Entre as várias ações de pesquisa e extensão desenvolvidas na Faculdade de Direito (FDA) da Universidade Federal de Alagoas destacam-se as atividades voltadas para as mulheres que cumprem pena ou aguardam julgamento no Presídio Santa Luzia, Unidade do Sistema de Ressocialização e Inclusão social do Estado de Alagoas.

O Presídio Feminino tem 210 vagas e as custodiadas desenvolvem atividades como o trabalho em oficinas de pintura em tecido, filé, biscuit, corte e costura, entre outras atividades. O acompanhamento na área de Direito, proporcionado pelas ações da FDA, sob a coordenação da professora Elaine Pimentel, contribui para garantir os direitos das presidiárias e também é uma experiência marcante para os estudantes que fazem parte destes projetos de extensão e pesquisa.

A professora Elaine Pimentel, diretora da FDA e que coordena os projetos, destaca a importância do que é desenvolvido para ambas as partes. “A participação dos estudantes nessas pesquisas e projetos de extensão que desenvolvemos dentro do sistema prisional é fundamental para uma formação humanitária voltada para a realidade social. Neste contexto específico, para as mulheres isso é muito importante porque a Universidade contribui com a reinserção social delas”, relatou Elaine.

Justamente por essa relevância social e acadêmica, as pesquisas desenvolvidas no sistema prisional foram premiadas com Excelência Acadêmica em dois ciclos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), de 2017-2018 e 2018-2019, segundo informa Elaine Pimentel. Os projetos abordam vários aspectos da condição feminina de aprisionamento, como um fenômeno sociopolítico de encarceramento em massa, destacando o trabalho prisional; os direitos sexuais, reprodutivos e a maternidade; a vivência da homoafetividade e a saúde mental.

Esse ciclo de estudos foi encerrado em 2019, mas a extensão e a pesquisa continuam. Depois de um período de dois anos, onde a pandemia de covid-19 dificultou bastante essa relação acadêmica com as mulheres encarceradas, o trabalho está sendo retomado. “Com o retorno presencial, em breve, vamos voltar às atividades de extensão. Além disso, sempre oriento Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) voltados ao sistema prisional, então, sempre estamos fazendo alguma atividade por lá”, finalizou a professora Elaine Pimentel.

Em anexo, confira alguns dos relatórios de pesquisa do ciclo 2018-2019