ESTABELECE O PLANO INSTITUCIONAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UFAL

ATUALIZA, EM PARTES, A RESOLUÇÃO Nº 04/2010-CONSUNI/UFAL, QUE NORMATIZA OS REGIMES DE TRABALHO PARA O CORPO DOCENTE DA UFAL.

ATUALIZA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 114/2023-CONSUNI/UFAL QUE REGULAMENTA O REGIME ACADÊMICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL.

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS, NORMAS, E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRESSÕES E DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS PARA TODAS AS CLASSES E NÍVEIS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA UFAL.

APROVA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº 5.169/1990.

HOMOLOGA O REGIMENTO GERAL DA REDE INTEGRAT - Interiorum Universum – (CAPES-GLOBAL.edu - COORDENAÇÃO CENTRAL DA UFV).

HOMOLOGA O REGIMENTO DO COMITÊ DA REDE DE TECNOLOGIAS CONVERGENTES PARA A SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO E COOPERAÇÃO GLOBAL – (CAPES-GLOBAL.edu - COORDENAÇÃO CENTRAL DA UFPE)

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “COLGATE PALMOLIVE COMPANY E UFAL”.

APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026 DA UFAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 107/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “MAPEAMENTO E PROSPECÇÕES ARQUEOLÓGICAS NA SERRA DA BARRIGA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 106/2025-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO “X SIMPÓSIO NORDESTINO DE PÓSGRADUAÇAO EM QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 99/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “CIRCUITO PENEDO DE CINEMA”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 98/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO (GEPEM)”.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “330 ANOS DE IMORTALIDADE DOS QUILOMBOS DOS PALMARES”.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO “REALIZAR A 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL”.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “MAPEAMENTO E PROSPECÇÕES ARQUEOLÓGICAS NA SERRA DA BARRIGA”.

APROVA “Ad Referendum” A CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO “X SIMPÓSIO NORDESTINO DE PÓS-GRADUAÇAO EM QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA”.

APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PROFNIT

REGULAMENTA AS INDICAÇÕES DISCENTES AOS CONSELHOS SUPERIORES NO ÂMBITO DA UFAL.

ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA COREMU/UFAL

INSTITUI A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UFAL E CRIA O COMITÊ DE INTERNACIONALIZAÇÃO.

REGULAMENTA O PROCESSO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DIGITAIS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, POR MEIO DIGITAL, DE DIPLOMAS CONFERIDOS POR IES NÃO UNIVERSITÁRIAS, PELA UFAL.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA UFAL.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “CIRCUITO PENEDO DE CINEMA”.

AUTORIZA “Ad Referendum”, A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO (GEPEM)”.

ACATA RECURSO INTERPOSTO SOBRE DECISÃO DO CONSIM QUE NEGOU O PEDIDO DE REMOÇÃO DO DOCENTE CARLOS EDUARDO MÜLLER, DO CAMPUS DO SERTÃO DA UFAL

APROVA O PROGRAMA “CENTRO DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA DE ARAPIRACA – CICA” DA UFAL.

INSTITUI COMISSÃO ENCARREGADA DE ATUALIZAR A RCO Nº 03/2003-CONSUNI/UFAL SOBRE ATIVIDADE ESPORÁDICA DOCENTE.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 90/2025-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO (CIS) DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 89/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AO AGRONEGÓCIO CAVALO, BEM-ESTAR ANIMAL E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE ALAGOAS – GRUPEQUI-FASE II”.