Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução Nº 33/2021 de 06/04/2021

INSTITUI COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DA MINUTA QUE ESTABELECEU O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UFAL, ADOTANDO JORNADA DE TRABALHO FLEXIBILIZADA PARA O SEGMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.

Resolução Nº 32/2021 de 06/04/2021

DISCIPLINA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” (ESPECIALIZAÇÃO) NO ÂMBITO DA UFAL

Resolução Nº 31/2021 de 06/04/2021

APROVA INDICAÇÕES PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DO CONSUNI/UFAL.

Resolução Nº 30/2021 de 06/04/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” N° 28/2021-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA/UFAL, EXERCÍCIO 2020.

Resolução Nº 29/2021 de 06/04/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” N° 27/2021-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA/UFAL, EXERCÍCIO 2019.

Resolução Nº 28/2021 de 30/03/2021

APROVA "Ad referendum” O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA/UFAL, EXERCÍCIO 2020.

Resolução Nº 27/2021 de 19/03/2021

APROVA "Ad referendum” O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA/UFAL, EXERCÍCIO 2019.

Resolução Nº 26/2021 de 18/03/2021

APROVA MOÇÃO DE APOIO AO COMPROMETIMENTO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE.

Resolução Nº 25/2021 de 16/03/2021

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS (ECSOs), DE FORMA NÃO PRESENCIAL E/OU PRESENCIAL, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL DURANTE O ANO LETIVO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 24/2021 de 16/03/2021

REDEFINE A POLÍTICA DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÕES (PAC) NO ÂMBITO DA UFAL.

Resolução Nº 23/2021 de 15/03/2021

AUTORIZA, “Ad referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O “PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO ALIMENTO SEGURO II”.

Resolução Nº 22/2021 de 11/03/2021

AUTORIZA, “Ad referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROGRAMA: “PRO-LCCV– SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS COMPLEXOS EM ENGENHARIA COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO”.

Resolução Nº 21/2021 de 09/03/2021

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UFAL.

Resolução Nº 20/2021 de 09/03/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA UFAL.

Resolução Nº 19/2021 de 09/03/2021

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AS COMISSÕES E BANCAS DE VERIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) NOS PROCESSOS SELETIVOS DA UFAL, EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Resolução Nº 18/2021 de 09/03/2021

APROVA A REFORMULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (Licenciatura), DO CAMPUS A.C. SIMÕES.

Resolução Nº 17/2021 de 09/03/2021

APROVA O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “Stricto Sensu” EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

Resolução Nº 16/2021 de 09/03/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÂO “Ad Referendum” n° 13/2021-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2021) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

Resolução nº 15/2021 de 09/03/2021

APROVA O VOTO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS PELAS PERDAS FATAIS DAS/OS SERVIDORAS/ES NO DECORRER DO ANO DE 2020 E INÍCIO DE 2021.

Resolução Nº 14/2021 de 04/03/2021

APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO, APRESENTADA PELO CONGRESSO NACIONAL.

Resolução nº 13/2021 de 25/02/2021

APROVA “Ad Referendum” O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2021) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

Resolução nº 12/2021 de 26/01/2021

APROVA O CALENDÁRIO 2021 (1º SEMESTRE) DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI/UFAL) E DE SUAS CÂMARAS TEMÁTICAS.

Resolução nº 11/2021 de 26/01/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 82/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PESQUISA E INOVAÇÃO EM CIÊNCIA DE DADOS - ProgTec-ICD ”.

Resolução nº 10/2021 de 26/01/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum”, n° 81/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O “PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO”.

Resolução nº 09/2021 de 26/01/2021

HOMOLOGA, COM MODIFICAÇÕES, A RESOLUÇÃO “Ad referendum” nº 80/2020-CONSUNI/UFAL QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO ACADÊMICO/ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES LETIVOS 2020.1 E 2020.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 08/2021 de 26/01/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 79/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO “PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO EUCALIPTO PARA O ESTADO DE ALAGOAS”.

Resolução nº 07/2021 de 26/01/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 78/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ENTRE A UFAL, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ).

Resolução nº 06/2021 de 26/01/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” n° 77/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE A UFAL E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

Resolução nº 05/2021 de 26/01/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” n° 76/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE A UFAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC/MEC).

Resolução nº 04/2021 de 26/01/2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 75/2020-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA entre a ufal E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROJETO “SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS DOS GUIAS DO PNLD (2021-2023)”.