Resoluções

INDEFERE O PEDIDO DE REVERSÃO DE DECISÃO SOBRE A ADESÃO DA UFAL AO EXAME NACIONAL DAS RESIDÊNCIASENARE/EBSERH (2020/2021).

INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE LEGAL DE REALIZAÇÃO DA CONSULTA ELEITORAL PARA DESIGNAÇÃO DE NOVOS MANDATOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA UFAL DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2).

ESTABELECE O CALENDÁRIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO PARA OS SEMESTRES LETIVOS 2021.1 E 2021.2 DOS QUATRO CAMPI DA UFAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 59/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

AUTORIZA, “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

AUTORIZA, “Ad referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE A UFAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

APROVA o PROGRAMA CENTRO DE INOVAÇÃO – EDGE VINCULADO AO INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – IC/UFAL.

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UFAL, O IFAL, A UNCISAL E A UNEAL PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA EM REDE DAS IES PÚBLICAS DE ALAGOAS (PROMOAC-AL).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 54/2021-CONSUNI/UFAL QUE PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS/AS REPRESENTANTES DA CATEGORIA DISCENTE JUNTO AO CONSUNI/UFAL.

PRORROGA “Ad referemdum”, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS/AS REPRESENTANTES DA CATEGORIA DISCENTE JUNTO AO CONSUNI/UFAL.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA UFAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” N° 50/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “INTELIGÊNCIA AUMENTADA NA VALIDAÇÃO E ANÁLISE DE ATRIBUTOS DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS DIGITAIS DO PNLD”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” N° 49/2021-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “RECONHECIMENTO ARQUEOLÓGICO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO”.

AUTORIZA, “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “INTELIGÊNCIA AUMENTADA NA VALIDAÇÃO E ANÁLISE DE ATRIBUTOS DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS DIGITAIS DO PNLD”.

AUTORIZA, “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO: “RECONHECIMENTO ARQUEOLÓGICO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO”.

APROVA O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “Stricto Sensu” EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA GERAL DA UFAL.

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE ENSINO PARA FINS DE PROGRESSÃO E DE PROMOÇÃO DE DOCENTES DA UFAL.

APROVA O CALENDÁRIO 2021 (2º SEMESTRE) DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI/UFAL) E DE SUAS CÂMARAS TEMÁTICAS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” n° 43/2021-CONSUNI/UFAL QUE DEFINIU E REGULAMENTOU A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E USO DA PLATAFORMA DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS DA UFAL.

DEFINE E REGULAMENTA “Ad referendum” A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E USO DA PLATAFORMA DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS DA UFAL.

ADOTA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH) PARA O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA UFAL.

APROVA A RECONDUÇÃO DOS/AS CONSELHEIROS/AS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE CURADORES DA UFAL (CURA/UFAL) E HOMOLOGA OS ATOS PRATICADOS DESDE O TÉRMINO DOS RESPECTIVOS MANDATOS.

JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO POR EDMUNDO GUILHERME DE ALMEIDA GOMES.

ESTABELECE A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DO REPOSITÓRIO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (RAVI/UFAL).

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DO PERFIL PARA CANDIDATOS A VAGAS EM REGIME DE COTA NOS PROCESSOS SELETIVOS E NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA UFAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE MATRÍCULA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAL – SISU/MEC-2021.1.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADOÇÃO DO REGIME EXCEPCIONAL DE 40 HORAS SEMANAIS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES DOCENTES DA UFAL.

AUTORIZA OS PROCEDIMENTOS E ATESTA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O RECREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES) COMO ÓRGÃO DE APOIO A UFAL.

APROVA PROPOSTA DE ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NA UFAL.