Anexo da Resolução 36/2017

Anexo da Resolução 36.2017 Acervo Acad.pdf
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REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE MANUTENÇÃO E GUARDA DO
ACERVO DOCUMENTAL ACADÊMICO DA UFAL
(ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 36/2017-CONSUNI/UFAL)
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO RELATIVOS ÀS
ATIVIDADES–FIM DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – IFES
CLASSE 100 – ENSINO SUPERIOR
110 – Normatização. Regulamentação
120 – Cursos de graduação (inclusive na modalidade a distância)
130 – Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distância)
140 – Cursos de pós-graduação lato sensu (inclusive na modalidade a distância)
150 – (vaga)
160 – (vaga)
170 – (vaga)
180 – (vaga)
190 – Outros assuntos referentes ao ensino superior
CLASSE 200 – PESQUISA
210 – Normatização. Regulamentação
220 – Programas de pesquisa
230 – Projetos de pesquisa
240 – Iniciação científica
250 – Transferência e inovação tecnológica
260 – Ética em pesquisa
270 – (vaga)
280 – (vaga)
290 – Outros assuntos referentes à pesquisa
CLASSE 300 – EXTENSÃO
310 – Normatização. Regulamentação
320 – Programas de extensão
330 – Projetos de extensão
340 – Cursos de extensão
350 – Eventos de extensão
360 – Prestação de serviço
370 – Difusão e divulgação da produção acadêmica
380 – Programa institucional de bolsas de extensão
390 – Outros assuntos referentes à extensão
CLASSE 400 – EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
410 – Normatização. Regulamentação
420 – Educação infantil: creches e pré-escolar
430 – Ensino fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
440 – Ensino médio (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
450 – Ensino técnico
460 – (vaga)
470 – (vaga)
480 – (vaga)
490 – Outros assuntos referentes à educação básica e profissional
CLASSE 500 – ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
510 – Normatização. Regulamentação
520 – Programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos
530 – (vaga)
540 – (vaga)
550 – (vaga)
560 – (vaga)
570 – (vaga)
580 – (vaga)
590 – Outros assuntos referentes à assistência estudantil
CLASSE 600 – (vaga)
CLASSE 700 – (vaga)
CLASSE 800 – (vaga)
100 ENSINO SUPERIOR
110 Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e funcionamento do ensino superior.
120

Cursos de graduação (inclusive na modalidade a distância)

121
121.1

Concepção, organização e funcionamento dos cursos de graduação
Projeto pedagógico dos cursos
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem dos cursos contendo a definição das características gerais
do projeto, os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo
de organização e as formas de implementação e avaliação.

121.2

Criação de cursos. Conversão de cursos

121.21
121.3
122

Autorização. Reconhecimento. Renovação de reconhecimento
Desativação de cursos. Extinção de cursos
Planejamento e organização curricular

122.1

Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)

122.2

Reformulação curricular
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições em que a reformulação curricular estiver incluída no projeto pedagógico dos cursos, classificar no
código 121.1.

122.3

Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, ementas das disciplinas e carga
horária.

122.31

Oferta de disciplinas
– Incluem-se quadros ou mapas de ofertas de disciplinas
(obrigatórias, isoladas, optativas e eletivas, inclusive estágios
curriculares, obrigatórios e supervisionados) e documentos
referentes à alocação ou distribuição de encargos didáticos,
atribuição de disciplinas a docentes, cancelamento de disciplinas
e horários de aula.

122.32

Atividades complementares
– Incluem-se documentos referentes ao planejamento das
atividades internas e a definição das atividades externas, que
complementam os cursos de graduação e que sejam autorizadas
pela instituição de ensino.

123
123.1

Planejamento da atividade acadêmica
Calendário acadêmico
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do
calendário acadêmico, bem como dos períodos letivos complementares,
intermediários e dos cursos de férias e de verão.

123.2

Agenda acadêmica. Guia do calouro. Guia do estudante. Manual do
estudante

124

Colação de grau. Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da formatura e da
solenidade de imposição ou colação de grau, lista de formandos e exemplar do
convite, bem como o requerimento para colação de grau.

124.1

Termo ou ata de colação de grau

125

Vida acadêmica dos alunos dos cursos de graduação

125.1
125.11

125.111

Ingresso
Processo de seleção (vestibular)
– Nas subdivisões desse descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.
Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos das provas (cadernos de provas),
gabaritos (cartões-resposta e cartões do avaliador),
critérios de correção das provas e guia do vestibulando.

125.112

Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição, questionário
socioeconômico, solicitação de isenção de pagamento de
taxa de inscrição, declaração para o sistema de cotas,
resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),
confirmação ou correção de dados cadastrais, boletim
informativo e estatística da relação candidato/vaga.

125.113

Controle de aplicação de provas
– Incluem-se laudo dactiloscópico, identificação digital,
frequência do candidato, cronograma de atividades,
relação de candidatos ausentes, inscrições extraviadas,
controle de parentes de aplicadores de provas, termo de
abertura de envelope, termo de compromisso, ata de sala,
ata de coordenação, dados cadastrais dos candidatos para
o Departamento de Polícia Federal (DPF) e relatório de
fraudadores.

125.114

Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos
candidatos, folhas de resposta e avaliação de habilidades
específicas.

125.115

Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação, aos
relatórios de estatística e às respostas aos recursos.

125.116

Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.

125.12

Reingresso. Admissão de graduado. Portador de diploma.
Obtenção de novo título
– Incluem-se editais, inscrições, documentos referentes ao
processo de seleção (provas e análise de currículos) e resultados.

125.13
125.131

Transferência
Transferência voluntária ou facultativa

– Incluem-se documentos referentes ao processo de
seleção para ingresso extravestibular como definição de
vagas, publicação de editais, controle e aplicação de
provas, correção, recursos e resultados.
125.132

Transferência ex officio
– Incluem-se documentos referentes à transferência
compulsória ou obrigatória em razão de legislação
específica.

125.14

Reopção de curso. Mudança de curso. Transferência interna
– Incluem-se documentos referentes aos processos de reopção
de curso, mudança de curso e transferência interna como
definição de vagas, publicação de editais, controle e aplicação
de provas, correção, recursos e resultados.

125.19

Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
aluno convênio rede pública
aluno especial
aluno visitante
continuidade de estudos
mandado judicial
matrícula de cortesia
readmissão
refugiados políticos
reintegração
revinculação

125.2
125.21

Registros acadêmicos
Matrícula. Registro
– Incluem-se documentos referentes ao processo de
cadastramento inicial do aluno para estabelecer sua vinculação à
instituição e ao seu respectivo curso.

125.22

Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina
– Incluem-se documentos referentes ao ordenamento,
encomenda e correção de matrícula, troca ou mudança de turma
e turno, matrícula sem disciplina, solicitações especiais de
matrícula e rematrícula, reabertura, recondução e cancelamento
de matrícula em disciplinas, transferência de pólo.

125.23

Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento
de estudos

125.24
125.241

Trancamento
Disciplina. Matrícula parcial
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas,
bem como a sua renovação.

125.242

Total de curso. Matrícula total

– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento total de matrícula do curso, bem como a sua
renovação.
125.25

Desligamento

125.251

Abandono de curso

125.252

Jubilação

125.253

Recusa de matrícula

125.26
125.3
125.31

Prorrogação de prazo para conclusão do curso
Avaliação acadêmica
Provas. Exames. Trabalhos
– Incluem-se provas, exames e trabalhos (inclusive verificações
suplementares), realizados pelos alunos durante o período letivo,
bem como os documentos referentes à revisão, retificação das
notas e segunda chamada.

125.32

Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso
– Incluem-se monografias, artigos científicos e relatórios, entre
outros trabalhos elaborados na finalização dos cursos.

125.321

Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador

125.322

Bancas examinadoras: indicação e atuação
– Incluem-se portarias de indicação das bancas
examinadoras e as atas resultantes de sua atuação.

125.323

Prorrogação de prazo para entrega e apresentação

125.33

Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, resumo semestral, mapa de
apuração de frequência e notas.

125.34

Distinção acadêmica e mérito
– Incluem-se documentos referentes à indicação, solicitação e
concessão de prêmios e de láurea ao aluno destaque.

125.4

Documentação acadêmica

125.41

Histórico escolar. Integralização curricular

125.42

Emissão de diploma

125.421

Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do diploma.

125.422

Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do diploma que poderá ser feito em livros,
folhas avulsas ou por meio de impressão eletrônica.

125.423

Apostila
– Incluem-se documentos referentes ao apostilamento ao
diploma de outra(s) habilitação(ões) que poderá ser feito
em livros, folhas avulsas ou por meio de impressão
eletrônica.

125.424

Reconhecimento e revalidação
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
reconhecimento e revalidação de diplomas expedidos
por instituições de ensino superior no exterior.

125.425

Verificação de autenticidade
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
verificação de autenticidade de diploma pelo
Departamento de Polícia Federal (DPF), conselhos
profissionais e outros órgãos públicos.

125.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da identidade; do
CPF; da certidão de nascimento ou casamento; do certificado de quitação com o serviço militar; do título de
eleitor; do comprovante de quitação eleitoral; dos atestados de idoneidade
moral, de óbito e de saúde física e mental; do comprovante de
residência; e do passaporte, se for estrangeiro; além de
fotografia do aluno) e documentação acadêmica (boletim
semestral; certificado de conclusão do ensino médio;
confirmação de colação de grau; convênio cultural; declaração
de vaga e desistência de vaga ou curso; cópia do diploma de
graduação, quando da admissão de graduado; guia de
transferência; histórico escolar; nada consta da biblioteca;
procurações;

solicitações de

atestados;

requerimentos;

integralização curricular ou lauda e registro das notas).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados documentos pessoais e
acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
125.5

Regime de exercício domiciliar

125.51

Aluna gestante

125.52

Aluno portador de afecções, infecções e traumatismos

125.6

Monitorias. Estágios não obrigatórios. Programas de iniciação à
docência
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes
às solicitações de bolsas individuais de monitorias, nas instituições de
apoio e fomento ao ensino e pesquisa, aos estágios não obrigatórios e
aos Programas de iniciação à docência.

– Para as solicitações de bolsas institucionais referentes à Pesquisa,
classificar nas subdivisões dos códigos 220, 230 ou 240; para as
referentes à Extensão, classificar nas subdivisões dos códigos 320, 330
ou 380; para os auxílios referentes à assistência estudantil, classificar
nas subdivisões da Classe 500.
125.61

Monitorias
– Incluem-se estudos, propostas, programas e projetos, bem
como editais e resultados do processo de seleção.

125.611

Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à divulgação,
inscrição, provas, entrevistas, listas de inclusão e
exclusão.

125.612

Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador

125.613

Avaliação
– Incluem-se relatórios parciais e finais, bem como
controle de expedição de certificados.

125.62

Estágios não obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao encaminhamento,
acompanhamento e avaliação dos alunos nos estágios não
obrigatórios como ficha de avaliação de desempenho, relatórios,
termos de compromisso e de desligamento ou rescisão.

125.63

Programas de iniciação à docência
– Incluem-se estudos e propostas referentes aos programas de
iniciação, incentivo ou estímulo à docência, bem como editais e
resultados do processo de seleção.

125.631

Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à divulgação,
inscrição, provas, entrevistas e resultados do processo de
seleção.

125.632

Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador

125.633

Avaliação
– Incluem-se relatórios parciais e finais, bem como o
controle de expedição de declarações.

125.64

Frequência de monitores, estagiários e bolsistas

125.7

Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio

125.71

Nacional
– Incluem-se documentos referentes aos beneficiados pelos
programas de mobilidade acadêmica ou estudantil e de
convênios de intercâmbio entre instituições de ensino superior
em âmbito nacional.

125.72

Internacional

– Incluem-se documentos referentes aos beneficiados pelos
programas de mobilidade acadêmica ou estudantil e de
convênios de intercâmbio entre instituições de ensino superior
em âmbito internacional.
125.8

Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
130 Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distância)
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissionalizante,
doutorado e pós-doutorado.

131

Concepção, organização e funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto
sensu

131.1

Projeto pedagógico dos cursos
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem dos cursos contendo a definição das características gerais
do projeto, as áreas de concentração e as linhas de pesquisa, os
fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de organização
e as formas de implementação e avaliação.

131.2

Criação de cursos. Criação de programas

131.21

Autorização. Reconhecimento. Renovação de reconhecimento

131.3

Desativação de cursos. Extinção de cursos

131.4

Credenciamento para orientação
– Incluem-se documentos referentes ao credenciamento de orientadores
e co-orientadores, internos e externos.

132

Planejamento e organização curricular

132.1

Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)

132.2

Reformulação curricular (inclusive criação de novas áreas de
concentração)
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições em que a reformulação curricular estiver incluída no projeto pedagógico dos cursos, classificar no
código 131.1.

132.3

Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, ementas das disciplinas e carga
horária.

132.31

Oferta de disciplinas
– Incluem-se quadros ou mapas de ofertas de disciplinas –
obrigatórias, optativas e eletivas, inclusive Estágio Docência
para alunos bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e
documentos referentes à alocação ou distribuição de encargos
didáticos, atribuição de disciplinas a docentes, cancelamento de
disciplinas e horários de aula.

133

Planejamento da atividade acadêmica

– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
acadêmico.
134
134.1
134.11

Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu
Ingresso
Processo de seleção
– Nas subdivisões desse descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.

134.111

Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos das provas, composição de bancas e
critérios de correção das provas.

134.112

Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição e os documentos
exigidos no edital para sua homologação.

134.113

Controle de aplicação de provas
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de realização das provas como controle de aplicação,
frequência do candidato, relação de candidatos ausentes,
inscrições extraviadas, termo de abertura de envelope,
termo de compromisso e ata de sala.

134.114

Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos
candidatos e folhas de resposta.

134.115

Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação e às
respostas aos recursos.

134.116

Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.

134.12

Transferência
– Incluem-se documentos referentes às transferências
voluntárias ou facultativas e ex officio.

134.13

Mudança de nível

134.19

Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
aluno especial
reintegração

134.2
134.21

Registros acadêmicos
Matrícula. Registro

– Incluem-se documentos referentes ao processo de
cadastramento inicial do aluno para estabelecer sua vinculação à
instituição e ao seu respectivo curso.
134.22

Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplinas
– Incluem-se documentos referentes à correção de matrícula,
solicitações especiais de matrícula, reabertura, recondução e
cancelamento de matrícula em disciplinas e transferência de
pólo.

134.23

Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento
de estudos

134.24

Trancamento

134.241

Disciplina. Matrícula parcial
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas,
bem como a sua renovação.

134.242

Total de curso. Matrícula total
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento total de matrícula do curso, bem como a sua
renovação.

134.25

Desligamento

134.251

Abandono de curso

134.252

Jubilação

134.253

Recusa de matrícula

134.3
134.31

Avaliação acadêmica
Provas. Exames. Trabalhos
– Incluem-se provas, exames e trabalhos, realizados pelos
alunos durante o período letivo, bem como os documentos
referentes à revisão, retificação das notas e segunda chamada.

134.32
134.321

Exame de qualificação
Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador

134.322

Bancas examinadoras: indicação e atuação
– Incluem-se portarias de indicação das bancas
examinadoras e as atas resultantes de sua atuação.

134.323

Prorrogação de prazo para o exame de qualificação

134.324

Projeto de qualificação
– Incluem-se projetos e outros trabalhos exigidos ou
apresentados para o exame de qualificação no curso de
pós-graduação stricto sensu.

134.33

Defesa de dissertação e tese

134.331

Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador

134.332

Bancas examinadoras: indicação e atuação
– Incluem-se portarias de indicação das bancas
examinadoras e as atas resultantes de sua atuação.

134.333

Prorrogação de prazo para a defesa

134.334

Dissertação e tese

134.34

134.4

Documentação acadêmica

134.41

Histórico escolar. Integralização curricular

134.42

Emissão de diploma

134.421

Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do diploma.

134.422

Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do diploma que poderá ser feito em livros,
folhas avulsas ou por meio de impressão eletrônica.

134.423

Reconhecimento e revalidação
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
reconhecimento e revalidação de diplomas expedidos por
instituições de ensino superior no exterior.

134.424

Verificação de autenticidade
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
verificação de autenticidade de diploma pelo
Departamento de Polícia Federal (DPF) ou por outros
órgãos públicos.

134.43

referência e de aceite do orientador; declaração do vínculo
empregatício; cópia do diploma de graduação; registro
profissional; folha de rosto da dissertação ou tese; formulário de
inscrição no curso; histórico da graduação; licença para
afastamento temporário; pedido do exame de qualificação; plano
de estudo ou matrícula semestral nas disciplinas a cursar com o
aval do orientador; projeto de pesquisa; relatórios semestrais;
solicitação de defesa de dissertação ou tese; trancamento de
matrícula, de curso e de disciplina;

nada consta da biblioteca;

procurações; solicitações de atestados; requerimentos e registro
das notas).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
134.5

Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.

134.6

Monitorias. Estágios não obrigatórios
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes
às solicitações de bolsas individuais de monitorias, nas instituições de
apoio e fomento ao ensino e pesquisa, e aos estágios não obrigatórios.
– Para as solicitações de bolsas institucionais referentes à Pesquisa,
classificar nas subdivisões dos códigos 220, 230 ou 240; para as
referentes à Extensão, classificar nas subdivisões dos códigos 320, 330
ou 380; para os auxílios referentes à assistência estudantil, classificar
nas subdivisões da Classe 500.

134.61

Monitorias
– Incluem-se estudos, propostas, programas e projetos, bem
como editais e resultados do processo de seleção.

134.611

Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à divulgação,
inscrição, provas, entrevistas, listas de inclusão e
exclusão.

134.612

Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador

134.613

Avaliação
– Incluem-se relatórios parciais e finais, bem como
controle de expedição de certificados.

134.62

Estágios não obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao encaminhamento,
acompanhamento e avaliação dos

alunos nos estágios não

obrigatórios como ficha de avaliação de desempenho, relatórios,
termos de compromisso e de desligamento ou rescisão.
134.63

Frequência de monitores e estagiários

134.7

Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio

134.71

134.72

Internacional
– Incluem-se documentos referentes aos beneficiados pelos
programas de mobilidade acadêmica ou estudantil e de
convênios de intercâmbio entre instituições de ensino superior
em âmbito internacional.

134.8

Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
140 Cursos de pós-graduação lato sensu (inclusive na modalidade a distância)
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos cursos de especialização, de residência médica e dos designados
como Master of Business Administration (MBA).

141

Concepção, organização e funcionamento dos cursos de pós-graduação lato
sensu

141.1

Projeto pedagógico dos cursos
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem dos cursos, contendo a definição das características
gerais do projeto, os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos,
o tipo de organização e as formas de implementação e avaliação.

141.2

Criação de cursos

141.3

Credenciamento para orientação
– Incluem-se documentos referentes ao credenciamento de orientadores
e co-orientadores, internos e externos.

142

Planejamento e organização curricular

142.1

Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)

142.2

142.3

Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, ementas das disciplinas e carga
horária.

142.31

Oferta de disciplinas
– Incluem-se quadros ou mapas de ofertas de disciplinas e
documentos referentes à alocação ou distribuição de encargos
didáticos, atribuição de disciplinas a docentes, cancelamento de
disciplinas e horários de aula.

143

Planejamento da atividade acadêmica
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
acadêmico.

144
144.1
144.11

Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu
Ingresso
Processo de seleção
– Nas subdivisões desse descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.

144.111

Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos das provas, composição de bancas e
critérios de correção das provas.

144.112

Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição e os documentos
exigidos no edital para sua homologação.

144.113

144.114

Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos
candidatos e folhas de resposta.

144.115

Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação e às
respostas aos recursos.

144.116

Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.

144.19

Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
aluno especial
reintegração

144.2
144.21

144.22

Inscrição em disciplinas. Matrícula em disciplinas
– Incluem-se documentos referentes à correção de matrícula,
solicitações especiais de matrícula, reabertura, recondução e
cancelamento de matrícula em disciplinas e transferência de

pólo.
144.23

Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento
de estudos

144.24

Trancamento

144.241

Disciplina. Matrícula parcial
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas,
bem como a sua renovação.

144.242

Total de curso. Matrícula total
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento total de matrícula do curso, bem como a sua
renovação.

144.25

Desligamento

144.251

Abandono de curso

144.252

Jubilação

144.253

Recusa de matrícula

144.3
144.31

144.32

Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso
– Incluem-se monografias, artigos científicos e relatórios, entre
outros trabalhos elaborados na finalização dos cursos.

144.321

Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador

144.322

Bancas examinadoras: indicação e atuação
– Incluem-se portarias de indicação das bancas
examinadoras e as atas resultantes de sua atuação.

144.323
144.33

Prorrogação de prazo para entrega e apresentação
Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, mapa de apuração de frequência e
notas.

144.4
144.41

Documentação acadêmica
Histórico escolar. Integralização curricular

144.42

Emissão de certificado

144.421

Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do certificado.

144.422

Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do certificado que poderá ser feito em livros,
folhas avulsas ou por meio de impressão eletrônica.

