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  1. Justificativa para renovação contratual de serviços continuados — Última modificação 09/11/2020

    O presente modelo de Justificativa para renovação contratual de serviços continuados visa subsidiar a Administração na elaboração das diretrizes que darão ordem e forma à prorrogação de vigência dos contratos de sua responsabilidade atribuída por portaria, notadamente no que tange à comprovação da natureza contínua do contrato, razões que justifiquem a necessidade da prorrogação e manutenção da vantajosidade da renovação para a Administração Pública.

  2. Modelo Planilha de Custos e Formação de Preços — Última modificação 01/02/2021

    Para contratos com mão de obra exclusiva.

  3. Pareceres Referenciais publicado 19/11/2018 — Última modificação 24/08/2023
  4. 01.2018_Renovação de Serviços — Última modificação 22/10/2019
  5. 10.2018_Renovação de Obras — Última modificação 22/10/2019
  6. 02.2019_Renovação de Serviços SEM Mão-de-Obra — Última modificação 22/10/2019
  7. 03.2019_Renovação de Serviços COM Mão-de-Obra — Última modificação 22/10/2019
  8. 03.2020_Renovação de Serviços SEM Mão-de-Obra — Última modificação 02/03/2020
  9. Fluxogramas publicado 19/11/2018 — Última modificação 25/08/2023
  10. Fluxo - Aplicação de Sanção — Última modificação 04/05/2023
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