Edital de novo prazo de validade do concurso publico - Lei 143142022.pdf
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                    Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022

praticados, momento que será aberto igual prazo para a apresentação do contra
recurso. Cumpre destacar que, em decorrência das fortes chuvas no estado de Alagoas,
bem como, a suspensão das atividades administrativas no âmbito desta Universidade,
serão admitidos recursos e contrarrazões via e-mail, desde que estes estejam assinadas
por seus Representantes Legais. O prazo para apresentação de recurso finaliza em
08/06/2022 (quarta-feira), podendo o recurso ser entregue via e-mail
(cpl@sinfra.ufal.br) desde que esteja devidamente assinado por representante legal.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
Contrato 17/2019. Processo 23540.018002/2017-08. Contratada: Imprecar Comécio e
Serviços LTDA. Objeto: suspensão de cronograma de execução do contrato por 90
(noventa) dias, conforme os autos do Processo SEI 23540.008244/2022-42. Fundamento
Legal: parágrafo único do Art. 8º da Lei 8.666/93. Motivo: impossibilidade técnica na
continuidade da execução dos serviços de reforma na UTI Geral do HUPAA: risco de
paralisação de serviço de saúde. Período da suspensão: de 30/05/2022 a
28/08/2022.

Maceió-AL, 1º de junho de 2022.
EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 153037

DANIEL LUIS GOMES ARAÚJO
Chefe do Setor de Infraestrutura Física

Nº Processo: 23065009464202296. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e
corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Art. 17 da IN nº 5/2017, e
o fornecimento de materiais, materiais de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e
peças, necessários para manter a conservação predial nas dependências da Universidade
Federal de Alagoas (Campus Arapiraca e Campus CECA, Sedes e respectivas Unidades
Educacionais).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Manoel Severino Barbosa, S/n - Bairro Bom Sucesso,
Arapiraca-al, Bom Sucesso - Arapiraca/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-500001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços 001/2021 após
a suspensão da sessão no último dia 27/05/2022 para a devida análise dos documentos
de habilitação e dos questionamentos apresentados para as 05 (cinco) empresas
participantes do certame. Após análise dos questionamentos e visando garantir a
aplicação do princípio da ampla competitividade e da ampla concorrência a CPL resolve
de forma unanime com base no item 7.10 do edital deliberar que a empresa
CONSTRUTORA FERNANDES VASCONCELOS LTDA foi declarada inabilitada. Ficam as
empresas a seguir relacionadas, declaradas HABILITADAS na Tomada de Preço no
001/2021: IMPRECAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA.,
WL ENGENHARIA e DVL CONSTRUÇÃO. Findada o julgamento referente à fase de
habilitação da Tomada de Preço nº 001/2021, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste resultado no sitio da UFAL
<https://ufal.br/transparencia/licitacoes/tomadas-de-precos/2021>,
para
que
as
empresas caso julguem necessário apresentem RECURSO contra os atos aqui

CARLOS FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2022) 153037-15222-2022NE000047

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 29, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante
da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020; tendo em vista o disposto na Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2022, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27
de maio de 2020, publicada no D.O.U. de 28/05/2020; considerando, ainda, o disposto no processo administrativo nº 23065.013767/2022-24, resolve:
1. Publicar os novos prazos de validade dos editais de concurso público, conforme Anexos I, II e III, considerando o ajuste do período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos
públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19, alterando o Edital nº 01, de 18 de janeiro de 2021, publicado no
D.O.U. de 25 de janeiro de 2021.
2. Os prazos de validade para os editais que já haviam sido homologados até 20 de março de 2020, ficaram suspensos, inicialmente, de 20/03/2020 a 31/12/2020 e voltaram a correr a partir de
01/01/2021, conforme constou no Art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, sendo todos os atos válidos até a publicação da Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022.
3. Os respectivos editais tiveram ajuste do período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos de 20/03/2020 a 31/12/2021, voltando a correr a partir de 01/01/2022, conforme
indicado no Art 8º da da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
ANEXO I
CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
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EDITAL DE ABERTURA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE ATÉ

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE ATÉ

PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE / ATUAL VALIDADE ATÉ (APLICAÇÃO ATUAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE ATÉ
PRORROGAÇÃO
DA LEI Nº 14.314/2022)
(APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.314/2022)

16/2018

76/2018, DOU DE 26/06/2018

25/06/2019

25/06/2020

20/03/2020 A 31/12/2021

-

07/04/2022

15/2018

80/2018, D.O.U. DE 04/07/2018

03/07/2019

03/07/2020

20/03/2020 A 31/12/2021

-

15/04/2022

16/2018

82/2018, D.O.U. DE 05/07/2018

04/07/2019

04/07/2020

20/03/2020 A 31/12/2021

-

16/04/2022

16/2018

85/2018, D.O.U. DE 05/07/2018

04/07/2019

04/07/2020

20/03/2020 A 31/12/2021

-

16/04/2022

139/2018

48/2019, D.O.U. DE 31/05/2019

30/05/2020

30/05/2021

20/03/2020 A 31/12/2021

-

12/03/2023

139/2018

148/2019, D.O.U. DE 26/12/2019

25/12/2020

-

20/03/2020 A 31/12/2021

07/10/2023

46/2019

150/2019, D.O.U. DE 26/12/2019

25/12/2020

-

20/03/2020 A 31/12/2021

07/10/2023

46/2019

15/2020, D.O.U. DE 21/02/2020

20/02/2021

-

20/03/2020 A 31/12/2021

03/12/2023

139/2018

23/2020, D.O.U. DE 09/03/2020

08/03/2021

-

20/03/2020 A 31/12/2021

19/12/2023

ANEXO II - CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.

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EDITAL DE ABERTURA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE ATÉ

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE ATÉ

118/2018

49/2019, D.O.U. DE 31/05/2019

30/05/2020

30/05/2021

PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE / ATUAL VALIDADE ATÉ (APLICAÇÃO ATUAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE ATÉ
PRORROGAÇÃO
DA LEI Nº 14.314/2022)
(APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.314/2022)
20/03/2020 A 31/12/2021

-

12/03/2023

ANEXO III - CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
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EDITAL DE ABERTURA

HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE ATÉ

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE ATÉ

30/2016

06/01/2017

05/01/2019

05/01/2021

20/03 A 31/12/2021

-

18/10/2022

31/2016

11/01/2017

10/01/2019

10/01/2021

20/03 A 31/12/2021

-

23/10/2022

32/2016

28/10/2016

27/10/2018

27/10/2020

20/03 A 31/12/2021

-

09/08/2022

23/2018

1ª Homologação
06/07/2018

05/07/2020

-

20/03 A 31/12/2021

17/04/2024

2ª Homologação

11/07/2020

-

20/03 A 31/12/2021

23/04/2024

25/12/2021

-

20/03 A 31/12/2021

.

NOVO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZO DE ATUAL VALIDADE ATÉ (APLICAÇÃO DA LEI ATUAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE ATÉ
VALIDADE/ PRORROGAÇÃO
Nº 14.314/2022)
(APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.314/2022)

12/07/2018
.

44/2019

26/12/2019

07/10/2023

-

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 153028

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 153038

100% ao vivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da

Nº Processo: 23066015529202282 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 24/05/2022. MARCOS ALAN VIEIRA BITTENCOURT.
Coordenador. Ratificação em 25/05/2022. JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA. Reitor.
Valor Global: R$ 293.760,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.

Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnico enumerado

(SIDEC - 01/06/2022) 153038-15223-2022NE800100

Nº Processo: 23087004270202204 . Objeto: Pagamento de inscrição de 10 (dez)
servidores da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG, para participação no evento
no 9º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Contratos
Administrativos , a ser realizado no período de 06 a 10 de junho de 2022, online e

no art. 13 da Lei 8666/93, inciso VI, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 153038 - UFBA

Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2022. ANDREIA APARECIDA DE SOUZA. Chefe

Número do Contrato: 51/2017.
Nº Processo: 23066.043854//17--78.
Dispensa. Nº 48/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "ofertas de cursos de graduação e especialização no
sistema uab - 2017" até 30/06/2023.. Vigência: 06/10/2017 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.079.405,60. Data de Assinatura: 31/05/2022.

da Divisão de Compras. Ratificação em 30/05/2022. MAYK VIEIRA COELHO. Ordenador
de

Despesas

por

D.c..

Valor

Global:

R$

23.000,00.

CNPJ

CONTRATADA

:

10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).

(SIDEC - 01/06/2022) 153028-15248-2022NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060200101

101

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