Universidade Federal de Alagoas https://ufal.br https://ufal.br/@@site-logo/brasao.png Resultado da busca por 28961 itens atendem ao seu critério. Portaria n° 581, de 9 de março de 2021 alterada pela Portaria nº 3.126/2021 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Portaria nº 1.037, de 3 de maio de 2021 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. Portaria n° 3.109, de 31 de dezembro de 2020 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv. Portaria n° 2.031, de 16 de setembro de 2020 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Regulamenta o inciso IX do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO. Portaria nº 176, de 25 de junho de 2018 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal. Portaria nº 1.335, de 21 de maio de 2018 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU. Relatório Anual: 2014 — Última modificação 07/06/2022 Relatório Anual: 2015 — Última modificação 07/06/2022 Relatório Anual: 2016 — Última modificação 07/07/2023 Relatório Anual: 2017 — Última modificação 07/07/2023 10 itens anteriores 950 951 952 953 954 955 956 Próximos 10 itens Tipo de Busca Padrão Notícias Editais Serviços Resoluções Acesso à Informação Ordem Relevância Data Filtrar