RCO n 31 de 07 06 2022.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº. 31/2022-CONSUNI/UFAL, de 07 de junho de 2022.
APROVA O RELATÓRIO ANUAL DA
OUVIDORIA GERAL DA UFAL,
EXERCÍCIO 2021.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas
– CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo n°.23065.012459/202232 e de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal, ocorrida
no dia 07 de junho de 2022;
CONSIDERANDO a implantação da Ouvidoria Geral em 2014, como setor responsável
pelo controle social para comunicação entre o usuário dos serviços públicos e a Instituição
Universitária;
CONSIDERANDO que a publicação anual do relatório tem por finalidade atender às
exigências dos normativos federais vigentes, em especial os Artigos 14 e 15 da Lei Federal nº
13.460/2017 e a Portaria da Controladoria Geral da União nº 581/2021-CGU;
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o Relatório Anual da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de
Alagoas, referente ao exercício 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala Virtual do Sistema Web Conferência da RNP, em 07 de junho de 2022.

PROF(A). ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
VICE-PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL