Legislação

Portaria n. 1/2016 - Prograd/Ufal

Delega aos Coordenadores de Estágios dos Cursos de Graduação da Ufal a responsabilidade pela assinatura dos Termos de Compromissos de Estágios.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2019 - Prograd/Ufal

Disciplina a dispensa parcial de carga horária para os Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios nos cursos de graduação em formação de professores (Licenciaturas e Pedagogia)

Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborou esta Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio com o objetivo de orientar estudantes e instituições de ensino públicos e particulares a respeito das inovações trazidas pela Lei do Estágio.