Resoluções

APROVA O CALENDÁRIO 2022 DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI/UFAL) E DE SUAS CÂMARAS TEMÁTICAS.

DETERMINA A EXTENSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO FORMADA PELA RESOLUÇÃO Nº 62/2021-CONSUNI/UFAL.

AUTORIZA CESSÃO DE USO PARA COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL “USINA CIÊNCIA – PROEX/UFAL” COM A CODEVASF.

AUTORIZA OS PROCEDIMENTOS FORMAIS PARA O DESFAZIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DA UFAL, NA MODALIDADE LEILÃO.

AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ENTRE A UFAL E O SIMEC PARA IMPLANTAÇÃO DO “CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (CECANE)”.

AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ENTRE A UFAL E O MEC PARA ADESÃO À “PROPOSTA INSTITUCIONAL EM REDE (UFAL-PUCRS-UNILASALLE-CANOAS)” DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES.

AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ENTRE A UFAL E O MDR PARA O PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE UMBU- CAJÁ E OUTRAS SPONDIAS”.

AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DE PROJETOS CELEBRADOS ENTRE A UFAL E A FUNDEPES.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 79/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE “CONCEPÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE UM MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE OBRAS DIGITAIS NO CONTEXTO DO PNLD”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 77/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE “RESIDÊNCIA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” QUE APROVOU OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS, LETRAS-PORTUGUÊS E PEDAGOGIA, PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTA INSTITUCIONAL EM REDE (UFAL-PUCRS-UNILASALLE-CANOAS), NOS TERMOS DO EDITAL 66/2021 DA SEB/MEC.

AUTORIZA, “Ad Referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE “CONCEPÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE UM MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE OBRAS DIGITAIS NO CONTEXTO DO PNLD”.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS (ECSOS), DE FORMA NÃO PRESENCIAL E/OU PRESENCIAL, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL DURANTE O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA "AD REFERENDUM" A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE "RESIDÊNCIA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS.

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À LÓGICA ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 10.620/2021, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL QUE REVOGOU A ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO AOS MÉDICOS MARCUS VINÍCIUS LACERDA E ADELE SCHWARTZ BENZAKEN.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 72/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “REALIZAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMICILIARES NO BAIXO SÃO FRANCISCO”.

APROVA “Ad referendum” OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS, LETRAS-PORTUGUÊS E PEDAGOGIA, PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTA INSTITUCIONAL EM REDE (UFAL-PUCRS-UNILASALLE-CANOAS), NOS TERMOS DO EDITAL 66/2021 DA SEB/MEC.

AUTORIZA, “AD REFERENDUM” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “REALIZAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMICILIARES NO BAIXO SÃO FRANCISCO”.

AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB COMO FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFAL.

APROVA A RENOVAÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DE THYAGO BEZERRA SAMPAIO NA CONDIÇÃO DE TITULAR DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA UFAL.

APROVA O RELATÓRIO INSTITUCIONAL CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/SESu/MEC 2020 NA UFAL.

INSTITUI COMISSÃO PARA PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA UFAL E DO HUPAA.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 65/2021-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A ADESÃO INSTITUCIONAL DA UFAL AO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ProEF) EM REDE NACIONAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 64/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “PLATAFORMA +PNE E TC EDUCA: INTEGRANDO DADOS CONECTADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE DADOS”.

APROVA “Ad Referendum”, A ADESÃO INSTITUCIONAL DA UFAL AO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ProEF) EM REDE NACIONAL.

AUTORIZA, “AD REFERENDUM” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “PLATAFORMA +PNE E TC EDUCA: INTEGRANDO DADOS CONECTADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE DADOS”.

INDEFERE O PEDIDO DE REVERSÃO DE DECISÃO SOBRE A ADESÃO DA UFAL AO EXAME NACIONAL DAS RESIDÊNCIASENARE/EBSERH (2020/2021).

INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE LEGAL DE REALIZAÇÃO DA CONSULTA ELEITORAL PARA DESIGNAÇÃO DE NOVOS MANDATOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA UFAL DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2).

ESTABELECE O CALENDÁRIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES LETIVOS 2021.1 E 2021.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.