144.423

Reconhecimento e revalidação
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
reconhecimento e revalidação de certificados expedidos
por instituições de ensino superior no exterior.

144.424

Verificação de autenticidade
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
verificação de autenticidade do certificado pelo
Departamento de Polícia Federal (DPF) ou por outros
órgãos públicos.

144.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da identidade; do
CPF; da certidão de nascimento ou casamento; do certificado de
quitação com o serviço militar; do título de eleitor; do
comprovante de quitação eleitoral; dos atestados de idoneidade moral, de óbito, de saúde física e mental; do
comprovante de residência; e do passaporte, se for estrangeiro; além de
fotografia do aluno e do curriculum vitae) e documentação
acadêmica (diploma da graduação; histórico escolar e registro
profissional; nada consta da biblioteca; procurações; solicitações
de atestados; requerimentos e registro das notas).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.

144.5

Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.

144.6

144.61

Monitorias
– Incluem-se estudos, propostas, programas e projetos, bem
como editais e resultados do processo de seleção.

144.611

Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à divulgação,
inscrição, provas, entrevistas, listas de inclusão e
exclusão.

144.612

Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador

144.613

Avaliação
– Incluem-se relatórios parciais e finais, bem como
controle de expedição de certificados.

144.62

144.63

Frequência de monitores e estagiários

144.7

Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)

125.5

Outros assuntos referentes ao ensino superior
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e aprovação pelo Arquivo Nacional.

200 PESQUISA
125.6

Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e desenvolvimento das ações de pesquisa.

220 Programas de pesquisa
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos programas de pesquisa institucionais.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões
dos códigos 134.6 e 144.6, respectivamente.
221

Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, aos pareceres
das instâncias competentes, ao registro e à aprovação do programa de pesquisa.

222

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do programa.
125.7
Projetos de pesquisa
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes aos projetos de pesquisa institucionais, bem como os propostos por
pesquisadores colaboradores e apoiados pela instituição.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões
dos códigos 134.6 e 144.6, respectivamente.

231

Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, ao registro e à
aprovação do projeto de pesquisa.

232

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do projeto.

131.4
Iniciação científica
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes aos programas de bolsas de iniciação científica, com o apoio do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de instituições de pesquisa estaduais, bem como parcerias com
outros órgãos de fomento.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões
dos códigos 134.6 e 144.6, respectivamente.

241

Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à inscrição do projeto pelo orientador, os
planos de orientação, metodologia de acompanhamento e de avaliação, bem
como o julgamento e comunicação do resultado.

242

Cadastramento de bolsistas
– Incluem-se os termos de compromisso do orientador e do bolsista, bem
como os documentos referentes ao cancelamento, suspensão, substituição e
reativação de bolsistas.

243

Frequência de bolsistas
– Incluem-se atestados de frequência, controle da expedição de certificados ou
declarações de participação dos bolsistas nos programas de iniciação científica.

244

Avaliação de bolsistas
– Incluem-se documentos referentes à produção científica do bolsista.
250 Transferência e inovação tecnológica
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes à gestão do conhecimento científico produzido na instituição como
apoio à solicitação de pedidos de patentes, à disseminação da cultura de propriedade intelectual, às atividades de transferência e de inovação
tecnológica e às atividades de empreendedorismo.

251

Registro da propriedade intelectual
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à
solicitação, registro, depósito, proteção e divulgação da propriedade intelectual
produzida na instituição.

251.1

Apoio à redação de patentes
– Incluem-se documentos referentes à realização de cursos, consultorias
e orientações em geral, para elaboração de patentes de invenção,
marcas, desenhos industriais, softwares, indicações geográficas e
cultivares.

251.2

Apresentação e acompanhamento
– Incluem-se documentos referentes à pesquisa prévia, preenchimento
de formulários próprios e apresentação de documentação comprobatória
e descritiva do produto, acompanhamento do depósito de pedido de
registro até a emissão da carta-patente ou registro do produto.

252
252.1

Transferência de tecnologia
Informações técnicas
– Incluem-se documentos referentes às solicitações de informações,
sobre produtos e serviços disponíveis, relativas ao processo de
transferência de tecnologia.

252.2

Celebração e acompanhamento de contratos
– Incluem-se documentos referentes à efetivação do contrato de

transferência de tecnologia, licenciamento, aquisição de conhecimento,
franquia com a instituição, averbação junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI).
252.3

Parcerias para exploração e desenvolvimento de inovação tecnológica
– Incluem-se documentos referentes à formação de alianças e parcerias
institucionais com instituições públicas ou privadas, para a realização
de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, na criação
ou desenvolvimento de processo ou produto inovador como apoio à
elaboração de projetos e a celebração de convênios.

253
253.1

Divulgação de informação tecnológica
Informação tecnológica institucional
– Incluem-se documentos referentes aos depósitos, registros de patentes
nacionais e internacionais, pedidos de marcas, tecnologias licenciadas,
tecnologias disponíveis para indústria, informações sobre pesquisas,
desenvolvimento e lançamento de novos produtos ou processos da
instituição.

253.2

Avaliação da transferência e inovação tecnológica
– Incluem-se diagnósticos, estudos e relatórios de avaliação e
desenvolvimento das atividades.

254
254.1

Programas de incubadora de empresas
Prospecção de projetos
– Incluem-se documentos referentes à identificação, orientação,
assessoria capacitada e apoio na busca de recursos financeiros de
projetos tecnológicos inovadores com potencial de mercado.

254.2

Implantação e acompanhamento do programa

254.21

Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à inscrição do projeto como
editais, cronogramas, entrevistas, pré-projetos, projetos
detalhados e planos de negócios.

254.22

Admissão
– Incluem-se documentos referentes à admissão da empresa ao
programa de incubadora como manual de operação, regimento,
plano de negócios, documentação do empreendedor, da empresa
e o contrato.

254.23

Capacitação de empreendedores
– Incluem-se documentos referentes ao apoio técnico no
desenvolvimento do programa de incubadora como cursos,
workshops,

seminários em gestão,

identificação de

oportunidades de financiamento, integração à comunidade
universitária, consultorias, assessorias e confecção de protótipos.
254.24

Avaliação
– Incluem-se documentos referentes ao fornecimento de
informações, requeridas pelo programa de incubadora, para
viabilizar o acompanhamento da evolução da empresa e orientar

os serviços a serem oferecidos aos participantes do programa.
260

Ética em pesquisa

261

Pesquisa em seres humanos

261.1

Comitê de ética
– Incluem-se documentos referentes à criação e atuação do comitê
como normas, regulamentos, convocações, pautas, atas, certificados,
deliberações, notas técnicas, pareceres e relatórios.




Registro da pesquisa
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de registro da
pesquisa como projeto e protocolo, orçamento detalhado do projeto,
curriculum vitae do(s) pesquisador(es), Termo de Consentimento Livre
e Esclarecido (TCLE), concordância da instituição onde a pesquisa será
realizada, roteiro para verificação dos documentos e informações
necessárias à análise do projeto, parecer de liberação e relatório de
conclusão dos experimentos realizados.



Pesquisa em animais

262.1

Comissão de ética
– Incluem-se documentos referentes à criação e atuação da comissão
como normas, regulamentos, convocações, pautas, atas, certificados,
deliberações, notas técnicas, pareceres e relatórios.

262.2

Registro da pesquisa
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de registro da
pesquisa como projeto e protocolo, equipe e orçamento do projeto,
detalhamento dos procedimentos experimentais, laboratoriais e de
manutenção e destino final do animal, parecer de liberação e relatório
de conclusão dos experimentos realizados, assim como os documentos
referentes à utilização de animais em aulas práticas.

263

Biossegurança

263.1

Comissão interna de biossegurança
– Incluem-se documentos referentes à criação e atuação da comissão
como normas, regulamentos, convocações, pautas, atas, certificados,
deliberações, notas técnicas, pareceres e relatórios.

263.2

Registro da pesquisa
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de registro da
pesquisa como projeto, curriculum vitae do(s) pesquisador(es), parecer
de liberação e relatório de conclusão dos experimentos realizados.

290 Outros assuntos referentes à pesquisa
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e aprovação pelo Arquivo Nacional.

300 EXTENSÃO

310 Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e desenvolvimento das ações de extensão.
320 Programas de extensão
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes ao conjunto articulado de ações de extensão, pesquisa e ensino, tendo
caráter orgânico-institucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum e execução a médio e longo prazo.
– Para as solicitações de bolsas de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e lato sensu, classificar no código 125.63, nas subdivisões
dos códigos 134.6 e 144.6, respectivamente.
321

Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, aos pareceres
das instâncias competentes, ao registro e à aprovação do programa de extensão.

322

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do programa.
330 Projetos de extensão
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes os projetos de extensão, com ação processual e contínua de caráter
educativo, social, cultural científico ou tecnológico, com objetivo específico e prazo determinado.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões
dos códigos 134.6 e 144.6, respectivamente.

331

332

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do projeto.

340

Cursos de extensão

341

Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos,
justificativa, metodologia, equipe de trabalho, cronograma, orçamentos,
pareceres de aprovação e autorização dos órgãos competentes, registro,
regulamento do curso, estrutura curricular, carga horária, número de vagas,
critérios de seleção e avaliação dos alunos, apostilas dos cursos de extensão.

342

Divulgação
– Incluem-se documentos de caráter promocional como folders, cartazes,
jornais, folhetos e anúncios.

343

Inscrição

344

Frequência

345

Emissão de certificado
– Incluem-se documentos referentes à expedição, registro e controle da entrega
do certificado.

346

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais resultantes da execução dos cursos.
350 Eventos de extensão

– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às atividades de curta duração como seminários, exposições,
congressos, fóruns, semanas, espetáculos, jogos e competições esportivas, olimpíadas, festivais ou equivalentes que contribuem para a
disseminação do conhecimento gerado pelas ações de extensão.
351

Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos,
justificativa, metodologia, planejamento e programação, equipe de trabalho,
cronograma, orçamentos, pareceres de aprovação e autorização dos órgãos
competentes, registro do evento de extensão, regulamentos dos eventos, carga
horária e número de vagas.

352

Divulgação
– Incluem-se documentos de caráter promocional como folders, cartazes,
jornais, folhetos e anúncios.

353

Inscrição

354

Frequência
– Incluem-se documentos referentes à frequência de participante, bem como o
termo de responsabilidade dos alunos menores de idade e ficha de treinamento
dos atletas, quando for o caso.

355

Emissão de certificado
– Incluem-se documentos referentes à expedição, registro e controle da entrega
do certificado.

356

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do evento.
360 Prestação de serviço
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às atividades de transferência à comunidade do conhecimento gerado,
por meio de assessorias e consultorias, pesquisas encomendadas e atividades contratadas e financiadas por comunidade ou empresa.

