Resolução nº 124/2026 de 09/07/2026

AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO “AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA (ASIE)”.

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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 124/2026-CONSUNI/UFAL, de 09 de julho de 2026.
AUTORIZA “Ad referendum” A ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO
DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “AÇÃO SABERES
INDÍGENAS NA ESCOLA (ASIE)”.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e REGIMENTO GERAL da UFAL, e de acordo com
o que consta no Processo nº 23065.018170/2026-39;
CONSIDERANDO o Parecer da Pró-reitoria de Extensão e Cultura – PROEXC e o Parecer
da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação – CPAI/PROGINST/UFAL;
CONSIDERANDO a Solicitação do Gabinete da Reitoria da UFAL; e
CONSIDERANDO os termos do Programa de Apoio à UFAL para Desenvolvimento de
Ações Integradas para o Estado de Alagoas – PROUFAL/FUNDEPES, previsto pelas Resoluções do
CONSUNI nº 39/2019 e nº 48/2019-CONSUNI/UFAL;
RESOLVE “Ad Referendum” DO CONSUNI:
Art. 1º Autorizar a assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento
Administrativo-financeiro a ser celebrado entre a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação
Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES, para a gestão do Projeto
“Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE)” com o objetivo de fortalecer a formação continuada de
professores e professoras de escolas indígenas em seus Territórios Etnoeducacionais (TEE),
promovendo curso presencial em nível de extensão para educadores e educadoras de Escolas
Estaduais Indígenas do Agreste alagoano, especificamente da cidade de Palmeira dos Índios/AL.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas, em 09 de julho de 2026.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
REITOR