RCO n 44 de 11 08 2014.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº. 44/2014-CONSUNI/UFAL, de 11 de agosto de 2014.
APROVA

A

REVALIDAÇÃO

DE

DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO
POR

ANA

AMÉLIA

FERNANDES

BORGES OLIVEIRA.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 024551/2012-51 e
de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em
11 de agosto de 2014;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e a Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO a decisão favorável da Comissão de Avaliação designada pelo
Programa de Pós-Graduação em Educação da Unidade Acadêmica Centro de Educação –
PPGE/CEDU-UFAL, conforme consta nos autos do processo;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por unanimidade, na reunião do dia 06/08/2014 e fundamentada pelo
Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a revalidação do Diploma de MESTRADO EM
EDUCAÇÃO obtido por ANA AMÉLIA FERNANDES BORGES OLIVEIRA e
outorgado pelo Instituto Superior Pedagógico Enrique José Varona da Cidade de
Havana - CUBA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 11 de agosto de 2014.

Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho
Presidente do CONSUNI