RCO n 22 de 11 04 2011.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº 22/2011-CONSUNI/UFAL, de 11 de abril de 2011.
APROVA
O
RECONHECIMENTO
DO
TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR
ANDERSON DE ALENCAR MENEZES, PARA
FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO
ÂMBITO DA UFAL.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 002203/2011-42 e
de acordo com a deliberação tomada, por ampla maioria, na sessão ordinária mensal ocorrida em
11 de abril de 2011;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e as Resoluções nºs. 23/1984 e 64/1997-CEPE/UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por unanimidade, na reunião do dia 18/03/2011 e fundamentada pelo
Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reconhecimento do Título de DOUTORADO obtido
por ANDERSON DE ALENCAR MENEZES e outorgado pela Faculdade de
Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto – PORTUGAL, para
fins de progressão funcional no âmbito da UFAL.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 11 de abril de 2011.
Profª. Ana Dayse Rezende Dorea
Presidente do CONSUNI/UFAL.