RCO n 43 de 08 04 2025 aaa.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº. 43/2025-CONSUNI/UFAL, de 08 de abril de 2025.
APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO
2025 PARA O CURSO DE MEDICINA DO
CAMPUS A. C. SIMÕES DA UFAL.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de
Alagoas – CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
ESTATUTO e REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº
23065.034407/2024-67 e de acordo com a deliberação favorável tomada na sessão ordinária
ocorrida em 08 de abril de 2025;
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que preconiza a
competência dos estabelecimentos de ensino assegurar o cumprimento dos dias letivos e horasaula estabelecidas (LDB: Art. 12, inciso III, da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que compete aos docentes cumprirem os dias letivos e horas-aula
estabelecidas, além de participarem integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação e ao desenvolvimento profissional (LDB: Art. 13, inciso V da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que na Educação Superior, o ano letivo regular, independentemente
do ano civil, tem, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o
tempo reservado aos exames finais, quando houver (LDB: Art. 47 da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO a sincronização dos calendários acadêmicos diferenciados entre os
cursos de graduação presenciais, os programas de pós-graduação e os demais programas e
projetos com financiamento;
CONSIDERANDO a deliberação realizada em reunião do Colegiado do Curso de
Medicina do campus A.C. Simões em 21/11/2024;
CONSIDERANDO a Resolução nº. 144/2024-CONSUNI/UFAL que aprova a entrada
única no ano letivo 2025 para todos os cursos de graduação presenciais da UFAL.
CONSIDERANDO o compromisso da Unidade Acadêmica Faculdade de Medicina –
FAMED em manter o número integral de vagas ofertadas, recebendo, portanto, 100 (cem) novos
alunos no ano letivo de 2025, sem redução do quantitativo previsto;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e otimização do uso dos espaços
físicos e da capacidade docente no curso de medicina do campus A.C. Simões visando garantir
melhor aproveitamento das instalações físicas e assegurar a qualidade do processo ensinoaprendizagem;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da Câmara Acadêmica do CONSUNIUFAL que aprovou a proposta na reunião ocorrida em 25/02/2025;

R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o cronograma do Calendário Acadêmico do ano letivo de 2025 para o
Curso de Medicina do Campus Aristóteles Calazans Simões, em Maceió-AL, da Universidade
Federal de Alagoas, conforme documento anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 08 de abril de 2025.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL

CALENDÁRIO ACADÊMICO
MEDICINA - AC SIMÕES

22/12/2025 a 04/01/2026 - Recesso de fim de ano

2025

FERIADOS - Período Letivo 2025
JUNHO/2024
19/06 - Corpus Christi (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
24/06 - Dia de São João (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
29/06 - Dia de Floriano Peixoto (FERIADO TOTAL/Domingo)
AGOSTO/2024
11/08 - Dia do Estudante (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
27/08 - Dia de Nossa Senhora dos Prazeres - Padroeira de Maceió (Feriado em Maceió/Quarta-feira)
SETEMBRO/2024
07/09 - Independência do Brasil (FERIADO TOTAL/Domingo)
16/09 - Emancipação Política de Alagoas (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
OUTUBRO/2024
12/10 - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (FERIADO TOTAL/Domingo)
15/10 - Dia do Professor (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
27/10 - Dia do Funcionário Público (Ponto facultativo/Terça-feira)
NOVEMBRO/2024
02/11 - Dia de Finados (FERIADO TOTAL/Domingo)
15/11 - Proclamação da República (FERIADO TOTAL/Sábado)
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
30/11 - Dia do Evangélico (FERIADO ESTADUAL/Sábado)
DEZEMBRO/2024
08/12 - Nossa Senhora da Conceição (Ponto Facultativo/Segunda-feira)
25/11 - Natal (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)

SÁBADOS LETIVOS - 2025
JUNHO/2025 - Total: 3 (14, 21 e 28)
JULHO/2025 - Total: 4 (05, 12, 19 e 26‬)
AGOSTO/2025 - Total: 5 (02, 09,16, 23 e 30)
SETEMBRO/2025 - Total: 4 (06, 13, 20 e 27)
OUTUBRO/2025 - Total: 4 (04, 11, 18 e 25)
NOVEMBRO/2025 - Total: 4 (01, 08, 22, 29)
DEZEMBRO/2025 - Total 3 (06, 13 e 20)
JANEIRO/2026 - Total 4 (07, 14, 21 e 28‬)
FEVEREIRO/2026 - Total: 4 (07, 14, 21 e 28)

NÚMERO DE DIAS LETIVOS - 2025
JUNHO/2025 - 17
JULHO/2025 - 27
AGOSTO/2025 - 24
SETEMBRO/2025 - 25
OUTUBRO/2025 - 25
NOVEMBRO/2025 - 23
DEZEMBRO/2025 - 17
JANEIRO/2026 - 24
FEVEREIRO/2026 - 20
TOTAL: 202 dias