2021

ESTABELECE O CALENDÁRIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES LETIVOS 2021.1 E 2021.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE LEGAL DE REALIZAÇÃO DA CONSULTA ELEITORAL PARA DESIGNAÇÃO DE NOVOS MANDATOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA UFAL DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2).

INDEFERE O PEDIDO DE REVERSÃO DE DECISÃO SOBRE A ADESÃO DA UFAL AO EXAME NACIONAL DAS RESIDÊNCIASENARE/EBSERH (2020/2021).

AUTORIZA, “AD REFERENDUM” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “PLATAFORMA +PNE E TC EDUCA: INTEGRANDO DADOS CONECTADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE DADOS”.

APROVA “Ad Referendum”, A ADESÃO INSTITUCIONAL DA UFAL AO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ProEF) EM REDE NACIONAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 64/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “PLATAFORMA +PNE E TC EDUCA: INTEGRANDO DADOS CONECTADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE DADOS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 65/2021-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A ADESÃO INSTITUCIONAL DA UFAL AO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ProEF) EM REDE NACIONAL.

INSTITUI COMISSÃO PARA PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA UFAL E DO HUPAA.

APROVA O RELATÓRIO INSTITUCIONAL CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/SESu/MEC 2020 NA UFAL.

APROVA A RENOVAÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DE THYAGO BEZERRA SAMPAIO NA CONDIÇÃO DE TITULAR DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA UFAL.

AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB COMO FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFAL.

AUTORIZA, “AD REFERENDUM” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “REALIZAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMICILIARES NO BAIXO SÃO FRANCISCO”.

APROVA “Ad referendum” OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS, LETRAS-PORTUGUÊS E PEDAGOGIA, PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTA INSTITUCIONAL EM REDE (UFAL-PUCRS-UNILASALLE-CANOAS), NOS TERMOS DO EDITAL 66/2021 DA SEB/MEC.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 72/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “REALIZAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMICILIARES NO BAIXO SÃO FRANCISCO”.

ATUALIZA A RESOLUÇÃO N° 53/2017 CONSUNI-UFAL QUE ESTABELECEU O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UFAL, ADOTANDO JORNADA DE TRABALHO FLEXIBILIZADA PARA O SEGMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À LÓGICA ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 10.620/2021, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL QUE REVOGOU A ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO AOS MÉDICOS MARCUS VINÍCIUS LACERDA E ADELE SCHWARTZ BENZAKEN.

AUTORIZA "AD REFERENDUM" A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE "RESIDÊNCIA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS (ECSOS), DE FORMA NÃO PRESENCIAL E/OU PRESENCIAL, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL DURANTE O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE “CONCEPÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE UM MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE OBRAS DIGITAIS NO CONTEXTO DO PNLD”.