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  1. Perguntas Frequentes Última modificação 26/06/2024

    Esclarece as principais dúvidas referentes ao processo avaliativo

  2. Instruções iniciais para elaboração publicado 21/05/2024 Última modificação 21/05/2024
  3. Instruções iniciais Última modificação 21/05/2024
  4. Acordos de Adesão vigentes publicado 21/05/2024 Última modificação 21/05/2024
  5. Modelo de minuta Última modificação 21/05/2024
  6. Instruções iniciais para elaboração Última modificação 21/05/2024
  7. Modelo de minuta Última modificação 21/05/2024
  8. O que é Acordo de Adesão? publicado 21/05/2024 Última modificação 21/05/2024
  9. Instruções iniciais para elaboração Última modificação 21/05/2024
  10. Modelo de Plano de Trabalho Última modificação 21/05/2024
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Ordem