361

362

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
da prestação do serviço.
370 Difusão e divulgação da produção acadêmica
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às publicações e aos produtos acadêmicos decorrentes das ações de
extensão para difusão e divulgação cultural, científica ou tecnológica.

371

372

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais resultantes da produção acadêmica.

380 Programa institucional de bolsas de extensão
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes a cada etapa do desenvolvimento do programa.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões
dos códigos 134.6 e 144.6, respectivamente.
381

Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à inscrição do projeto pelo coordenador,
os planos de trabalho, metodologia de acompanhamento e de avaliação, bem
como o julgamento e comunicação do resultado.

382

Inscrição e seleção de bolsistas
– Incluem-se os termos de compromisso do coordenador e dos bolsistas, bem
como os documentos referentes à substituição de bolsistas.

383

Frequência de bolsistas
– Incluem-se atestados de frequência, controle da expedição de certificados ou
declarações de participação dos bolsistas nos programas de bolsas de extensão.

384

Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais resultantes da execução dos programas
de bolsa de extensão.
390 Outros assuntos referentes à extensão
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e aprovação pelo Arquivo Nacional.

400 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
410 Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e funcionamento da educação básica e profissional.
420
421

Educação infantil: creches e pré-escolar
Concepção, organização e funcionamento da educação infantil

421.1

Projeto pedagógico
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem, contendo a definição das características gerais do
projeto, os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de
organização e as formas de implementação e avaliação.

421.2

Autorização para funcionamento

422

Planejamento e organização das atividades pedagógicas
– Incluem-se documentos referentes à determinação das atividades e tarefas a
serem desenvolvidas, para a concretização da proposta pedagógica.

423

Planejamento da atividade escolar
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
escolar.

424

Reunião de professores
– Incluem-se documentos referentes aos encontros de professores para estudos
e debates sobre o desenvolvimento psicomotor e pedagógico dos alunos, bem
como relatórios, pareceres da avaliação da aprendizagem e atas.

425

Vida escolar dos alunos da educação infantil

425.1

Ingresso

425.11

Processo de seleção
– Incluem-se fichas de inscrições, relação dos inscritos e dos
sorteados.

425.111

Edital. Resultado final

425.12
425.2

Mandado judicial
Registro escolar

425.21
425.3

Matrícula
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de nascimento,
da carteira de vacinação, do comprovante de residência, do atestado de
óbito e documentos de identificação dos responsáveis, além de
fotografia do aluno e do termo de responsabilidade) e documentação
escolar

(ficha

individual,

registro

e acompanhamento

desenvolvimento e da saúde e autorizações para uso de imagem e voz
do aluno, para participação de eventos externos à escola e para
atendimento médico).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão observar
que se encontram relacionados os documentos pessoais e escolares que
poderão integrar ou não os assentamentos individuais, dependendo dos
procedimentos internos que cada instituição adotar na formação dos
dossiês dos alunos.
425.9

Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos da educação
infantil

425.91

Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da solenidade
de formatura, lista de participantes e exemplar do convite.

430
431
431.1

Ensino fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
Concepção, organização e funcionamento do ensino fundamental
Projeto pedagógico
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem, contendo a definição das características gerais
do projeto, os fundamentos teórico–metodológicos, os objetivos, o tipo
de organização e as formas de implementação e avaliação.

431.2
432

Autorização para funcionamento
Planejamento e organização curricular

432.1

Reformulação curricular
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições que tiverem a reformulação curricular incluída no projeto pedagógico, classificar no código 431.1.

432.2

Disciplinas: programas didáticos

– Incluem-se conteúdos programáticos, planos de aulas e carga horária.

433

Planejamento da atividade escolar
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
escolar.

434

Conselhos de classe
– Incluem-se relatórios, pareceres da avaliação da aprendizagem e atas.

435
435.1
435.11

Vida escolar dos alunos do ensino fundamental
Ingresso
Processo de seleção
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.

435.111

Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos de prova (cadernos de provas),
gabaritos (cartões-resposta e cartões do avaliador),
listagens de apuração e critérios de correção das provas.

435.112

Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição, questionário
socioeconômico, solicitação de isenção de pagamento da
taxa de inscrição, confirmação ou correção de dados
cadastrais e estatística da relação candidato/vaga.

435.113

Controle de aplicação de provas
– Incluem-se frequência do candidato, relação de
candidatos ausentes, termo de abertura de envelope e ata
de sala.

435.114

Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos
candidatos e folhas de resposta.

435.115

Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação, aos
relatórios de estatística e às respostas aos recursos.

435.116

Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.

435.12

Transferência
– Incluem-se documentos referentes às transferências
voluntárias ou facultativas e ex officio.

435.13
435.2
435.21

Mandado judicial
Registro escolar
Matrícula

– Incluem-se documentos referentes à matrícula regular, bem
como aqueles relativos à matrícula dos alunos que participam de
programas de intercâmbio e a sua reintegração.
435.211

Cancelamento de matrícula: por desistência (voluntária)
ou por jubilação (compulsória)

435.3
435.31

Avaliação escolar
Provas. Exames. Trabalhos
– Incluem-se provas, exames e trabalhos, realizados pelos alunos
durante o período letivo, bem como os documentos referentes à
revisão, retificação das notas e segunda chamada.

435.32

Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, mapa de apuração de frequência e
notas.

435.4

Documentação escolar

435.41

Histórico escolar

435.42

Emissão de certificado
– Incluem-se documentos referentes à solicitação, expedição,
registro e ao controle da entrega do certificado.

435.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de
nascimento ou casamento; da carteira de vacinação; dos
documentos de identificação dos responsáveis; da identidade e
do CPF, caso possua; do certificado de quitação com o serviço
militar; do título de eleitor e do comprovante de quitação
eleitoral, se for maior de dezoito anos; do comprovante de
residência; e dos atestados de saúde física e mental e de óbito;
além de fotografia do aluno e do termo de responsabilidade,
caso ele seja legalmente incapaz) e documentação escolar (guia
de transferência, requerimentos, histórico escolar, ficha
individual, registro do certificado, ressalva e boletim escolar).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e escolares que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.

435.5

Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.

435.6

Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)

435.9

Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos do ensino
fundamental

435.91

Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da solenidade
de formatura, lista de participantes e exemplar do convite.

440

Ensino médio (inclusive Educação de Jovens e Adultos)

441

Concepção, organização e funcionamento do ensino médio

441.1

Projeto pedagógico
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem, contendo a definição das características gerais
do projeto, os fundamentos teórico–metodológicos, os objetivos,
o tipo de organização e as formas de implementação e avaliação.

441.2
442

Autorização para funcionamento
Planejamento e organização curricular

442.1

442.2

Disciplinas: Programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, planos de aulas e carga horária.

443

Planejamento da atividade escolar
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
escolar.

444

Conselhos de classe
– Incluem-se relatórios, pareceres da avaliação da aprendizagem e atas.

445
445.1
445.11

Vida escolar dos alunos do ensino médio
Ingresso
Processo de seleção
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.

445.111

445.112

445.113

Controle de aplicação de provas
– Incluem-se frequência do candidato, relação de
candidatos ausentes, inscrições extraviadas, termo de

abertura de envelope e ata de sala.
445.114

Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados e folhas de
resposta.

445.115

Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação, aos
relatórios de estatística e às respostas aos recursos.

445.116

Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.

445.12

Transferência
– Incluem-se documentos referentes às transferências
voluntárias ou facultativas e ex officio.

445.19

Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
Mandado judicial
Reintegração

445.2
445.21

Registro escolar
Matrícula
– Incluem-se documentos referentes à matrícula regular, bem
como aqueles relativos à matrícula dos alunos que participam de
programas de intercâmbio e a sua reintegração.

445.211

Cancelamento de matrícula: por desistência (voluntária)
ou por jubilação (compulsória)

445.3
445.31

445.32

445.4

Documentação escolar

445.41

Histórico escolar

445.42

Emissão de certificado

445.421

Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do certificado.

445.422

Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do certificado e controle da entrega.

445.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de
nascimento ou casamento, dos documentos de identificação dos
responsáveis, da identidade e do CPF, caso possua; do
certificado de quitação com o serviço militar; do título de eleitor
e do comprovante de quitação eleitoral, quando maior de dezoito
anos; do comprovante de residência; do passaporte, se for
estrangeiro; e dos atestados de saúde física e mental e de óbito;
além de fotografia do aluno e do termo de responsabilidade,
caso ele seja legalmente incapaz) e documentação escolar (guia
de transferência, certificado de conclusão do ensino
fundamental, requerimentos, histórico escolar, ficha individual,
registro do certificado, ressalva e boletim escolar).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e escolares que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.

445.5

Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.

445.6

Monitorias. Estágios não obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao processo de seleção,
encaminhamento, acompanhamento, frequência e avaliação dos alunos
nas monitorias e aos estágios não obrigatórios como a ficha de
avaliação de desempenho, relatórios, termos de compromisso e de
desligamento ou rescisão.

445.7

Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)

445.9

Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos do ensino médio

445.91

Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da solenidade
de formatura, lista de participantes e exemplar do convite.

450
451
451.1

Ensino técnico
Concepção, organização e funcionamento do ensino técnico
Projeto pedagógico
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem, contendo a definição das características gerais do

projeto, a qualificação ou habilitação profissional e planos de trabalho,
os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de
organização e as formas de implementação e avaliação.
451.2
452

Criação e reconhecimento de curso. Autorização para funcionamento
Planejamento e organização curricular

452.1

Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)

452.2

452.3

Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, planos de curso, planos de aula
e carga horária.

452.31

Oferta de disciplinas
– Incluem-se quadros ou mapas de ofertas de disciplinas
(obrigatórias, isoladas, optativas e eletivas) e documentos
referentes à alocação ou distribuição de encargos didáticos,
atribuição de disciplinas a docentes, cancelamento de disciplinas
e horários de aula.

452.32

Estágios obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao encaminhamento,
acompanhamento e avaliação dos alunos nos programas de estágio como fichas de avaliação de desempenho,
termos de compromisso e de desligamento ou rescisão.

453

Planejamento da atividade escolar
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
escolar.

454

Conselhos de classe
– Incluem-se relatórios, pareceres da avaliação da aprendizagem e atas.

455

455.1
456
456.1
456.11

Termo ou ata de colação de grau
Vida escolar dos alunos do ensino técnico
Ingresso
Processo de seleção
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.

456.111

Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos de prova (cadernos de provas)
gabaritos (cartões-resposta e cartões do avaliador) e
critérios de correção das provas.

