RCO n 27 de 06 05 2013.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº 27/2013-CONSUNI/UFAL, de 06 de maio de 2013.
APROVA
O
RECONHECIMENTO
DO
TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR
MARTA DE MOURA COSTA, PARA FINS DE
PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA
UFAL.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 028030/2012-73 e
de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em
06 de maio de 2013;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e as Resoluções nºs. 23/1984 e 64/1997-CEPE/UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por unanimidade, na reunião do dia 29/04/2013 e fundamentada pelo
Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reconhecimento do Título de DOUTORADO obtido
por MARTA DE MOURA COSTA e outorgado pelo Programa de Pós-Graduação em
Ciência do Desporto da Universidade do Porto - PORTUGAL, para fins de progressão
funcional no âmbito interno da UFAL.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 06 de maio de 2013.
Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho
Presidente do CONSUNI/UFAL.