Na próxima segunda-feira (21), às 11h, com reprise às 17h e às 23h, o programa Ufal e Sociedade, da Rádio Ufal, vai abordar o processo de elaboração do Plano Diretor de Maceió. A entrevistada é a professora Débora Fonseca, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A docente é líder do grupo de pesquisa e extensão Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade (Nest) e colabora com pesquisas nacionais e internacionais sobre gestão das cidades, planejamento do espaço urbano, habitação de interesse social; participação da sociedade na elaboração de políticas públicas para a melhoria das condições de moradia, entre outros temas relacionados.

Ela acompanha as idas e vindas da elaboração do Plano Diretor de Maceió desde a tentativa de revisão, que deveria ter sido apresentada em 2015, atualizando o Plano apresentado em 2005. Durante a entrevista, a professora Débora explica que esse processo foi previsto no Estatuto das Cidades, lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta a Constituição no capítulo de Política Urbana.

Débora Fonseca destaca que o Estatuto das Cidades é uma lei bastante avançada, que prevê vários instrumentos de participação social, mas essas ferramentas não estão sendo implementadas da forma como deveriam e é preciso organização social para pressionar pela aplicação de todos os dispositivos da lei na elaboração do Plano Diretor. “No dia 14 de fevereiro, conseguimos a convocação de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, com o vereador Valmir Gomes. Um primeiro passo para a retomada dessa discussão”, ressaltou Débora.

A audiência, que também contou com a presença da vereadora Teca Nelma, debateu os impactos do afundamento dos bairros atingidos pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. “As pessoas que estão buscando novas moradias não estão encontrando alternativas no mesmo padrão em que moravam, porque os preços subiram muito com tantas famílias precisando encontrar casas para morar. Além disso, temos muita gente indo para a periferia da região metropolitana, quando temos espaços vazios e prédios desabitados próximos ao centro”, refletiu a pesquisadora.

O debate sobre o Plano Diretor vai continuar também no episódio seguinte do programa Ufal e Sociedade, previsto para o dia 28, quando ouviremos Isadora Padilha, arquiteta e urbanista graduada pela Ufal e consultora comunitária em Planos Diretores Participativos; e a professora Ana Paula Acioli, também da FAU, que atua na área de Planejamento Urbano e Regional. As duas participaram da audiência pública e vão relatar os encaminhamentos para a elaboração do Plano Diretor.

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