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  1. Formalização de Demanda - Incrição em curso/congresso/evento ou realização in company publicado 05/02/2024 — Última modificação 05/02/2024

    Aplicável para demandas de inscrição de servidores em congressos, cursos ou eventos de capacitação ou ainda, realização de cursos in company.

  2. Formalização de Demanda - Itens com Exclusividade ou Inviabilidade de Competição publicado 05/02/2024 — Última modificação 05/02/2024

    Aplicável para demandas em que as contratações de serviços ou aquisições sejam realizadas por fornecedor exclusivo ou em que não seja possível realizar competição entre fornecedores interessados.

  3. Formalização de Demanda - Pagamento de anuidade publicado 05/02/2024 — Última modificação 05/02/2024

    Aplicável para demandas de pagamento de anuidade.

  4. Formalização de demanda - Registro de Preços - (Aquisições Coletivas) publicado 02/02/2024 — Última modificação 02/02/2024

    Aplicável para demandas coletivas de aquisição de bens decorrentes dos grupos de materiais das Comissões Permanentes de Materiais e Equipamentos (Portaria 62/2020 - Proginst) e das Comissões Temporárias

  5. Justificativa de Preços publicado 02/02/2024 — Última modificação 02/02/2024

    Aplicado em casos que a pesquisa de preços seja realizada utilizando notas de empenhos ou notas fiscais.

  6. Justificativa de não-inclusão da necessidade no PCA — Última modificação 29/08/2023
  7. Mapa de riscos publicado 02/02/2024 — Última modificação 13/05/2024

    Aplicado para todas os processos para aquisições e somente para as contratações de serviços acima de R$ 59.906,02.

  8. Planilha de cotação de preços publicado 02/02/2024 — Última modificação 02/02/2024

    Para os casos em que não for possível utilizar o banco de preços.

  9. Texto-modelo para cobrança de entrega — Última modificação 12/04/2023
  10. Normativos publicado 19/10/2022 — Última modificação 19/09/2024
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