Instrução Normativa nº 05, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre as normas e os procedimentos para concessão de auxílio financeiro aos estudantes de pós-graduação stricto sensu e para os pesquisadores em estágio pós-doutoral (PNPD)
Publicada no Boletim nº 101/2022, de 01/07/2022