RATIFICA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2024 DA FUNDAÇÃO PaqTcPB.

APROVA CONCORDÂNCIA COM PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO DA FUNDEPES NA QUALIDADE DE FUNDAÇÃO DE APOIO JUNTO AO MEC E AO MCTI.

APROVA O CALENDÁRIO 2026 DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI/UFAL) E DE SUAS CÂMARAS TEMÁTICAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO CAMPUS A. C. SIMÕES PARA FINS DE HABITAÇÃO POPULAR (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES) PARA REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO TEREZA DE BENGUELA.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO NO CAMPUS A.C. SIMÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC/AL).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 10/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, PARA VIAGEM AO EXTERIOR DO PAÍS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 09/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORMAÇÃO DE AGENTES INDÍGENAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SERTÃO E AGRESTE ALAGOANO (AIPS-AL)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 08/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO “CHAMAMENTO PARA O PROJETO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS DE FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUEIRO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 07/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ NORMATIZAÇÃO PARA O SÍTIO TOMBADO DE PIRANHAS/AL”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 06/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ANALISAR OS IMPACTOS DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE A RENDA, PROTEÇÃO SOCIAL E BEM-ESTAR DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO ALAGOANO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 05/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS SOBRE POBREZA E DESIGUALDADE NO NORDESTE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 04/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORTALECIMENTO E MONITORAMENTO DA COOPMARIS NO BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEIÓ/AL”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 03/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “BASES PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 02/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FASE II: IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 01/2026-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA METODOLOGIA DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA JUSTA E PARTICIPATIVA DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DA CAATINGA NOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO E SERGIPE”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 151/2025-CONSUNI/UFAL QUE PRORROGOU EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O MANDATO PRO TEMPORE DA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DA CARREIRA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CIS).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 150/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “FORTALECIMENTO DA ROTA DA FRUTICULTURA ALAGOANA POR MEIO DA EXPANSÃO DE ÁREAS CULTIVADAS COM VARIEDADES MAIS PRODUTIVAS DE UMBU-CAJÁ.”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 149/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO PARA O PROJETO “INSTALAÇÃO DE ESTALEIRO, E REPAROS NA CANOA DE TOLDA LUZITÂNIA”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 148/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA O PROJETO “SELEÇÕES DO FUTURO”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 147/2025-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A ADESÃO DA UFAL À REDE NACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES (PROF-ARTES).

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 146/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO PRO-VALIDA: PLATAFORMA DE VALIDAÇÃO EDITORIAL E ACESSIBILIDADE COM IA PARA O PNLD”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 145/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “FORMAÇÃO DE DISCENTES UAB -EDITAL CAPES N° 25/2023, BEM COMO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INTERNACIONALIZAÇÃO QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DE LICENCIANDOS DOS CURSOS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 144/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “INDUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DAS TRAJETÓRIAS ESCOLARES (SPTE) NAS REDES ESTADUAIS DE ENSINO, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO E DE MONITORAMENTO DE INTERVENÇÕES E DE INDICADORES ASSOCIADOS À EVASÃO E AO ABANDONO ESCOLAR.”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 143/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE COM O MÓDULO DE OTIMIZAÇÃO E MAPEAMENTO DA DEMANDA POR VAGA EM CRECHE”

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 142/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PROLER BIBLIOTECAS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 141/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “MODELO DE MONITORAMENTO DA EQUIDADE EDUCACIONAL.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 140/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “FASE II: PLATAFORMA DE STREAMING PÚBLICO)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 139/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE ESTRATÉGIA NACIONAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (ENSBN) E CRIAÇÃO DA PROPOSTA DE SISTEMA NACIONAL DE ÁREAS VERDES URBANAS (SNAVU)”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 138/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS”.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 137/2025-CONSUNI/UFAL QUE APROVOU A CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.