DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA UFAL, OS PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026.1 PARA O CURSO DE MEDICINA DO CAMPUS A. C. SIMÕES DA UFAL.

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO E DIPLOMAÇÃO PÓSTUMA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÕES E TESES.

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2026) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA UFAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM CASOS DE ASSÉDIO E FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO ÂMBITO DA UFAL.

RATIFICA “Ad Referendum”, O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (exercício 2023) E MANIFESTA QUE A FUNDEPES ATENDE AO ART. 4° -A, DA LEI N° 8.958/1994.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ASSISTÊNCIA ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO LIVRO DIGITAL NO ÂMBITO DO PNLD”.