Legislação
Estabelece orientação e normas sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Nova resolução de estágios da Ufal, aprovada pelo Cosuni/Ufal em 10/12/2019.
Delega aos Coordenadores de Estágios dos Cursos de Graduação da Ufal a responsabilidade pela assinatura dos Termos de Compromissos de Estágios.
Orienta o aproveitamento do Programa Institucional de Residência Pedagógica da Ufal (PRP/UFAL) para a dispensa de carga horária nos Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios dos cursos de graduação em formação de professores (Licenciaturas e Pedagogia).
Disciplina o acesso aos estágios curriculares supervisionados não obrigatórios para os alunos dos cursos da Universidade Federal de Alagoas- UFAL.
Disciplinas os Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios (ECSO) da Ufal.
Disciplina a dispensa parcial ou total de carga horária dos Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios nos cursos de graduação, do tipo bacharelados.
Disciplina a dispensa parcial de carga horária para os Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios nos cursos de graduação em formação de professores (Licenciaturas e Pedagogia)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborou esta Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio com o objetivo de orientar estudantes e instituições de ensino públicos e particulares a respeito das inovações trazidas pela Lei do Estágio.
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 70/2022-CONSUNI/UFAL QUE MODIFICOU A RESOLUÇÃO Nº 95/2019- CONSUNI/UFAL QUE DISCIPLINA OS ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS DOS CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFAL.
