Resolução Nº. 21/2016 de 02/05/2016

RCO n 21 de 02 05 2016.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº. 21/2016-CONSUNI/UFAL, de 02 de maio de 2016.
AUTORIZA
ASSINATURA
DE
TERMO
DE
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A
UFAL E A UFMG (Curso de
Especialização
em
Enfermagem
Obstétrica - REDE CEGONHA).
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 029731/2014-91 e
de acordo com a deliberação aprovada, por ampla maioria, na sessão ordinária mensal ocorrida
em 02 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a apreciação da Procuradoria Geral Federal da UFAL (PGF) com
parecer favorável n° 230/2015, destacando que a minuta atende à legislação vigente e com
posicionamento favorável à sua aprovação;
CONSIDERANDO a análise preliminar da Câmara Acadêmica, aprovada por ampla
maioria, na reunião do dia 21/03/2016, recomendando a aprovação da proposta mediante o
entendimento do fato consumado;

RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação
Técnica entre a Universidade Federal de Alagoas e a Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) visando a participação no Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”
denominado ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA (Rede
Cegonha).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 02 de maio de 2016.
Profª. Maria Valéria Costa Correia
Presidenta do CONSUNI/UFAL