456.112

456.113

Controle de aplicação de provas
– Incluem-se frequência do candidato, relação de
candidatos ausentes, inscrições extraviadas, termo de
abertura de envelope e ata de sala.

456.114

Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados e folhas de
resposta.

456.115

Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação, aos
relatórios de estatística e às respostas aos recursos.

456.116

Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.

456.12

Transferência

456.121

Transferência voluntária ou facultativa
– Incluem-se documentos referentes ao ingresso fora do
processo de seleção como definição de vagas, publicação
de editais, controle e aplicação de provas, correção,
recursos e resultados.

456.122

Transferência ex officio
– Incluem-se documentos referentes à transferência
compulsória ou obrigatória em razão de legislação
específica.

456.19

456. 2

456.21

Outras formas de ingresso
– Ordenar por
Mandado judicial:
Reintegração
Registro escolar

Matrícula
– Incluem-se documentos referentes à matrícula regular, bem
como aqueles relativos à matrícula dos alunos que participam de
programas de intercâmbio e a sua reintegração.

456.211

Cancelamento de matrícula: por desistência (voluntária)
ou por jubilação (compulsória)

456.22

Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento
de estudos

456.23
456.3
456.31

Trancamento
Avaliação escolar
Provas. Exames. Trabalhos. Relatórios de estágios
– Incluem-se provas, exames, trabalhos e relatórios de estágio,
realizados pelos alunos durante o período letivo, bem como os
documentos referentes à revisão, retificação das notas e segunda
chamada.

456.32

456.4

Documentação escolar

456.41

Histórico escolar

456.42

Emissão de diploma

456.421

Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do diploma.

456.422

Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do diploma e ao controle de entrega.

456.423

456.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de
nascimento ou casamento; dos documentos de identificação dos
responsáveis; da identidade e do CPF, caso possua; do
certificado de quitação com o serviço militar; do título de eleitor
e do comprovante de quitação eleitoral, se for maior de dezoito
anos; do comprovante de residência; do passaporte, se for
estrangeiro; e dos atestados de saúde física e mental e de óbito;
além de fotografia do aluno e do termo de responsabilidade,
caso ele seja legalmente incapaz) e documentação escolar (guia
de transferência, certificado de conclusão do ensino
fundamental, requerimentos, histórico escolar, ficha individual,
registro de diploma, ressalva e boletim escolar).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e escolares que poderão integrar ou não os assentamentos

individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
456.5

Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.

456.6

Monitorias. Estágios não obrigatórios. Programas de iniciação
tecnológica
– Incluem-se documentos referentes à seleção, encaminhamento,
acompanhamento, frequência e avaliação dos alunos nas monitorias,
aos estágios não obrigatórios e programas de iniciação tecnológica
como a ficha de avaliação de desempenho, relatórios, termos de compromisso e de desligamento ou rescisão.

456.7

Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
435.4
Outros assuntos referentes à educação básica e profissional
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e aprovação pelo Arquivo Nacional.

500 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
435.5

Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e desenvolvimento das ações de assistência estudantil.

435.9

Programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às atividades desenvolvidas em decorrência dos programas, convênios e
projetos de concessão de benefícios e auxílios de acordo com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em consonância com as
especificidades de cada uma das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), bem como aqueles referentes às ações de concepção mais
ampla, relacionadas à assistência estudantil e ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

521
521.1

Moradia estudantil. Moradia universitária
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
moradia estudantil (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de
seleção.

521.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso ou de ocupação e as listas de atualização de
beneficiados e de renovação do benefício.

521.3

Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.

522
522.1

Alimentação
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de

alimentação (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.

522.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.

522.3

523
523.1

Transporte
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
transporte (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.

523.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.

523.3

524
524.1

Assistência à saúde física e mental (inclusive rede conveniada)
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
assistência à saúde física e mental (editais), à divulgação das vagas e
dos critérios de seleção.

524.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício e encaminhamento para atendimento médico.

524.3

Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes da assistência médica prestada pela própria instituição e
pela rede conveniada como os laudos técnicos, o estabelecimento de

indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais e
finais.
525

Inclusão sócio-educacional e digital

525.1

Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
inclusão sócio-educacional e digital (editais), à divulgação das vagas e
dos critérios de seleção.

525.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.

525.3

526

Cultura. Esporte

526.1

Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa
cultural e esportivo (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de
seleção.

526.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.

526.3

Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes dos programas como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.

527
527.1

Creche
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
creche (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.

527.2

fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.
527.3

528
528.1

Apoio pedagógico
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
apoio pedagógico (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de
seleção.

528.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.

528.3

529

Outros assuntos referentes a programas, convênios e projetos de concessão de
benefícios e auxílios aos alunos.

529.1

Atendimento aos portadores de necessidades especiais
– Incluem-se documentos referentes aos programas, convênios e
projetos elaborados e desenvolvidos para o fornecimento de condições
básicas para o atendimento aos portadores de necessidades especiais
como deficiência motora, deficiência visual (cegos ou com baixa visão),
deficiência auditiva, Transtorno de Asperger (transtorno invasivo de
desenvolvimento), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade,
dislexia (transtorno de aprendizagem), altas habilidades e superdotado.

529.2

Auxílio para participação e realização de eventos
– Incluem-se documentos referentes ao fornecimento de ajuda de custo
para a participação e realização de eventos.

529.3

Isenção de taxas acadêmicas
– Incluem-se documentos referentes à isenção do pagamento da taxa de
matrícula e de outras taxas acadêmicas.

529.4

Concessão de material didático
– Incluem-se documentos referentes ao fornecimento de material
didático como livros, apostilas e cópias de textos.

529.5

Bolsa Auxílio
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos
referentes à concessão de auxílio pecuniário.

529.51

Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento da Bolsa
Auxílio (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de
seleção.

529.52

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo
(matrícula), fotografia do aluno, declaração com visto da
coordenação do curso, termo de compromisso e as listas de
atualização de beneficiados e de renovação do benefício.

529.53

Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o
estabelecimento de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais e finais.

590 Outros assuntos referentes à assistência estudantil
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e aprovação pelo Arquivo Nacional.

TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES-FIM DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

Corrente

Intermediária

Enquanto vigora

DESTINAÇÃO
FINAL

100 ENSINO SUPERIOR
110

Normatização. Regulamentação

Guarda
Permanente

120 Cursos de graduação (inclusive na modalidade a distância)
121 Concepção, organização e funcionamento dos cursos de graduação
121.1

Projeto pedagógico dos cursos

Enquanto vigora

Guarda
Permanente

121.2

Criação de cursos. Conversão de cursos

Até a homologação

5 anos

do ato
121.21

Autorização. Reconhecimento. Renovação
reconhecimento

121.3

Desativação de cursos. Extinção de cursos

Até a homologação

5 anos

do ato
Até a homologação

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

5 anos

do ato

Guarda
Permanente

122 Planejamento e organização curricular
122.1

Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)

Enquanto vigora

122.2

Reformulação curricular

Enquanto vigora

122.3

Disciplinas: programas didáticos

Enquanto vigora

122.31

Oferta de disciplinas

2 anos

122.32

Atividades complementares

Enquanto vigora

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente

OBSERVAÇÕES

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

Enquanto vigora

123 Planejamento da atividade acadêmica
123.1

Calendário acadêmico

Guarda
Permanente

123.2

Agenda acadêmica. Guia do calouro. Guia do

Enquanto vigora

estudante. Manual do estudante

Guarda
Permanente

124

Colação de grau. Formatura

5 anos

Eliminação

124.1

Termo ou ata de colação de grau

5 anos

Guarda

Guardar apenas um exemplar de cada
publicação.
Guardar apenas um exemplar de cada
publicação.

Permanente
125 Vida acadêmica dos alunos dos cursos de graduação
125.1 Ingresso
125.11 Processo de seleção (vestibular)
125.111

Planejamento. Orientações

Até a homologação

125.112

Inscrições

Até a homologação

125.113

Controle de aplicação de provas

Até a homologação

125.114

Correção de provas

Até a homologação

1 ano

do evento

Guarda
Permanente

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

do evento*

ação judicial.

do evento*

Recursos

Até a homologação
do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*
125.115

*Aguardar o término da ação, no caso de

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

1 ano

Guarda
Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

125.116

Resultados

125.12

Reingresso. Admissão de graduado. Portador de

Corrente

Intermediária

Até a homologação

1 ano

do evento*
5 anos

Guarda
Permanente

diploma. Obtenção de novo título

Guarda
Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

125.13 Transferência
125.131

Transferência voluntária ou facultativa

5 anos

Guarda
Permanente

125.132

Transferência ex officio

5 anos

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

Guarda
Permanente

125.14

Reopção de curso. Mudança de curso.

5 anos

Transferência interna
125.19

Outras formas de ingresso
aluno convênio rede pública
aluno especial
aluno visitante
continuidade de estudos
mandado judicial
matrícula de cortesia
readmissão
refugiados políticos
reintegração

revinculação
125.2 Registros acadêmicos

Guarda
Permanente

5 anos

Guarda
Permanente

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

125.21

Matrícula. Registro

Corrente

Intermediária

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

mantiver o vínculo

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
125.22

Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em
disciplina

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

mantiver o vínculo

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
125.23

Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.
Aproveitamento de estudos

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

mantiver o vínculo

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
125.24 Trancamento
125.241

Disciplina. Matrícula parcial

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

mantiver o vínculo

indeferimento.

com a instituição de
ensino
125.242

Total de curso. Matrícula total

Enquanto o aluno

Eliminar os documentos após 2 anos do

10 anos

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.25 Desligamento
125.251

Abandono de curso

5 anos

25 anos

Eliminação

125.252

Jubilação

5 anos

25 anos

Eliminação

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

125.253

Recusa de matrícula

5 anos

25 anos

Eliminação

125.26

Prorrogação de prazo para conclusão do curso

5 anos

25 anos

Eliminação

Provas. Exames. Trabalhos (inclusive

Devolução ao aluno

verificações suplementares)

após o registro das

Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de

Devolução ao aluno

curso

após o registro das

125.3 Avaliação acadêmica
125.31

Eliminar os documentos não devolvidos
após 1 ano do registro das notas.

notas
125.32

Eliminação

Eliminar os documentos não devolvidos
após 1 ano do registro das notas.

notas
125.321

Indicação, aceite e substituição de orientador e
co-orientador

125.322

Bancas examinadoras: indicação e atuação

Até o registro das

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

10 anos

Eliminação

5 anos

notas
Até o registro das
notas

125.323

Prorrogação de prazo para entrega e apresentação

Até o registro das
notas

125.33

Registro de conteúdo programático ministrado,
rendimento e frequência

125.34

Distinção acadêmica e mérito

Guarda
Permanente

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

125.4 Documentação acadêmica
125.41

Histórico escolar. Integralização curricular

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

5 anos

Guarda
Permanente

Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

5 anos

125.42 Emissão de diploma
125.421

Expedição

Eliminação

No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
diplomas, utilizar os prazos de guarda e
a destinação final dos assentamentos
individuais.

