Resoluções

Os documentos originais assinados estão disponibilizados na Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - Secs/Consuni-Ufal. (secretaria@secs.ufal.br)

Resolução nº 39/2024 de 05/03/2024

APROVA O PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SISTEMAS PENAIS.

Resolução nº 38/2024 de 05/03/2024

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT (2024) DA AUDITORIA GERAL DA UFAL.

Resolução nº 37/2024 de 05/03/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” Nº 01/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PROJETO OURICURI: USO SUSTENTÁVEL DA SOCIOBIODIVERSIDADE E RESTAURAÇÃO”.

Resolução nº 36/2024 de 05/03/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” Nº 117/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “FESTIVAL ONLINE DE MÚSICA DE PENEDO E LANÇAMENTO DE LIVROS DO SELO CEMUPE”.

Resolução nº 35/2024 de 06/02/2024

ATUALIZA, EM PARTES, A RESOLUÇÃO Nº 04/2010-CONSUNI/UFAL, QUE NORMATIZA OS REGIMES DE TRABALHO PARA O CORPO DOCENTE DA UFAL.

Resolução nº 34/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” Nº 10/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU OS PROCEDIMENTOS FORMAIS PARA O DESFAZIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DA UFAL, NA MODALIDADE LEILÃO.

Resolução nº 33/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” Nº 09/2024-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (“Stricto Sensu”) MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO, LINGUAGENS E CULTURAS.

Resolução nº 32/2024 de 06/02/2024

REVOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 08/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, PARA VIAGEM AO EXTERIOR DO PAÍS.

Resolução nº 31/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 07/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL A SER DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (JFAL)".

Resolução nº 30/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 06/2024- CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO "CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - 2023/2025"

Resolução nº 29/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 05/2024-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO RESIDÊNCIA AGRÁRIA: AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONERA).

Resolução nº 28/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 04/2024- CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ATUALIZAÇÃO DA POLIGONAL DE TOMBAMENTO E DEFINIÇÃO DE NOVA ÁREA DE INFLUÊNCIA PARA COMPATIBILIZAÇÃO DOS USOS NA SERRA DA BARRIGA – AL”.

Resolução nº 27/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 03/2024-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (Stricto Sensu) MESTRADO EM GEOMÁTICA E GESTÃO TERRITORIAL.

Resolução nº 26/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 02/2024- CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE UMBU-CAJÁ E OUTRAS SPONDIAS”.

Resolução nº 25/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 130/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO "ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SETORES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM AQUICULTURA DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA DA UFAL”.

Resolução nº 24/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 129/2023- CONSUNI/UFAL QUE CRIOU E APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA DA UFAL.

Resolução nº 23/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 128/2023- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO DE EXPANSÃO DOS CURSOS DE MEDICINA DA UFAL (Campi A. C. Simões e Arapiraca).

Resolução nº 22/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 127/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO PROJETO "CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE DADOS DA EDUCAÇÃO DO BRASIL”.

Resolução nº 21/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 126/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS EM QUINTAIS PRODUTIVOS COMO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE ALAGOAS COM BASE NA ROTA DA FRUTICULTURA”.

Resolução nº 20/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 125/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PROJETO REVISÃO DO INVENTÁRIO - INVENÇÃO DA TERRA (MUSEU THEO BRANDÃO)”.

Resolução nº 19/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” Nº 124/2023-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA.

Resolução nº 18/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad referendum” Nº 123/2023- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - AGROECOLOGIA.

Resolução nº 17/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 122/2023- CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A PRORROGAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC/UFAL

Resolução nº 16/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 121/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENDEREÇAMENTO POSTAL EM FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ – AL ”.

Resolução nº 15/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 120/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO AQUÍCOLA EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA NA ZONA DA MATA ALAGOANA”.

Resolução nº 14/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 119/2023-CONSUNI/ UFAL QUE APROVOU O PROJETO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM “MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE".

Resolução nº 13/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 118/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ESTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RAÇÕES EXTRUSADAS COM ALIMENTOS ALTERNATIVOS”

Resolução nº 12/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 116/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA MÉDICOS VETERINÁRIOS EM TÉCNICAS DE CONTRACEPÇÃO”.

Resolução nº 11/2024 de 06/02/2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” Nº 115/2023-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO PROJETO “PLATAFORMA DE STREAMING PÚBLICO”.

Resolução nº 10/2024 de 24/01/2024

AUTORIZA “Ad referendum” OS PROCEDIMENTOS FORMAIS PARA O DESFAZIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DA UFAL, NA MODALIDADE LEILÃO.