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  1. 2020 publicado 06/12/2021 — Última modificação 06/12/2021

    Em 2020 não houve contratação de serviços por meio da modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

  2. Apostilamento 1 — Última modificação 09/09/2022

    O presente Termo Apostilamento tem como objeto a Repactuação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019, 2020 E 2021; INCLUSÃO DE INSALUBRIDADE, assim como, ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, conforme Cláusula Sexta do referido CONTRATO.

  3. Dispensa de Licitação 50/2021 publicado 07/12/2021 — Última modificação 07/12/2021

    Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa-financeira do Projeto de Pesquisa "Gestão do Conhecimento e Aprendizagem Organizacional do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)"

  4. Portaria STN 448-2002 — Última modificação 17/08/2023
  5. PAGAMENTO BOLSA PIBIC CNPq — Última modificação 17/08/2023
  6. DEVOLVIDOS JUnO 2.3.pdf — Última modificação 22/07/2022
  7. DEVOLVIDOS JUnO 2.3.pdf — Última modificação 22/07/2022
  8. Aditivo 5 — Última modificação 21/11/2022
  9. 02 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. publicado 21/02/2022 — Última modificação 11/04/2023
  10. 10 - Centro em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE 2023/2025 publicado 21/02/2024 — Última modificação 21/02/2024
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