125.422

Registro

5 anos

Guarda

A documentação de solicitação de

Permanente

registro de diplomas das instituições
particulares de ensino superior deverá
ser devolvida para as mesmas após o
registro.
Eliminar os diplomas não entregues 2
anos após a emissão.

125.423

Apostila

5 anos

125.424

Reconhecimento e revalidação

5 anos

Guarda
Permanente
Guarda

Para os casos de indeferimento, a

Permanente

documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.

125.425

Verificação de autenticidade

5 anos

Eliminação

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

125.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)

Enquanto o aluno

Intermediária

Eliminação

mantiver o vínculo

*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.

com a instituição de
ensino
125.5 Regime de exercício domiciliar
125.51

Aluna gestante

Enquanto o aluno

2 anos

Eliminação

2 anos

Eliminação

Guarda

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.52

Aluno portador de afecções, infecções e

Enquanto o aluno

traumatismos

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

125.6 Monitorias. Estágios não obrigatórios. Programas de iniciação à docência
125.61

Monitorias

3 anos

2 anos

125.611

Processo de seleção

3 anos

2 anos

Eliminação

125.612

Indicação, aceite e substituição de monitor e

3 anos

2 anos

Eliminação

3 anos

2 anos

Guarda

Permanente

orientador
125.613

Avaliação

Permanente

Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

125.62

Estágios não obrigatórios

Corrente

Intermediária

Enquanto o aluno

2 anos

Eliminação

Guarda

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.63

Programas de iniciação à docência

3 anos

2 anos

125.631

Processo de seleção

3 anos

2 anos

Eliminação

125.632

Indicação, aceite e substituição de bolsista e

3 anos

2 anos

Eliminação

3 anos

2 anos

Guarda

Permanente

orientador
125.633

Avaliação

Permanente

Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

125.64

Frequência de monitores, estagiários e bolsistas

125.7

Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio

125.71

Nacional

5 anos

47 anos

Eliminação

Enquanto o aluno

Guarda

Para os casos de indeferimento, a

Permanente

documentação será devolvida ao

mantiver o vínculo
com a instituição de

requerente.

ensino

Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.

125.72

Internacional

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

Guarda

Para os casos de indeferimento, a

Permanente

documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

125.8

Corrente

Intermediária

Regime disciplinar dos alunos: penalidades

Até a conclusão do

10 anos

(advertência ou repreensão, suspensão e

caso

Guarda
Permanente

expulsão)

A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.

130 Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distância)
131 Concepção, organização e funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu
131.1

Projeto pedagógico dos cursos

Enquanto vigora

131.2

Criação de cursos. Criação de programas

Até a homologação

5 anos

131.21

Autorização. Reconhecimento. Renovação de

Até a homologação

Guarda
Permanente

do ato
reconhecimento
131.3

Desativação de cursos. Extinção de cursos

131.4

Credenciamento para orientação

Permanente
5 anos

do ato
Até a homologação

Guarda
Guarda
Permanente

5 anos

do ato

Guarda
Permanente

5 anos

10 anos

Eliminação

Guarda

132 Planejamento e organização curricular
132.1

Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)

Enquanto vigora

132.2

Reformulação curricular (inclusive criação de

Enquanto vigora

Permanente
novas áreas de concentração)

Guarda
Permanente

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

132.3

Disciplinas: programas didáticos

132.31

Oferta de disciplinas

133

Planejamento da atividade acadêmica

Corrente

Intermediária

Enquanto vigora

5 anos

Enquanto vigora

Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente

134 Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu
134.1 Ingresso
134.11 Processo de seleção
134.111

Planejamento. Orientações

Até a homologação

134.112

Inscrições

Até a homologação

134.113

Controle de aplicação de provas

Até a homologação

134.114

Correção de provas

Até a homologação

134.115

Recursos

Até a homologação

1 ano

do evento

Guarda
Permanente

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Guarda

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

134.116

Resultados

Até a homologação
do evento*

Guarda
Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

134.12

Transferência

134.13

Mudança de nível

Corrente

Intermediária

5 anos

Enquanto o aluno

Guarda
Permanente

mantiver o vínculo

Guarda
Permanente

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
134.19

Outras formas de ingresso

5 anos

aluno especial

Guarda

Eliminar os documentos após 2 anos do

Permanente

indeferimento.

Eliminação

Eliminar os documentos após 2 anos do

reintegração
134.2 Registros acadêmicos
134.21

Matrícula. Registro

Enquanto o aluno

5 anos

mantiver o vínculo

indeferimento.

com a instituição de
ensino
134.22

Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em
disciplina

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

mantiver o vínculo

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
134.23

Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.

Enquanto o aluno

Aproveitamento de estudos

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

134.24 Trancamento

5 anos

Eliminação

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

134.241

Disciplina. Matrícula parcial

Corrente

Intermediária

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

mantiver o vínculo

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
134.242

Total de curso. Matrícula total

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
134.25 Desligamento
134.251

Abandono de curso

5 anos

25 anos

Eliminação

134.252

Jubilação

5 anos

25 anos

Eliminação

134.253

Recusa de matrícula

5 anos

25 anos

Eliminação

Devolução ao aluno

134.3 Avaliação acadêmica
134.31

Provas. Exames. Trabalhos

após o registro das
notas
134.32 Exame de qualificação
134.321

Indicação, aceite e substituição de orientador e
co-orientador

134.322

Bancas examinadoras: indicação e atuação

Até a conclusão do

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

curso
Até a conclusão do
curso

134.323

Prorrogação de prazo para o exame de
qualificação

Até a conclusão do
curso

Eliminar os documentos não devolvidos
1 ano após o registro das notas.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

Corrente

Intermediária

Até a conclusão do

1 ano

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

134.324

Projeto de qualificação

curso

Guarda
Permanente

134.33 Defesa de dissertação e tese
134.331

Indicação, aceite e substituição de orientador e
co-orientador

Até a conclusão do

1 ano

Eliminação

1 ano

Guarda

curso

134.332

Bancas examinadoras: indicação e atuação

Até a conclusão do

134.333

Prorrogação de prazo para a defesa

Até a conclusão do

134.334

Dissertação e tese

Até a conclusão do

134.34

Registro de conteúdo programático ministrado,

curso

Permanente
1 ano

Eliminação

1 ano

Guarda

curso
curso

Permanente

10 anos

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

rendimento e frequência
134.4 Documentação acadêmica
134.41

Histórico escolar. Integralização curricular

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
134.42 Emissão de diploma

Guarda
Permanente

Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

134.421

Expedição

5 anos

Intermediária

5 anos

Eliminação

No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
diploma, utilizar os prazos de guarda e
destinação dos assentamentos
individuais.

134.422

Registro

5 anos

Guarda
Permanente

A documentação de solicitação de
registro de diplomas das instituições de
ensino superior particulares deverá ser
devolvida para as mesmas após o
registro.
Eliminar os diplomas não entregues 2
anos após a emissão.

134.423

Reconhecimento e revalidação

5 anos

Guarda

Para os casos de indeferimento, a

Permanente

documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.

134.424

Verificação de autenticidade

134.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiê
dos alunos)

5 anos

Eliminação

Enquanto o aluno

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

134.5

Regime de exercício domiciliar

Corrente

Intermediária

Enquanto o aluno

2 anos

Eliminação

2 anos

Guarda

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
134.6 Monitorias. Estágios não obrigatórios
134.61

Monitorias

3 anos

Permanente
134.611

Processo de seleção

3 anos

2 anos

Eliminação

134.612

Indicação, aceite e substituição de monitor e

3 anos

2 anos

Eliminação

3 anos

2 anos

orientador
134.613

Avaliação

Guarda
Permanente

Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

134.62

Estágios não obrigatórios

Enquanto o aluno

2 anos

Eliminação

5 anos

47 anos

Eliminação

Enquanto o aluno

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
134.63

Frequência de monitores e estagiários

134.7 Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio
134.71

Nacional

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

Guarda

Para os casos de indeferimento, a

Permanente

documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

134.72

Internacional

Corrente

Intermediária

Enquanto o aluno

mantiver o vínculo

Guarda

Para os casos de indeferimento, a

Permanente

documentação será devolvida ao

com a instituição de

requerente.

ensino

Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.

134.8

Regime disciplinar dos alunos: penalidades

Até a conclusão do

(advertência ou repreensão, suspensão e

caso

10 anos

Guarda
Permanente

expulsão)

140 Cursos de pós-graduação lato sensu (inclusive na modalidade a distância)
141 Concepção, organização e funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu
141.1

Projeto pedagógico dos cursos

Enquanto vigora

Guarda
Permanente

141.2

Criação de cursos

Até a homologação

5 anos

do ato

Guarda
Permanente

142 Planejamento e organização curricular
142.1

Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)

Enquanto vigora

142.2

Reformulação curricular

Enquanto vigora

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

142.3

Disciplinas: programas didáticos

142.31

Oferta de disciplinas

143

Planejamento da atividade acadêmica

Corrente

Intermediária

Enquanto vigora

2 anos

Enquanto vigora

Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente

Guardar apenas um exemplar do
calendário.

144 Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu
144.1 Ingresso
144.11 Processo de seleção
144.111

Planejamento. Orientações

Até a homologação

144.112

Inscrições

Até a homologação

144.113

Controle de aplicação de provas

Até a homologação

144.114

Correção de provas

Até a homologação

144.115

Recursos

Até a homologação

1 ano

do evento

Guarda
Permanente

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Guarda

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

144.116

Resultados

Até a homologação
do evento*

Guarda
Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

114.19

Outras formas de ingresso

5 anos

Intermediária

aluno especial

Guarda

Eliminar os documentos após 2 anos do

Permanente

indeferimento.

Eliminação

Eliminar os documentos após 2 anos do

reintegração
144.2 Registros acadêmicos
144.21

Matrícula. Registro

Enquanto o aluno

5 anos

mantiver o vínculo

indeferimento.

com a instituição de
ensino
144.22

Inscrição em disciplinas. Matrícula em disciplina

Enquanto o aluno

Eliminação

mantiver o vínculo

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
144.23

Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.
Aproveitamento de estudos

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

mantiver o vínculo

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
144.24 Trancamento
144.241

Disciplina. Matrícula parcial

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

5 anos

Eliminação

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

144.242

Total de curso. Matrícula total

Enquanto o aluno

Intermediária

10 anos

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
144.25 Desligamento
144.251

Abandono de curso

5 anos

25 anos

Eliminação

144.252

Jubilação

5 anos

25 anos

Eliminação

144.253

Recusa de matrícula

5 anos

25 anos

Eliminação

Devolução ao aluno

144.3 Avaliação acadêmica
144.31

Provas. Exames. Trabalhos

após o registro das

Eliminar os documentos não devolvidos 1
ano após o registro das notas.

notas
144.32

Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de

Devolução ao aluno

curso

após o registro das

Eliminação

ano após o registro das notas.

notas
144.321

Indicação, aceite e substituição de orientador e
co-orientador

144.322

Bancas examinadoras: indicação e atuação

Até o registro das

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

10 anos

Eliminação

notas
Até o registro das
notas

144.323

Prorrogação de prazo para entrega e apresentação

Até o registro das
notas

144.33

Registro de conteúdo programático ministrado,
rendimento e frequência

144.4 Documentação acadêmica

10 anos

Eliminar os documentos não devolvidos 1
-

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

144.41

Histórico escolar. Integralização curricular

Enquanto o aluno

Intermediária

5 anos

mantiver o vínculo

Guarda
Permanente

com a instituição de

Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.

ensino
144.42 Emissão de certificado
144.421

Expedição

5 anos

Eliminação

No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
certificado, utilizar os prazos e a
destinação dos assentamentos
individuais.

144.422

Registro

5 anos

144.423

Reconhecimento e revalidação

5 anos

Guarda
Permanente

Eliminar os certificados não entregues 2
anos após a emissão.

Guarda

Para os casos de indeferimento, a

Permanente

documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.

144.424

Verificação de autenticidade

144.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)

5 anos

Eliminação

Enquanto o aluno

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

144.5

Regime de exercício domiciliar

Corrente

Intermediária

Enquanto o aluno

2 anos

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
144.6 Monitorias. Estágios não obrigatórios
144.61 Monitorias
144.611

Processo de seleção

3 anos

2 anos

Eliminação

144.612

Indicação, aceite e substituição de monitor e

3 anos

2 anos

Eliminação

3 anos

2 anos

orientador
144.613

Avaliação

Guarda
Permanente

Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

144.62

Estágios não obrigatórios

Enquanto o aluno

2 anos

Eliminação

5 anos

47 anos

Eliminação

10 anos

Guarda

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
144.63

Frequência de monitores e estagiários

144.7

Regime disciplinar dos alunos: penalidades

Até a conclusão do

(advertência ou repreensão, suspensão e

caso

expulsão)

Permanente

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

190

Corrente

Intermediária

Enquanto vigora

Outros assuntos referentes ao ensino superior

200 PESQUISA
210

Normatização. Regulamentação

Guarda
Permanente

220

Programas de pesquisa

221

Proposição

222

Avaliação. Resultados

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

230

Projetos de pesquisa

231

Proposição

232

Avaliação. Resultados

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

240

Iniciação científica

241

Processo de seleção

2 anos

Eliminação

242

Cadastramento de bolsistas

243

Frequência de bolsistas

5 anos

Eliminação

5 anos

47 anos

Eliminação

244

Avaliação de bolsistas

2 anos

Guarda
Permanente

Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

250 Transferência e inovação tecnológica
251 Registro da propriedade intelectual
251.1

Apoio à redação de patentes

251.2

Apresentação e acompanhamento

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

252 Transferência de tecnologia
252.1

Informações técnicas

Até a celebração do

5 anos

Eliminação

contrato
252.2

Celebração e acompanhamento de contratos

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente

Eliminar o processo de averbação junto
ao INPI após a confirmação e
recebimento do certificado de averbação.

252.3

Parcerias para exploração e desenvolvimento de

Enquanto vigora

5 anos

inovação tecnológica

Guarda
Permanente

253 Divulgação de informação tecnológica
253.1

Informação tecnológica institucional

5 anos

Guarda
Permanente

253.2

Avaliação da transferência e inovação tecnológica

5 anos

Guarda
Permanente

254 Programas de incubadoras de empresas
254.1

Prospecção de projetos

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente

254.2 Implantação e acompanhamento do programa

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

254.21

Processo de seleção

Enquanto vigora

5 anos

254.22

Admissão

Enquanto vigora

5 anos

254.23

Capacitação e desenvolvimento

Enquanto vigora

5 anos

254.24

Avaliação

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

260 Ética em pesquisa
261 Pesquisa em seres humanos
261.1

Comitê de ética

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente

A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos seres humanos que
participam das pesquisas, deverão
observar medidas especiais de
segurança, conforme legislação em
vigor.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

261.2

Registro da pesquisa

Enquanto vigora

Intermediária

5 anos

Guarda
Permanente

262 Pesquisa em animais
262.1

Comissão de ética

Enquanto vigora

5 anos

262.2

Registro da pesquisa

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

263 Biossegurança
263.1

Comissão interna de biossegurança

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente

A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos aos organismos geneticamente
modificados e seus derivados, deverão
observar medidas especiais de
segurança, conforme legislação em
vigor.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Registro da pesquisa

263.2

Enquanto vigora

Intermediária

5 anos

Guarda
Permanente

290

Outros assuntos referentes à pesquisa

300 EXTENSÃO
310

Normatização. Regulamentação

Enquanto vigora

Guarda
Permanente

320

Programas de extensão

321

Proposição

322

Avaliação. Resultados

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente

5 anos

Guarda
Permanente

Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

330
331

Projetos de extensão
Proposição

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente

Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

332

Avaliação. Resultados

Corrente

Intermediária

5 anos

Guarda
Permanente

Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

340 Cursos de extensão
341

Proposição

Enquanto vigora

5 anos

Guarda

342

Divulgação

Enquanto vigora

5 anos

343

Inscrição

Até conclusão do

1 ano

Eliminação

344

Frequência

Até a conclusão do

1 ano

Eliminação

345

Emissão de certificado

5 anos

Guarda

346

Avaliação. Resultados

5 anos

Permanente
Guarda
Permanente

Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Guardar apenas um exemplar do material
de divulgação de cada curso.

curso
curso

Permanente
Guarda
Permanente

Eliminar os certificados não entregues
após 2 anos da emissão.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

350 Eventos de extensão
351

Proposição

Enquanto vigora

5 anos

352

Divulgação

Enquanto vigora

5 anos

353

Inscrição

Até a conclusão do

1 ano

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

evento

Eliminação

Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Guardar apenas um exemplar do material
de cada evento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

Até a conclusão do

1 ano

Eliminação
Guarda

354

Frequência

355

Emissão de certificado

5 anos

356

Avaliação. Resultados

5 anos

evento
Permanente
Guarda
Permanente

Eliminar os certificados não entregues
após 2 anos da emissão.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

360 Prestação de serviço
361

Proposição

362

Avaliação. Resultados

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

370 Difusão e divulgação da produção acadêmica
371

Proposição

372

Avaliação. Resultados

Enquanto vigora

5 anos

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

380 Programa institucional de bolsas de extensão
381

Processo de seleção

3 anos

2 anos

Guarda

382

Inscrição e seleção de bolsistas

3 anos

2 anos

Eliminação

383

Frequência de bolsistas

5 anos

47 anos

Eliminação

Permanente

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

384

Avaliação. Resultados

Corrente

Intermediária

3 anos

2 anos

Guarda
Permanente

Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

390

Outros assuntos referentes à extensão

400 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
410

Normatização. Regulamentação

Enquanto vigora

Guarda
Permanente

420

Educação infantil: creches e pré-escolar

421

Concepção, organização e funcionamento da educação infantil

421.1

Projeto pedagógico

421.2

Autorização para funcionamento

422

Planejamento e organização das atividades

Enquanto vigora

Até a homologação

5 anos

Guarda
Permanente

do ato

Permanente

Enquanto vigora

pedagógicas
423

Planejamento da atividade escolar

Guarda
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

424

Reunião de professores

5 anos

Intermediária

15 anos

Guarda
Permanente

425 Vida escolar dos alunos da educação infantil
425.1 Ingresso
425.11

Processo de seleção

Até a homologação

425.111

Edital. Resultado final

Até a homologação

425.12

Mandado judicial

1 ano

Eliminação

1 ano

Guarda

do evento
do evento
5 anos

Permanente
-

Guarda
Permanente

425.2 Registro escolar
425.21

Matrícula

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
425.3

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

5 anos

Enquanto vigora

425.9 Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos da educação infantil
425.91

Formatura

430

Ensino fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos)

431

Concepção, organização e funcionamento do ensino fundamental

431.1

Projeto pedagógico

Eliminação

Guarda
Permanente

431.2

Autorização para funcionamento

Até a homologação

5 anos

do ato
432

Guarda
Permanente

Planejamento e organização curricular

432.1

Reformulação curricular

Enquanto vigora

432.2

Disciplinas: programas didáticos

Enquanto vigora

433

Planejamento da atividade escolar

Enquanto vigora

434

Conselhos de classe

5 anos

15 anos

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

435

Vida escolar dos alunos do ensino fundamental

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

1 ano

435.1 Ingresso
435.11

Processo de seleção

435.111

Planejamento. Orientações

Até a homologação

435.112

Inscrições

Até a homologação

435.113

Controle de aplicação de provas

Até a homologação

435.114

Correção de provas

Até a homologação

435.115

Recursos

Até a homologação

435.116

Resultados

Até a homologação

435.12

Transferência

5 anos

435.13

Mandado judicial

5 anos

435.2

Registro escolar

435.21

Matrícula

do evento

Guarda
Permanente

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Guarda

do evento
do evento
do evento
do evento

Permanente
1 ano

do evento

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

Guarda
Permanente

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

5 anos

Eliminação

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

435.211

Cancelamento de matrícula: por desistência

Corrente

Intermediária

5 anos

25 anos

Eliminação

(voluntária) ou por jubilação (compulsória)
435.3 Avaliação escolar
435.31

Provas. Exames. Trabalhos

Devolução ao aluno

após o registro das

Eliminar os documentos não devolvidos
ao final do ano letivo.

notas
435.32

Registro de conteúdo programático ministrado,

10 anos

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

rendimento e frequência
435.4 Documentação escolar
435.41

Histórico escolar

mantiver o vínculo

Guarda
Permanente

com a instituição de

Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.

ensino
435.42

435.43

Emissão de certificado

5 anos

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês

Enquanto o aluno

dos alunos)

mantiver o vínculo

5 anos

Guarda
Permanente

anos após a emissão.

Eliminação

*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.

com a instituição de
ensino
435.5

Regime de exercício domiciliar

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

Eliminar os certificados não entregues 2

2 anos

Eliminação

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

435.6

Corrente

Intermediária

Regime disciplinar dos alunos: penalidades

Até a conclusão do

15 anos

(advertência ou repreensão, suspensão e

caso

Guarda
Permanente

expulsão)

435.9 Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos do ensino fundamental
435.91

Formatura

5 anos

Enquanto vigora

Eliminação

440 Ensino médio (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
441 Concepção, organização e funcionamento do ensino médio
441.1

Projeto pedagógico

Guarda
Permanente

441.2

Autorização para funcionamento

Até a homologação

5 anos

do ato

Guarda
Permanente

442 Planejamento e organização curricular
442.1

Reformulação curricular

Enquanto vigora

442.2

Disciplinas: programas didáticos

Enquanto vigora

443

Planejamento da atividade escolar

Enquanto vigora

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

444

Conselhos de classe

Corrente

Intermediária

5 anos

15 anos

Guarda
Permanente

445 Vida escolar dos alunos do ensino médio
445.1 Ingresso
445.11 Processo de seleção
445.111

Planejamento. Orientações

Até a homologação

1 ano

do evento
445.112

Inscrições

Até a homologação

445.113

Controle de aplicação de provas

Até a homologação

445.114

Correção de provas

Até a homologação

445.115

Recursos

Até a homologação

Guarda
Permanente

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Guarda

do evento *

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

445.116

Resultados

Até a homologação
do evento*

1 ano

Guarda
Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

111 Transferência
445.19

Outras formas de ingresso

5 anos

Guarda

Mandado judicial

Eliminar os documentos após 2 anos do

Permanente

indeferimento.

Eliminação

Eliminar os documentos após 2 anos do

Reintegração
445.2

Registro escolar

445.21

Matrícula

Enquanto o aluno

5 anos

mantiver o vínculo

indeferimento.

com a instituição de
ensino
445.211

Cancelamento de matrícula: por desistência

5 anos

25 anos

Eliminação

(voluntária) ou por jubilação (compulsória)
445.3 Avaliação escolar
445.31

Provas. Exames. Trabalhos

Devolução

ao aluno após os

Eliminar os documentos não devolvidos
ao final do ano letivo.

registros das notas.
445.32

Registro de conteúdo programático ministrado,

10 anos

Eliminação

Enquanto o aluno

5 anos

Guarda

rendimento e frequência
445.4 Documentação escolar
445.41

Histórico escolar

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
445.42 Emissão de certificado

Permanente

Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

445.421

Expedição

Corrente

Intermediária

5 anos

Eliminação

No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
certificados, utilizar os prazos e a
destinação dos assentamentos
individuais.

445.422

Registro

445.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)

5 anos

Enquanto o aluno

Guarda
Permanente

anos após a emissão.

Eliminação

*O prazo total de guarda dos

mantiver o vínculo

documentos é de 100 anos.

com a instituição de
ensino
445.5

Regime de exercício domiciliar

Enquanto o aluno

2 anos

Eliminação

52 anos

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
445.6

Monitorias. Estágios não obrigatórios

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

Eliminar os certificados não entregues 2

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

445.7

Corrente

Intermediária

Regime disciplinar dos alunos: penalidades

Até a conclusão do

15 anos

(advertência ou repreensão, suspensão e

caso

Guarda
Permanente

expulsão)

445.9 Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos do ensino médio
445.91

Formatura

5 anos

Eliminação

Guarda

450 Ensino técnico
451 Concepção, organização e funcionamento do ensino técnico
451.1

Projeto pedagógico

451.2

Criação e reconhecimento de curso. Autorização

Enquanto vigora

Permanente
para funcionamento

Até a homologação

5 anos

do ato

Guarda
Permanente

452 Planejamento e organização curricular
452.1

Estrutura do currículo (grade ou matriz

Enquanto vigora

curricular)

Guarda
Permanente

452.2

Reformulação curricular

Enquanto vigora

452.3

Disciplinas: programas didáticos

Enquanto vigora

452.31

Oferta de disciplinas

5 anos

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

452.32

Estágios obrigatórios

Corrente

Intermediária

Enquanto o aluno

52 anos

Eliminação

Guarda

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
453

Planejamento da atividade escolar

Enquanto vigora

Permanente
454

Conselhos de classe

5 anos

15 anos

Guarda
Permanente

455

Colação de grau. Formatura

5 anos

Eliminação

455.1

Termo ou ata de colação de grau

5 anos

Guarda
Permanente

456 Vida escolar dos alunos do ensino técnico
456.1 Ingresso
456.11 Processo de seleção
456.111

Planejamento. Orientações

Até a homologação

1 ano

do evento
456.112

Inscrições

Até a homologação
do evento *

Guarda
Permanente

1 ano

Eliminação

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL
Corrente

Intermediária

1 ano

Eliminação

1 ano

Eliminação

1 ano

Guarda

456.113

Controle de aplicação de provas

Até a homologação

456.114

Correção de provas

Até a homologação

456.115

Recursos

Até a homologação

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

do evento*

Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

456.116

Resultados

Até a homologação

1 ano

do evento*

Guarda
Permanente

*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.

456.12 Transferência
456.121

Transferência voluntária ou facultativa

5 anos

Guarda
Permanente

456.122

Transferência ex officio

5 anos

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

Guarda
Permanente

456.19

Outras formas de ingresso

5 anos

Mandado judicial

Guarda

Eliminar os documentos após 2 anos do

Permanente

indeferimento.

Eliminação

Eliminar os documentos após 2 anos do

Reintegração
456.2

Registro escolar

456.21

Matrícula

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

5 anos

indeferimento.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

456.211

Cancelamento de matrícula: por desistência

Corrente

Intermediária

5 anos

25 anos

Eliminação

Enquanto o aluno

5 anos

Eliminação

(voluntária) ou por jubilação (compulsória)
456.22

Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.
Aproveitamento de estudos

mantiver o vínculo

Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.

com a instituição de
ensino
456.23

Trancamento

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
456.3 Avaliação escolar
456.31

Provas. Exames. Trabalhos. Relatórios de

Devolução ao aluno

estágios

após o registro das

Eliminar os documentos não devolvidos
ao final do ano letivo.

notas
456.32

Registro de conteúdo programático ministrado,

10 anos

Eliminação

Enquanto o aluno

5 anos

Guarda

rendimento e frequência
456.4 Documentação escolar
456.41

Histórico escolar

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
456.42 Emissão de diploma

Permanente

Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

456.421

Expedição

Corrente

Intermediária

5 anos

Eliminação

No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
diplomas, utilizar os prazos e a
destinação dos assentamentos
individuais, conforme legislação em
vigor.

456.422

Registro

5 anos

Guarda

456.423

Verificação de autenticidade

5 anos

Eliminação

456.43

Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês

Enquanto o aluno

Eliminação

Permanente

dos alunos)

mantiver o vínculo
ensino

Regime de exercício domiciliar

Enquanto o aluno

2 anos

Eliminação

52 anos

Eliminação

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
456.6

Monitorias. Estágios não obrigatórios. Programas

Enquanto o aluno

de iniciação tecnológica

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

anos após a emissão.
*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.

com a instituição de
456.5

Eliminar os diplomas não entregues 2

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

456.7

Corrente

Intermediária

Regime disciplinar dos alunos: penalidades

Até a conclusão do

15 anos

(advertência ou repreensão, suspensão e

caso

Guarda
Permanente

expulsão)

490 Outros assuntos referentes à educação básica e profissional
500 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
510

Normatização. Regulamentação

Enquanto vigora

Guarda
Permanente

520 Programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos
521

Moradia estudantil. Moradia universitária

521.1

Publicação. Divulgação

521.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

5 anos

Guarda

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

5 anos

Guarda

Permanente
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
521.3

Avaliação

5 anos

Permanente

Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

522 Alimentação

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

522.1

Publicação. Divulgação

522.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

Fase
Corrente

Fase
Intermediária

DESTINAÇÃO

5 anos

Guarda

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

5 anos

Guarda Permanente

OBSERVAÇÕES

FINAL

Permanente
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
522.3

Avaliação

5 anos

Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

523 Transporte
523.1

Publicação. Divulgação

523.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

5 anos

Guarda

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

5 anos

Guarda

Permanente
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
523.3

Avaliação

5 anos

Permanente

Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

524 Assistência à saúde física e mental (inclusive rede conveniada)
524.1

Publicação. Divulgação

5 anos

Guarda
Permanente

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

524.2

ASSUNTO

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

Fase
Corrente

Fase
Intermediária

DESTINAÇÃO

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

5 anos

Guarda

OBSERVAÇÕES

FINAL

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
524.3

Avaliação

5 anos

Permanente

Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

525 Inclusão sócio-educacional e digital
525.1

Publicação. Divulgação

525.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

5 anos

Guarda

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

5 anos

Guarda

Permanente
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
525.3

Avaliação

5 anos

Permanente

Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

526 Cultura. Esporte
526.1

Publicação. Divulgação

526.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

5 anos

Enquanto o aluno

10 anos

Guarda
Permanente

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

Eliminação

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

Fase
Corrente

Fase
Intermediária

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

Eliminar os relatórios parciais cujas
526.3

Avaliação

5 anos

Guarda Permanente
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

527 Creche
527.1

Publicação. Divulgação

527.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

5 anos

Guarda

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

5 anos

Guarda Permanente

Permanente
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
527.3

Avaliação

5 anos

Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

528 Apoio pedagógico
528.1

Publicação. Divulgação

528.2

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

5 anos

Guarda

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

5 anos

Guarda Permanente

Permanente
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
528.3

Avaliação

5 anos

Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

529 Outros assuntos referentes a programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

529.1

ASSUNTO

Atendimento aos portadores de necessidades

especiais

Fase
Corrente

Fase
Intermediária

DESTINAÇÃO

Enquanto o aluno

5 anos

Guarda

mantiver o vínculo

FINAL

Permanente

com a instituição de
ensino
529.2

Auxílio para participação e realização de eventos

Enquanto o aluno

10 anos

Eliminação

10 anos

Eliminação

10 anos

Eliminação

5 anos

Guarda

Enquanto o aluno

10 anos

mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
529.3

Isenção de taxas acadêmicas

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

529.4

Concessão de material didático

Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

529.5 Bolsa Auxílio
529.51

Publicação. Divulgação

529.52

Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação

Permanente
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino

Eliminação

OBSERVAÇÕES

PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO

ASSUNTO

529.53

Fase
Corrente

Fase
Intermediária

5 anos

DESTINAÇÃO

OBSERVAÇÕES

FINAL

Guarda

Eliminar os relatórios parciais cujas

Avaliação
Permanente

informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.

590 Outros assuntos referentes à assistência estudantil