DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA UFAL, OS PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026.1 PARA O CURSO DE MEDICINA DO CAMPUS A. C. SIMÕES DA UFAL.

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO E DIPLOMAÇÃO PÓSTUMA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÕES E TESES.

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2026) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA UFAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM CASOS DE ASSÉDIO E FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO ÂMBITO DA UFAL.

RATIFICA “Ad Referendum”, O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (exercício 2023) E MANIFESTA QUE A FUNDEPES ATENDE AO ART. 4° -A, DA LEI N° 8.958/1994.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ASSISTÊNCIA ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO LIVRO DIGITAL NO ÂMBITO DO PNLD”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 47/2026-CONSUNI/UFAL QUE RATIFICOU O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (exercício 2023) e MANIFESTA QUE A FUNDEPES ATENDE AO ART. 4°-A, DA LEI N° 8.958/1994.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 48/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ASSISTÊNCIA ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO LIVRO DIGITAL NO ÂMBITO DO PNLD”.

ALTERA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, REFERENTE À DATA DE REALIZAÇÃO DO VII CONGRESSO DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (ConDCE/UFAL).

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TERRENO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - SEDUC/AL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLA.

APROVA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA MODALIDADE DOAÇÃO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA CIRCULAR DO BRASIL - IEC BRASIL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 152/2025-CONSUNI/UFAL QUE ALTERA, “Ad Referendum”, O REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFAL.

ESTABELECE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA UFAL.

APROVA “Ad Referendum” AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL) E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES).

TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 56/2026 CONSUNI/UFAL E APROVA “Ad Referendum” AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 57/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL) E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 58/2026-CONSUNI/UFAL QUE TORNOU SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 56/2026-CONSUNI/UFAL E APROVOU AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.