Resolução Nº 51/2012 de 05/11/2012
APROVA O RECONHECIMENTO DO TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR VIRGINIA BARBARA DE AGUIAR ALVES, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA UFAL.
RCO n 51 de 05 11 12.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL
RESOLUÇÃO Nº 51/2012-CONSUNI/UFAL, de 05 de novembro de 2012.
APROVA O RECONHECIMENTO DO
TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR
VIRGINIA BARBARA DE AGUIAR
ALVES, PARA FINS DE PROGRESSÃO
FUNCIONAL NO ÂMBITO DA UFAL.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 005264/2012-42 e
de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em
05 de novembro de 2012;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e as Resoluções nºs. 23/1984 e 64/1997-CEPE/UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por unanimidade, na reunião do dia 01/10/2012 e fundamentada pelo
Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reconhecimento do Título de DOUTORADO obtido
por VIRGINIA BARBARA DE AGUIAR ALVES e outorgado pelo Programa de PósGraduação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - PORTUGAL, para fins de
progressão funcional no âmbito da UFAL.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 05 de novembro de 2012.
Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho
Presidente do CONSUNI/UFAL.
