Universidade Federal de Alagoas https://ufal.br https://ufal.br/@@site-logo/brasao.png Resultado da busca por 28742 itens atendem ao seu critério. Decreto nº 10.228, de 5 de fevereiro de 2020 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018. Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022 Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Ouvidoria Geral UFAL - Anual publicado 25/02/2022 — Última modificação 07/07/2023 Relatório Anual: 2020 — Última modificação 07/07/2023 GUIA_USUARIO_Prancheta 1 cópia.png — Última modificação 15/02/2022 PERGUNTAS_USUARIO_Prancheta 1 cópia 2.png — Última modificação 15/02/2022 Aditivo 5 — Última modificação 22/09/2022 10 itens anteriores 290 291 292 293 294 295 296 Próximos 10 itens Tipo de Busca Padrão Notícias Editais Serviços Resoluções Acesso à Informação Ordem Relevância Data Filtrar