RCO n 69 de 05 10 2021.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº. 69/2021-CONSUNI/UFAL, de 05 de outubro de 2021.
APROVA O RELATÓRIO INSTITUCIONAL
CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/SESu/MEC
2020 NA UFAL.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e REGIMENTO
GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23065.021961/2021-46 e de acordo com a
deliberação aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em 05 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o Programa de Educação Tutorial – PET, destinado a fomentar grupos de
aprendizagem tutorial mediante a concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e
bolsas de tutoria a professores-tutores do grupo PET;
CONSIDERANDO o objetivo do Programa, de estimular atividades universitárias de Pesquisa,
Ensino e Extensão no nível de graduação;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação regente do Programa PET, constituída pela Lei nº
11.180, de 23 de setembro de 2005, Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010 e Portaria nº 343, de 24
de abril de 2013, bem como o Ofício Circular n° 08/2021/CGRE/DIPPES//SESU/SESU-MEC;

R E S O LVE :
Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial –
PET/SESu/MEC 2020, na Universidade Federal de Alagoas, conforme documento em anexo.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala Virtual do Sistema Web Conferência da RNP, em 05 de outubro de 2021.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL