RCO n 32 de 12 05 2014.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº. 32/2014-CONSUNI/UFAL, de 02 de junho de 2014.
APROVA

A

REVALIDAÇÃO

DE

DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO
POR THIAGO NACFUR MACEDO.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 024963/2013-72 e
de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em
02 de junho de 2014;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e a Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO a decisão favorável da Comissão de Avaliação designada pelo
Programa de Pós-Graduação em Direito da Unidade Acadêmica Faculdade de Direito de Alagoas
- FDA/UFAL, conforme consta nos autos do processo;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por unanimidade, na reunião do dia 26/05/2014 e fundamentada pelo
Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a revalidação do Diploma de MESTRADO obtido por
THIAGO NACFUR MACEDO e outorgado pelo Departamento de Estudos Oficiais de
Mestrado e Doutorado da Universidade de Salamanca - ESPANHA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 02 de junho de 2014.

Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros
Vice-Presidente do CONSUNI/UFAL