Reafirmando o direito de que todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) necessitam ter acesso a informações que garantam tratamento humanizado, o Hospital da Universidade Professor Alberto Antunes (HU) da Universidade Federal de Alagoas divulga a segunda versão da Cartilha de Direitos e Deveres do Usuário. A publicação, elaborada pela Comissão de Humanização do Hospital, pretende contribuir para que pacientes, acompanhantes e a sociedade conheçam os princípios básicos que regem a qualidade da assistência do SUS e do HU e, assim, colaborem para a efetividade dos direitos e para a melhoria do atendimento.

Em conformidade com a Política Nacional de Humanização (PNH) e as Diretrizes de Humanização da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituição pública que gerencia hospitais universitários, na cartilha há conteúdos para que os pacientes e acompanhantes tenham informações sobre as suas garantias. Entre elas o direito a solicitar o prontuário, receber laudos médicos, ter seu sigilo mantido, além de preservar a segurança do paciente através do uso correto dos cestos de lixo, não utilização de adornos no ambiente hospitalar e cumprimento de outras medidas que colaboram para redução de riscos na assistência em saúde, sobretudo, de infecção hospitalar. Caso o cidadão verifique algum tipo de violação aos seus direitos, poderá registrar a manifestação na Ouvidoria.

De acordo com a presidente da Comissão de Humanização do HU da Ufal, Sarah Barros, a cartilha colabora com a implementação do controle social, garantindo ao cidadão participar da gestão pela melhoria do atendimento. “A Comissão de Humanização tem trabalhado para o fortalecimento da noção de direitos dos usuários e cidadania, através de ações educativas, implementando o controle social, primando pela qualidade no atendimento aos pacientes, com o objetivo permanente de monitoramento e melhoria do atendimento prestado aos pacientes”, frisou a presidente.

A Cartilha

Com linguagem simples, para além das orientações sobre a segurança do paciente, a cartilha expõe as regras e rotinas clínicas e traz esclarecimentos de questões que podem surgir durante o período de internamento de pacientes. O HU vem implementando outras ações no intuito de reforçar a gestão participativa como valor da instituição, como a campanha Elogie Quem Você Admira.