Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução nº 83/2021 de 07/12/2021

AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DE PROJETOS CELEBRADOS ENTRE A UFAL E A FUNDEPES.

Resolução nº 82/2021 de 07/12/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 79/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE “CONCEPÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE UM MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE OBRAS DIGITAIS NO CONTEXTO DO PNLD”.

Resolução nº 81/2021 de 07/12/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 77/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE “RESIDÊNCIA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS”.

Resolução nº 80/2021 de 02/12/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” QUE APROVOU OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS, LETRAS-PORTUGUÊS E PEDAGOGIA, PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTA INSTITUCIONAL EM REDE (UFAL-PUCRS-UNILASALLE-CANOAS), NOS TERMOS DO EDITAL 66/2021 DA SEB/MEC.

Resolução nº 79/2021 de 01/12/2021

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE “CONCEPÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE UM MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE OBRAS DIGITAIS NO CONTEXTO DO PNLD”.

Resolução nº 78/2021 de 17/11/2021

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS (ECSOS), DE FORMA NÃO PRESENCIAL E/OU PRESENCIAL, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL DURANTE O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 77/2021 de 16/11/2021

AUTORIZA "AD REFERENDUM" A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE "RESIDÊNCIA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS.

Resolução nº 76/2021 de 09/11/2021

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À LÓGICA ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 10.620/2021, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

Resolução nº 76-A/2021 de 09/11/2021

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL QUE REVOGOU A ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO AOS MÉDICOS MARCUS VINÍCIUS LACERDA E ADELE SCHWARTZ BENZAKEN.

Resolução nº 74/2021 de 09/11/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 72/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “REALIZAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMICILIARES NO BAIXO SÃO FRANCISCO”.

Resolução nº 73/2021 de 21/10/2021

APROVA “Ad referendum” OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS, LETRAS-PORTUGUÊS E PEDAGOGIA, PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTA INSTITUCIONAL EM REDE (UFAL-PUCRS-UNILASALLE-CANOAS), NOS TERMOS DO EDITAL 66/2021 DA SEB/MEC.

Resolução nº 72/2021 de 20/10/2021

AUTORIZA, “AD REFERENDUM” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “REALIZAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMICILIARES NO BAIXO SÃO FRANCISCO”.

Resolução nº 71/2021 de 05/10/2021

AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB COMO FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFAL.

Resolução nº 70/2021 de 05/10/2021

APROVA A RENOVAÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DE THYAGO BEZERRA SAMPAIO NA CONDIÇÃO DE TITULAR DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA UFAL.

Resolução nº 69/2021 de 05/10/2021

APROVA O RELATÓRIO INSTITUCIONAL CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/SESu/MEC 2020 NA UFAL.

Resolução nº 68/2021 de 05/10/2021

INSTITUI COMISSÃO PARA PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA UFAL E DO HUPAA.

Resolução nº 67/2021 de 05/10/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 65/2021-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A ADESÃO INSTITUCIONAL DA UFAL AO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ProEF) EM REDE NACIONAL.

Resolução nº 66/2021 de 05/10/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 64/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “PLATAFORMA +PNE E TC EDUCA: INTEGRANDO DADOS CONECTADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE DADOS”.

Resolução nº 65/2021 de 29/09/2021

APROVA “Ad Referendum”, A ADESÃO INSTITUCIONAL DA UFAL AO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ProEF) EM REDE NACIONAL.

Resolução nº 64/2021 de 15/09/2021

AUTORIZA, “AD REFERENDUM” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “PLATAFORMA +PNE E TC EDUCA: INTEGRANDO DADOS CONECTADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE DADOS”.

Resolução nº 63/2021 de 14/09/2021

INDEFERE O PEDIDO DE REVERSÃO DE DECISÃO SOBRE A ADESÃO DA UFAL AO EXAME NACIONAL DAS RESIDÊNCIASENARE/EBSERH (2020/2021).

Resolução nº 62/2021 de 14/09/2021

INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE LEGAL DE REALIZAÇÃO DA CONSULTA ELEITORAL PARA DESIGNAÇÃO DE NOVOS MANDATOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA UFAL DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2).

Resolução nº 61/2021 de 14/09/2021

ESTABELECE O CALENDÁRIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES LETIVOS 2021.1 E 2021.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 60/2021 de 14/09/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 59/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

Resolução nº 59/2021 de 08/09/2021

AUTORIZA, “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

Resolução nº 58/2021 de 30/08/2021

AUTORIZA, “Ad referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE A UFAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Resolução nº 57/2021 de 17/08/2021

APROVA o PROGRAMA CENTRO DE INOVAÇÃO – EDGE VINCULADO AO INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – IC/UFAL.

Resolução nº 56/2021 de 17/08/2021

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UFAL, O IFAL, A UNCISAL E A UNEAL PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA EM REDE DAS IES PÚBLICAS DE ALAGOAS (PROMOAC-AL).

Resolução nº 55/2021 de 17/08/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 54/2021-CONSUNI/UFAL QUE PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS/AS REPRESENTANTES DA CATEGORIA DISCENTE JUNTO AO CONSUNI/UFAL.

Resolução Nº 54/2021 de 14/07/2021

PRORROGA “Ad referemdum”, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS/AS REPRESENTANTES DA CATEGORIA DISCENTE JUNTO AO CONSUNI/UFAL.