RCO n 74 de 12 11 2010.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº 74/2010-CONSUNI/UFAL, de 12 de novembro de 2010.
APROVA
O
RECONHECIMENTO
DO
TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR
MARIA BETANIA BUARQUE LINS COSTA,
PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
NO ÂMBITO DA UFAL.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 017759/2010-52 e
de acordo com a deliberação tomada, por ampla maioria, na sessão extraordinária ocorrida em 12
de novembro de 2010;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e as Resoluções nºs. 23/1984 e 64/1997-CEPE/UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por unanimidade, na reunião do dia 25/10/2010 e fundamentada pelo
Parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL;
CONSIDERANDO o recurso interposto pela interessada ao Conselho Universitário,
baseando-se em matéria semelhante aprovada na sessão ordinária do dia 10/11/2008, que se
fundamentou no Parecer nº. 05/2008 da Câmara Acadêmica do CONSUNI, emitido no dia
06/11/2008;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reconhecimento do Título de DOUTORADO obtido
por MARIA BETANIA BUARQUE LINS COSTA, através do Programa de Doutorado
em Educação e Sociedade outorgado pela Universidade Auntônoma de Barcelona –
ESPANHA, para fins de progressão funcional no âmbito da UFAL.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 12 de novembro de 2010.
Profª. Ana Dayse Rezende Dorea
Presidente do CONSUNI/UFAL.