Resolução nº 141/2026 de 12/08/2026
AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CELEBRAÇÃO NA UFAL DOS 38 ANOS PRESERVANDO MEMÓRIAS, VALORIZANDO A CULTURA NEGRA, FORTALECENDO DIREITOS”.
RCO n 141 de 12 08 2026.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 141/2026-CONSUNI/UFAL, de 12 de agosto de 2026.
AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO
DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DO
PROJETO
“CELEBRAÇÃO
NA
UFAL
DOS
38
ANOS
PRESERVANDO MEMÓRIAS, VALORIZANDO A
CULTURA NEGRA, FORTALECENDO DIREITOS”.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e REGIMENTO GERAL da UFAL, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23065.022039/2026-76;
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Pró-reitoria de Extensão e Cultura - PROEXC;
CONSIDERANDO a solicitação do Gabinete da Reitoria da UFAL, descrita no Despacho nº
2469/2026-ASTEG/GR da Assessoria Técnica; e
CONSIDERANDO os termos do Programa de Apoio à UFAL para Desenvolvimento de Ações
Integradas para o Estado de Alagoas – PROUFAL/FUNDEPES, previsto pelas Resoluções do CONSUNI
nº 39/2019 e nº 48/2019-CONSUNI/UFAL;
RESOLVE “Ad Referendum” DO CONSUNI:
Art. 1º Autorizar a assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento
Administrativo-financeiro a ser celebrado entre a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação
Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, para a gestão do Projeto
“Celebração na UFAL dos 38 Anos Preservando Memórias, Valorizando a Cultura Negra, Fortalecendo
Direitos”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, no Estado de Alagoas, compreendendo o
suporte às reuniões técnicas de monitoramento institucional, governança e planejamento da Fundação
Cultural Palmares, às atividades relacionadas ao Conselho Curador, ao Comitê Gestor da Serra da
Barriga, às mesas técnicas sobre o Programa Conviver e a Arqueologia Palmarina, bem como à visita
técnica ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, incluindo todos os serviços administrativos,
operacionais e logísticos necessários à execução da programação institucional.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas, em 12 de agosto de 2026.
PROF. JOSEALDO TONHOLO
REITOR