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  1. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 — Última modificação 13/06/2022

    Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)

  2. RESOLUÇÃO Nº. 34/2021-CONSUNI/UFAL — Última modificação 13/06/2022

    Aprova proposta de estratégias para implantação de processos eletrônicos na Ufal

  3. Fluxos de Ouvidoria publicado 07/06/2024 — Última modificação 19/09/2024
  4. Fluxo processual da Ouvidoria-Geral — Última modificação 07/06/2024
  5. Instruções Normativas publicado 06/08/2024 — Última modificação 19/09/2024
  6. IN nº 01/2023 — Última modificação 06/08/2024

    Estabelece os fluxos específicos e procedimentos formais a serem adotados no recebimento, tratamento e tramitação das demandas recebidas pela Ouvidoria Geral da Ufal.

  7. Leis e Decretos publicado 25/02/2022 — Última modificação 19/09/2024
  8. Decretos publicado 25/02/2022 — Última modificação 19/09/2024
  9. Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022

    Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.

  10. Decreto nº 10.228, de 5 de fevereiro de 2020 publicado 25/02/2022 — Última modificação 25/02/2022

    Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

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Ordem