Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução nº 63/2021 de 14/09/2021

INDEFERE O PEDIDO DE REVERSÃO DE DECISÃO SOBRE A ADESÃO DA UFAL AO EXAME NACIONAL DAS RESIDÊNCIASENARE/EBSERH (2020/2021).

Resolução nº 62/2021 de 14/09/2021

INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE LEGAL DE REALIZAÇÃO DA CONSULTA ELEITORAL PARA DESIGNAÇÃO DE NOVOS MANDATOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA UFAL DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2).

Resolução nº 61/2021 de 14/09/2021

ESTABELECE O CALENDÁRIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES LETIVOS 2021.1 E 2021.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 60/2021 de 14/09/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 59/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

Resolução nº 59/2021 de 08/09/2021

AUTORIZA, “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

Resolução nº 58/2021 de 30/08/2021

AUTORIZA, “Ad referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE A UFAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Resolução nº 57/2021 de 17/08/2021

APROVA o PROGRAMA CENTRO DE INOVAÇÃO – EDGE VINCULADO AO INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – IC/UFAL.

Resolução nº 56/2021 de 17/08/2021

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UFAL, O IFAL, A UNCISAL E A UNEAL PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA EM REDE DAS IES PÚBLICAS DE ALAGOAS (PROMOAC-AL).

Resolução nº 55/2021 de 17/08/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 54/2021-CONSUNI/UFAL QUE PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS/AS REPRESENTANTES DA CATEGORIA DISCENTE JUNTO AO CONSUNI/UFAL.

Resolução Nº 54/2021 de 14/07/2021

PRORROGA “Ad referemdum”, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS/AS REPRESENTANTES DA CATEGORIA DISCENTE JUNTO AO CONSUNI/UFAL.

Resolução nº 53/2021 de 06/07/2021

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA UFAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Resolução nº 52/2021 de 06/07/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” N° 50/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “INTELIGÊNCIA AUMENTADA NA VALIDAÇÃO E ANÁLISE DE ATRIBUTOS DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS DIGITAIS DO PNLD”.

Resolução nº 51/2021 de 06/07/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” N° 49/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “RECONHECIMENTO ARQUEOLÓGICO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO”.

Resolução nº 50/2021 de 21/06/2021

AUTORIZA, “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “INTELIGÊNCIA AUMENTADA NA VALIDAÇÃO E ANÁLISE DE ATRIBUTOS DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS DIGITAIS DO PNLD”.

Resolução Nº 49/2021 de 15/06/2021

AUTORIZA, “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “RECONHECIMENTO ARQUEOLÓGICO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO”.

Resolução nº 48/2021 de 08/06/2021

APROVA O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “Stricto Sensu” EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

Resolução nº 47/2021 de 08/06/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA GERAL DA UFAL.

Resolução nº 46/2021 de 08/06/2021

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE ENSINO PARA FINS DE PROGRESSÃO E DE PROMOÇÃO DE DOCENTES DA UFAL.

Resolução nº 45/2021 de 08/06/2021

APROVA O CALENDÁRIO 2021 (2º SEMESTRE) DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI/UFAL) E DE SUAS CÂMARAS TEMÁTICAS.

Resolução nº 44/2021 de 08/06/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 43/2021-CONSUNI/UFAL QUE DEFINIU E REGULAMENTOU A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E USO DA PLATAFORMA DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS DA UFAL.

Resolução Nº 43/2021 de 14/05/2021

DEFINE E REGULAMENTA “Ad referendum” A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E USO DA PLATAFORMA DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS DA UFAL.

Resolução Nº 42/2021 de 11/05/2021

ADOTA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH) PARA O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA UFAL.

Resolução Nº 41/2021 de 04/05/2021

APROVA A RECONDUÇÃO DOS/AS CONSELHEIROS/AS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE CURADORES DA UFAL (CURA/UFAL) E HOMOLOGA OS ATOS PRATICADOS DESDE O TÉRMINO DOS RESPECTIVOS MANDATOS.

Resolução Nº 40/2021 de 04/05/2021

JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO POR EDMUNDO GUILHERME DE ALMEIDA GOMES.

Resolução Nº 39/2021 de 04/05/2021

ESTABELECE A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DO REPOSITÓRIO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (RAVI/UFAL).

Resolução Nº 38/2021 de 04/05/2021

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DO PERFIL PARA CANDIDATOS A VAGAS EM REGIME DE COTA NOS PROCESSOS SELETIVOS E NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA UFAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 37/2021 de 04/05/2021

AMPLIA O PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE MATRÍCULA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAL – SISU/MEC-2021.1.

Resolução Nº 36/2021 de 04/05/2021

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADOÇÃO DO REGIME EXCEPCIONAL DE 40 HORAS SEMANAIS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES DOCENTES DA UFAL.

Resolução Nº 35/2021 de 04/05/2021

AUTORIZA OS PROCEDIMENTOS E ATESTA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O RECREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES) COMO ÓRGÃO DE APOIO A UFAL.

Resolução Nº 34/2021 de 06/04/2021

APROVA PROPOSTA DE ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NA UFAL.