Resolução Nº 57/2013 de 07/10/2013
APROVA O RECONHECIMENTO DO TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR MARCO ANTONIO CHALITA, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA UFAL.
RCO n 57 de 07 10 13.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL
RESOLUÇÃO Nº 57/2013-CONSUNI/UFAL, de 07 de outubro de 2013.
APROVA
O
RECONHECIMENTO
DO
TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR
MARCO ANTONIO CHALITA, PARA FINS
DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO
DA UFAL.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 022184/2013-32 e
de acordo com a deliberação tomada, por ampla maioria, na sessão ordinária mensal ocorrida em
07 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº. 475/
MEC de 26/08/1987 e as Resoluções nºs. 23/1984 e 64/1997-CEPE/UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por unanimidade, na reunião do dia 04/10/2013 e fundamentada pelo
Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reconhecimento do Título de DOUTORADO obtido
por MARCO ANTONIO CHALITA e outorgado pela Universidade do Porto PORTUGAL, para fins de progressão funcional no âmbito interno da UFAL.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 07 de outubro de 2013.
Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros
Vice-Presidente do CONSUNI/UFAL