ESTABELECE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 152/2025-CONSUNI/UFAL QUE ALTERA, “Ad Referendum”, O REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFAL.

APROVA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA MODALIDADE DOAÇÃO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA CIRCULAR DO BRASIL - IEC BRASIL.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TERRENO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - SEDUC/AL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLA.

ALTERA O CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, REFERENTE À DATA DE REALIZAÇÃO DO VII CONGRESSO DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (ConDCE/UFAL).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 48/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ASSISTÊNCIA ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO LIVRO DIGITAL NO ÂMBITO DO PNLD”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 47/2026-CONSUNI/UFAL QUE RATIFICOU O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (exercício 2023) e MANIFESTA QUE A FUNDEPES ATENDE AO ART. 4°-A, DA LEI N° 8.958/1994.

TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 56/2026 CONSUNI/UFAL E APROVA “Ad Referendum” AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

APROVA “Ad Referendum” AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS, CAMPI FORA DE SEDE E UNIDADES DE ENSINO DA UFAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL) E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES).

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ASSISTÊNCIA ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO LIVRO DIGITAL NO ÂMBITO DO PNLD”.

RATIFICA “Ad Referendum”, O RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDEPES (exercício 2023) E MANIFESTA QUE A FUNDEPES ATENDE AO ART. 4° -A, DA LEI N° 8.958/1994.

APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM CASOS DE ASSÉDIO E FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO ÂMBITO DA UFAL.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA UFAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2026) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO E DIPLOMAÇÃO PÓSTUMA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÕES E TESES.

APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026.1 PARA O CURSO DE MEDICINA DO CAMPUS A. C. SIMÕES DA UFAL.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA UFAL, OS PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

RATIFICA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2024 DA FUNDAÇÃO PaqTcPB.

APROVA CONCORDÂNCIA COM PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO DA FUNDEPES NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO JUNTO AO MEC E AO MCTI.

APROVA O CALENDÁRIO 2026 DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI/UFAL) E DE SUAS CÂMARAS TEMÁTICAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO CAMPUS A. C. SIMÕES PARA FINS DE HABITAÇÃO POPULAR (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES) PARA REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO TEREZA DE BENGUELA.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO NO CAMPUS A.C. SIMÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC/AL).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 10/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, PARA VIAGEM AO EXTERIOR DO PAÍS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 09/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORMAÇÃO DE AGENTES INDÍGENAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERTÃO E AGRESTE ALAGOANO (AIPS-AL)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 08/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO “CHAMAMENTO PARA O PROJETO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS DE FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUEIRO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 07/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ NORMATIZAÇÃO PARA O SÍTIO TOMBADO DE PIRANHAS/AL”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 06/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ANALISAR OS IMPACTOS DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE A RENDA, PROTEÇÃO SOCIAL E BEM-ESTAR DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO ALAGOANO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 05/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS SOBRE POBREZA E DESIGUALDADE NO NORDESTE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 04/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORTALECIMENTO E MONITORAMENTO DA COOPMARIS NO BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL”.