RCO n 54 de 06 05 2025.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 54/2025, CONSUNI-UFAL, de 06 de maio de 2025.
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “ ad
referendum” Nº 50/2025-CONSUNI/UFAL
QUE
APROVOU
O
RELATÓRIO
INSTITUCIONAL CONSOLIDADO DO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL
– PET/SESU/MEC 2024 NA UFAL.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas
– CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, e de acordo com a deliberação favorável tomada na sessão
ordinária ocorrida em 06 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o Programa de Educação Tutorial – PET, destinado a fomentar grupos
de aprendizagem tutorial mediante a concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de
graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores do grupo PET;
CONSIDERANDO o objetivo do Programa, de estimular atividades universitárias de
Pesquisa, Ensino e Extensão no nível de graduação;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação regente do Programa PET, constituída pela
Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010 e Portaria nº 343, de
24 de abril de 2013, bem como o Ofício Circular n° 23/2024/CGRED/DIPPES//SESU/SESU-MEC e o
Ofício nº 27/2025 - PROGRAD/UFAL;
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar a Resolução “Ad Referendum” nº 50/2025-CONSUNI/UFAL que
aprovou o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial –
PET/SESu/MEC 2024, na Universidade Federal de Alagoas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 06 de maio de 2025.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL