Resolução nº 109/2025 de 07/10/2025

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum” nº 98/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PROJETO “OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO (GEPEM)”.

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RCO n 109 de 07 10 2025.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 109/2025-CONSUNI/UFAL, de 07 de outubro de 2025.
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO “Ad Referendum”
nº 98/2025-CONSUNI/UFAL QUE AUTORIZOU
A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO
DE
SERVIÇO
DE
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DO
PROJETO
“OFERTA
DO
CURSO
DE
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ESCOLA
PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO (GEPEM)”.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, e de acordo com a deliberação favorável tomada na sessão
extraordinária ocorrida em 07 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO o posicionamento favorável da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
contido no Despacho nº 16/2025-PROPEP/UFAL;
CONSIDERANDO o Despacho n° 38/2025/CPAI/PROGINST/UFAL, da Coordenadoria de
Planejamento, Avaliação e Informação, bem como o Despacho nº 2953/2025 – AT/GR da Assessoria
Técnica do Gabinete da Reitoria da UFAL;
CONSIDERANDO os termos do Programa de Apoio à UFAL para Desenvolvimento de
Ações Integradas para o Estado de Alagoas – PROUFAL/FUNDEPES, previsto pelas Resoluções do
CONSUNI nº 39/2019 e nº 48/2019-CONSUNI/UFAL;
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar a Resolução “Ad Referendum” nº 98/2025-CONSUNI/UFAL que
autorizou a assinatura do Termo de Contrato de Serviço de Gerenciamento Administrativo-financeiro a
ser celebrado entre a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento
de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES, para a gestão do Projeto “Oferta do Curso de Especialização em
Gestão da Escola Pública do Ensino Médio (GEPEM)” vinculado à Coordenadoria Institucional de
Educação à Distância – CIED.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 07 de outubro de 2025.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL