Resolução Nº 48/2015 de 15/07/2015

RCO n 48 de 15 07 2015.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº. 48/2015-CONSUNI/UFAL, de 15 de julho de 2015.

APROVA A REVALIDAÇÃO DE
DIPLOMA
DE
MESTRADO
OBTIDO
POR
PATRÍCIA
PAULA
SOARES
SANTOS
OLIVEIRA.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 019184/2014-36 e
de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em
15 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e a Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO a decisão favorável da Comissão de Avaliação designada pelo
Programa de Pós-Graduação em Direito da Unidade Acadêmica Faculdade de Direito de Alagoas
(FDA/UFAL), conforme consta nos autos do processo;
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação –
PROPEP/UFAL, bem como a recomendação favorável da Câmara Acadêmica, aprovada por
ampla maioria, na reunião do dia 18 de maio de 2015;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a revalidação do Diploma de MESTRADO EM
DIREITO obtido por PATRÍCIA PAULA SOARES SANTOS OLIVEIRA e
outorgado pela Universidade de Lisboa (PORTUGAL).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 15 de julho de 2015.

Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho
Presidente do CONSUNI