O 3º Seminário de Educação em Contexto de Privação de Liberdade de Alagoas (Seplal), realizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão CNPq Educação em Prisões (Gepep), teve início na tarde desta segunda-feira (9). A abertura do evento, que tem como tema Dignidade humana, privação e políticas públicas, contou com a presença do reitor Josealdo Tonholo, da diretora da Faculdade de Direito (FDA), professora Elaine Pimentel, da diretora do Centro de Educação (Cedu), Mariana Raggi, do secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Diogo Teixeira, do juiz de Execuções Penais, Alexandre Machado, além de pesquisadores e profissionais da área.

Líder do Gepep e coordenadora do Seplal, a docente do Cedu, Conceição Valença, destacou que o seminário tem como objetivo “reunir professores, estudantes, profissionais das diferentes áreas de conhecimento, pesquisadores, extensionistas, para, coletivamente, refletir aspectos relacionados à educação em contexto de privação de liberdade na perspectiva da dignidade humana e do direito à educação”.

A pesquisadora também ressaltou que o evento “externa a importância por reunir pessoas que atuam no sistema prisional, mas também pesquisadores, docentes e estudantes que discutem temáticas relacionadas à educação em prisões para compartilharem suas experiências, para discutirem políticas públicas na perspectiva de poder contribuir com as ações já realizadas”.

Ao falar sobre a parceria com a Ufal e demais instituições em ações voltadas à ressocialização, o secretário Diogo Teixeira afirmou que “é dever do Estado proporcionar condições para aquela pessoa que cometeu o ilícito, e está pagando por ele, para que tenha condições de levar sua vida sem delinquir novamente”. E ressaltou: “Para mim, está sendo um orgulho contar com parceiros que fazem de Alagoas uma referência para o Brasil ao registrar experiências exitosas nessa área”.

O professor Anderson Menezes, líder do grupo de pesquisa do Cedu Teoria Crítica, Emancipação e Reconhecimento, e parceiro na realização do evento, salientou que o seminário conseguiu reunir profissionais de diversas áreas para discutir o processo educativo no Sistema Prisional de Alagoas. “Hoje, estão aqui pessoas do sistema socioeducativo, tais como assistentes sociais, psicólogos, agentes socioeducativos, policiais penais, advogados, ou seja, pessoas que ligadas ao Sistema Prisional”, disse. E acrescentou: “Espero que esse evento seja o momento de um maior debate, de diálogo sobre a educação em prisões e, sobretudo, ligado ao sistema social educativo para discutir como é que a educação interfere positivamente na vida de adolescentes e adultos que estão no sistema prisional, como é que emancipa essas pessoas”.

Lançamento de livro

A abertura do Seplel também contou com o lançamento do livro Reincidência no sistema prisional e sua relação com processos educativos, de autoria da professora Conceição Valença. A obra teve origem nos estudos de pós-doutorado da pesquisadora, realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sob a supervisão do professor Timothy Denis Ireland, realizado entre abril de 2022 e abril de 2023.

A arte da capa foi produzida por uma pessoa que está cumprindo pena no sistema prisional de Alagoas.

O objetivo do estudo foi compreender fatores que influenciam na participação de apenados reincidentes, em regime fechado, em processos educacionais (escolares e/ou não escolares) e sua relação com as taxas de reincidência do sistema prisional do estado de Alagoas. No contexto das políticas públicas para a educação em prisões, a autora discute conceitos de educação e perspectivas de ressocialização como processo para o retorno de pessoas privadas de liberdade à sociedade.

“Dentre os principais achados, destacam-se baixa participação de reincidentes em processos educacionais e os percentuais de reincidência e de participação dessas pessoas em processos educativos que são desproporcionais, vão em direções distintas; mas, a educação é reconhecida como direito fundamental”, explica a professora.

Programação termina nesta terça-feira (10)

A programação do 3º Seplal termina nesta terça-feira(10), às 19h, com a conferência A educação de jovens e adultos no contexto de reconstrução e fortalecimento da democracia com a professora Mariângela Graciano, coordenadora-geral de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).

O evento é gratuito e os interessados pela temática podem conferir no Auditório da Reitoria.