Graduando palestra em seminário sobre os 28 anos do ECA

No dia 13 de julho deste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) completou 28 anos. Visando lembrar a execução do Estatuto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou no dia 25 do mês passado um seminário com o tema 28 anos do Eca: O Estatuto sob a ótica infantojuvenil. Elias Lourenço, graduando de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), participou do evento como pesquisador da Universidade.

“Precisamos, de maneira incessante, sensibilizar e mobilizar toda a sociedade civil quanto à agenda de prioridades no âmbito da infância e adolescência em nosso país. Ademais, outro caminho que precisamos trilhar é o da polarização do Estatuto da Criança e do Adolescente. Somente assim todas as suas nuances serão respeitadas e efetivadas”, afirmou o estudante.

O seminário interinstitucional e multidisciplinar, atingiu diversos públicos-alvo, incluindo Organizações Não-governamentais (ONGs), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), membros do judiciário, do ministério público, universitários, estudantes, escolas públicas e privadas, entre outros. A inscrição era gratuita e o evento ofereceu 400 vagas. Cada participante do evento recebeu certificado de cinco horas.

Compondo a primeira mesa, que recebeu o nome do evento, Elias Lourenço palestrou sobre os avanços conquistados em quase três décadas de Eca. Além do pesquisador, participaram acadêmicos e profissionais de outras instituições. De acordo com o convite emitido pela própria OAB, o seminário teve como objetivo lembrar que o Eca “representa o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes sob a ótica infantojuvenil”, além de relembrar o conteúdo dos documentos da 11º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (11º CNDCA).