Legislação

Portaria n. 1/2016 - Prograd/Ufal

Delega aos Coordenadores de Estágios dos Cursos de Graduação da Ufal a responsabilidade pela assinatura dos Termos de Compromissos de Estágios.

Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborou esta Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio com o objetivo de orientar estudantes e instituições de ensino públicos e particulares a respeito das inovações trazidas pela Lei do Estágio.