURELIO DUARTE FILHO
SIAPE: 1738736
Cargo: ADMINISTRADOR - ÁREA
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: Pró-Reitoria de Gestão Institucional Infraestrutura – PROGINST
Função/Cargo (se houver): Assessor de Gestão de Riscos do Comitê de Governança
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE V - Mestrado
APRESENTAÇÃO
Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de
Saberes e Competências – RSC-TAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº
13.048/2026. Este memorial tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional,
demonstrando os conhecimentos, competências, experiências e resultados construídos ao
longo da carreira como servidor técnico-administrativo em educação, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR - ÁREA, evidenciando que tais experiências ultrapassam o desempenho
ordinário das atribuições do cargo e contribuíram para o fortalecimento das atividades de
ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Iniciei minha vida profissional na Universidade Federal de Alagoas, no dia 18 de novembro de
2009, como Administrador lotado na CIED. Em março de 2010 passei a atuar na PROGINST.
Desde então estou lotado na CPAI – Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação.
Nesse período, além das minhas atividades regulares, exerci meu trabalho em comissõe,
equipes e projetos, como estão descritos abaixo, de forma conscisa mas suficientemente
detalhada para justificar minha solicitação. Dentro das atividades regulares sempre participei
do planejamento do setor, contribuindo para o cumprimento dos objetivos da pró-reitoria.
Nesses anos participei na elaboração de relatórios de gestão, do “UFAL em números”, da
estruturação de documentos norteadores, cartilhas, orientação para elaboração dos Planos de
Desenvolvimento das Unidades-PDU e também do Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI.
Desde 2011 participei de várias comissões, tais como as de Eficientização de Custos (que
buscava reduzir os custos básicos de energia, água, telefonia etc) e Desmaterialização dos
Processos (que foi o embrião da digitalização dos processos físicos da UFAL), das quais não
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consegui recuperar as portarias.
Ao longo dos anos como servidor público, tenho ido a eventos nacionais, como o FORPLAD –
Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração, só ou acompanhando o pró-reitor,
bem como participei de vários eventos representando o Reitor.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares.
Item 1 Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades
e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino
Através da Resolução 10/2022 do CONSUNI, de 8 de março de 2022, fui nomeado Gestor de
Riscos da UFAL, significando que a partir daquela data até hoje, tenho a função de coordenar
e acompanhar a implementação da Política de Gestão de Riscos da Universidade, promovendo
a identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos que possam
comprometer o alcance dos objetivos institucionais, apoiando as unidades acadêmicas e
administrativas na elaboração e atualização de seus mapas de riscos, orientar a definição de
medidas de prevenção e resposta, acompanhar a execução dos planos de tratamento,
consolidar informações e indicadores de riscos para subsidiar a tomada de decisão da
Administração Superior e articular-se com as áreas de Governança, Integridade, Controles
Internos, Planejamento e Auditoria, contribuindo para o fortalecimento da governança
institucional, da eficiência administrativa e do cumprimento dos objetivos estratégicos
previstos no PDI da UFAL. Na condição de Gestor de Riscos faço parte do Comitê de
Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno ´- CGGRCI/UFAL . Documento de ordem 01,
em anexo no processo SIPAC, nome do arquivo: Resolução 10/2022 - CONSUNI
Item 2- Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente
instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Presido atualmente duas comissões, quais sejam:
Comissão de Gestão de Riscos, onde gerenciamos o andamento da política de Riscos da UFAL,
fazendo planos de ação e acompanhando sua execução nos três níveis da gestão, quais sejam,
estratégico, tático e operacional. Documento de ordem 02, em anexo no processo SIPAC,
nome do arquivo: Portaria Riscos e a Comissão Assessora do CGGRC para proposição de
destinação adequada do terreno do Campus A. C. Simões. Presido a Comissão, contribuindo
com as análises sobre áreas e terrenos da UFAL, com o intuito de apresentar proposições ao
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Gabinete Reitoral, para atrair novos recursos através da cessão onerosa de espaço público.
Documento de ordem 03, em anexo no processo SIPAC, nome do arquivo: Portaria Terrenos
(322-2025) - Comissão Assessora do CGGRC - 12 meses.pdf
Item 3- Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou
similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente
instituídos. (3 pontos por designação).
Participei como membro de Grupo de Trabalho para proceder análise, bem como propor
parâmetros para a revisão/repactuação de contratos de cessão de espaço que tem a UFAL
como signatária. Documento de ordem 04, em anexo no processo SIPAC, nome do arquivo:
Portaria Revisão de Contratos (1.039/2016) –pdf
Participei da formulação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação –
PDTIC2025-2028, cujo objetivo é orientar e organizar a gestão de TIC da Universidade,
alinhando as tecnologias, sistemas, infraestrutura, serviços e recursos de informação às
necessidades institucionais e aos objetivos estratégicos definidos no PDI. Documento de
ordem 05, em anexo no processo SIPAC, nome do arquivo: Portaria PDTIC ( 194, de 19 de
março de 2025), que cria Grupo de trabalho para elaboração do Plano diretor de Tecnologia
da Informação e Comunicação.
Participei da Comissão de Averiguação de Responsabilidade das Contratações - CARC,criada
para analisar possíveis penas administrativas às empresas que descumprirem cláusulas dos
contratos, no exercício da execução dos mesmos. Documento de ordem 14, em anexo ao
processo SIPAC, nome do arquivo: Portaria 21-22 proginst CARC
Participei também da Comissão para exercer o controle a respeito dos programas e projetos
desenvolvidos em parceria com a Fundação de Apoio, FUNDEPES, no que diz respeito à
publicização dos dados e informações. Documento de ordem 10, em anexo ao processo
SIPAC, nome do arquivo: Portaria 73- 2019 Publicização.
