A Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Ufal promove, nesta terça-feira (24), o seminário Caso Pinheiro: aspectos jurídicos do afundamento de bairros na cidade de Maceió. A atividade vai discutir o evento urbano que atinge milhares de famílias alagoanas e será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo canal da FDA no Youtube.

É possível se inscrever gratuitamente por meio do Sistema Acadêmico da Ufal (Sigaa) para garantir certificado de 4 horas.

A abertura do evento será feita pelo reitor Josealdo Tonholo e pela diretora da FDA, Elaine Pimentel. Em seguida, o primeiro painel intitulado Os contornos fáticos da situação do bairro do Pinheiro e demais regiões atingidas tem como convidados a procuradora Roberta Bonfim, do Ministério Público Federal (MPF), e o promotor José Antônio Malta Marques, do Minsitéio Público Estadual (MPE-AL). A mediação fica por conta do vice-diretor da FDA, o professor Felipe Lôbo.

“O evento busca apresentar a visão técnica da Universidade, por meio do curso de Direito, e da Justiça e dos envolvidos em um dos eventos sem precedente na história. É uma importante ação de extensão voltada a aproximar a academia da sociedade e das instituições para compreender e debater as várias faces e perspectivas que envolvem a questão”, destacou Lôbo.

O segundo painel do Seminário, A identificação dos danos decorrentes da atividade de mineração, propõe a reflexão sobre responsabilidades e direitos ambientais e patrimoniais. Seguindo a programação, os professores da Ufal vão contextualizar os desdobramentos do “Caso Pinheiro” nas questões jurídicas referentes aos débitos trabalhistas, responsabilidade criminal, resolução de conflitos em macrolitígios, entre outros aspectos.

E para encerrar o evento, o painel Perspectivas dos grupos afetados, vai dar espaço de fala para moradores do bairro. Haverá a participação do procurador Regional do Trabalho e integrante do Movimento Unificado de Vítimas da Brasken (MUVB), Cássio Araújo; do presidente do MUVB, Alexandre Sampaio; e do representante do Centro Acadêmico Guedes de Miranda, Maylton Honorato. Todos atingidos pelo problema no bairro e comprometidos com o debate em busca de soluções e justiça.

A partir das discussões do seminário, será lançado um livro para debater com trabalhos acadêmicos o evento e suas repercussões, cuja chamada de publicação está aberta até o dia 30 de setembro.