Item 4 - Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em
processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo
administrativo disciplinar e tomada de contas especial.
Até a presente data, participei de dois PAD, na condição de vogal, contribuindo para as
investigações de infrações funcionais cometidas por servidores no exercício de seus cargos.
Documentos de ordem 06 e 07, em anexo ao processo SIPAC, com os nomes: PAD Portaria
nº 10 de 3 de fevereiro de 2025 e Portaria nº 12 de 2017 PAD Corregedoria.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa,
extensão, inovação ou assistência especializada.
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Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a
elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa,
extensão, gestão e inovação) (4,5 por projeto).
Participei em projetos de extensão, através da Comissão de direitos Humanos da UFAL, o
primeiro intituldo Garotas (Meninas) da Vila, entre 2023 e 2024 e o segundo intitulado Escola
de Conselhos, conforme declarações em anexo. Documento em anexo no processo SIPAC,
nome do arquivos: 08. DECLARAÇÃO PROJETO ESCOLA DE CONSELHOS e 19. DECLARAÇÃO
PROJETO MENINAS DA VILA.
Item 6 - Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou
técnico de referência (manuais, roteiros técnicos) (3 pontos por produto)
Participei ativamente da elaboração da Cartilha do Plano de Desenvolvimento das UnidadesPDU, que teve como objetivo orientar os diretores e equipes das unidades de ensino da UFAL,
para construção do Plano, versão 2024/2027. Documento de número 09, anexo ao processo
SIPAC. Nome do arquivo: Cartilha PDU
Também participei da elaboração do documento do novo PDI, participando ativamente da
comissão de sistematização e contribuindo para elaboração do documento que apontou as
novas perspectivas do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFAL-PDI versão
2026/2032. Documento de ordem número 11, anexo ao processo SIPAC. Nome do arquivo:
PDI/UFAL 2026/2032
REQUISITO III – Recebimento de premiações e reconhecimentos públicos.
Não se aplicou.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 1 - Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no
apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da
administração pública. (4,5 pontos por sistema).
Atuei na elaboração da documentação (quadro, planilha, modelos) e na orientação ativa
junto as pró-reitorias para a feitura do novo PDI UFAL 2026/2032. Documento de ordem
número 12, em anexo no processo SIPAC, nome do arquivo: Portaria 692-2025 PDI
Atuei também na revisão do último PDI,profundamente impactado pela pandemia, que
limitou o alcance de diversas metas. Contribui junto as pró-reitoria no redimensionamento
das metas, com o apoio da equipe CPAI. Documento de ordem número 13, em anexo ao
processo SIPAC. Nome do arquivo: Portaria Revisão do PDI
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REQUISITO V – Exercicio de funções, cargos de direção, chefia ou assessoramento
Item 2 – Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04)ou equivalente
Atuei como Coordenador da Coordenadoria de Planejamento,Avaliação e InformaçãoCPAI/PROGINST (CD-04) no período de julho de 2022 a janeiro de 2023, atuando conforme o
estabelecido nas normas da gestão da UFAL. Documento de ordem número 15, em anexo no
processo SIPAC, nome do arquivo: DECLARAÇÃO CARGOS E FUNÇÕES
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 5 – Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto,
processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional
Coordenei, na função de presidente da Comissão de Gestão de Riscos, a elaboração do Plano
de Riscos da UFAL, onde criamos parâmetros para identificar, avaliar e controlar eventos que
possam impedir a UFAL de alcançar os objetivos previstos no PDI. Documento de ordem 16,
em anexo no processo SIPAC, nome do arquivo: PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DA UFAL
Item 12 – Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo
estruturado que visa à difusão do conhecimento (4,5 pontos por publicação).
Produzi material para a semana do servidor de 2023, dentro da Cartilha de Educação para a
Aposentadoria,registrado nas páginas 12 à 20. Documento de ordem 17, em anexo no
processo SIPAC, nome do arquivo: CARTILHA EDU PARA APOSENTADORIA
Item 15- Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de
conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional,
prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas (4.5 pontos por curso)
Fui palestrante na Semana do Servidor, promovida pela PROGEP, nos dias 6 e 7 de maio de
2025, onde proferi a palestra Planejamento Financeiro, conforme Documento de ordem 18,
em anexo no processo SIPAC, nome do arquivo: CERTIFICADO PALESTRA PROGEP
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DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Considero que a minha formação acadêmico-profissional, incluíndo o tempo em que trabalhei
em diversas instituições da sociedade civil e também em órgãos públicos, o aprendizado e
desenvolvimento como administrador, com uma experiência multidisciplinar na UFAL
(demonstrada na documentação em anexo ao processo SIPAC) e a vivência que envolve
docência superior no ambiente privado, cargo de direção em empresa de porte médio, gestor
de organizações sociais, associados aos dezessete anos de labuta na Universidade Federal de
Alagoas, me conferem a competência para solicitar o RSC, conforme o regramento vigente
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante da trajetória profissional apresentada e da documentação comprobatória anexada,
entendo demonstrados os saberes, competências e experiências adquiridos ao longo do
exercício do cargo, os quais contribuíram para o desenvolvimento institucional e atendem aos
requisitos estabelecidos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências –
RSC-PCCTAE.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória
profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade,
nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma
única vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e
Competências – RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento
de mais de um critério específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial
Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação aplicável, observado o
disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
– LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.
Maceió, 09/10/2026
Assinatura do Servidor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 09/10/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº memorial rsc/2026 - CPAI (11.00.43.34.51)
(Nº do Documento: 4)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 09/10/2026 12:52 )
ABEL AURELIO DUARTE FILHO
ADMINISTRADOR
PROGINST (11.00.43.34)
Matrícula: ###397#6
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 4, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 09/10/2026 e o código de verificação:
c664b22570
